TJSP 21/05/2020 - Pág. 2992 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
2992
290329/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1000156-78.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mara Doretta Zocca Capello
- Fernandes Silva Advocacia, na pessoa de Raquel Fernandes Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo
de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 14 de maio de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: LETICIA QUILICI
(OAB 437391/SP), RAQUEL FERNANDES SILVA (OAB 97626/MG)
Processo 1000261-55.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Emerson
Maximo - - Ana Paula de Oliveira Maximo - Luis Carlos Ventura - - Luis Gustavo Ventura - Vistos. Manifeste-se a parte autora em
réplica, no prazo de 15 dias. Outrossim, diga sobre fls.61. Int. Piracicaba, SP., 15 de maio de 2020 GUILHERME LOPES ALVES
LAMAS Juiz de Direito - ADV: EMERSON MAXIMO (OAB 385698/SP)
Processo 1000271-02.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mayara
Cristina Ferreira Zorzetto - Ibe - Business Education de São Paulo Ltda. - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - VISTOS. Recebo
o recurso interposto pela parte requerida, em seu regular efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Colégio Recursal. Int. Piracicaba, SP., 18 de maio de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS - ADV: ELLEN AGUIAR
SGARBIERO (OAB 337248/SP), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP)
Processo 1000315-21.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ronei Jose de Paula - Rpv Clinicas
Odontologicas Ltda, na pessoa de seu sócio FABIO MORAES GARCIA - VISTOS. Reconsidero a decisão de fls. 34/35. Citese, via carta, a parte executada para efetuar o pagamento da dívida em três (03) dias, a contar da efetiva citação, sob pena
de penhora. Poderá o executado, até o prazo final para oferecer embargos à execução, querendo, depositar 30% do valor da
execução e requerer o parcelamento do restante em até seis (06) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de um
por cento ao mês. Não efetuado o pagamento venham os autos para a penhora “on line”. Sendo positiva a penhora, intime-se
a parte executada para, no prazo de 15 dias, oferecer embargos. Em caso de insucesso, intime-se a parte exequente a indicar
bens da parte executada, em 15 dias, sob pena de extinção de acordo com o artigo 53, § 4º da lei 9.099/95. Cumpra-se e
intimem-se. Piracicaba, SP., 28 de abril de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: MARIA CRISTINA
BRANCAGLION MUFFATO (OAB 318012/SP)
Processo 1000339-49.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Gabriela Cardinalli Pereira
- DECOLAR.COM LTDA - - British Airways Pcl - - Iberia Lineas Aereas de Espana S.a. - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM
AIRLINES BRASIL) - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 14 de maio de
2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), FRANCISCO
ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS
TORRES (OAB 91377/RJ), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP), SOLON BENAYON DA SILVA (OAB 43556/
RJ)
Processo 1000612-62.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Reginaldo Wuilian
Tomazela - Paulo Sergio Belo Maluf - Tiago Tessler Blecher - Vistos. Certidão de fl. 231: solicite-se a providência, por e-mail,
junto ao Juízo respectivo. Manifeste-se, no mais, o exequente sobre as divergências apontadas na certidão. Após a realização
da transferência referida no primeiro parágrafo, tornem para ulteriores deliberações. - ADV: TIAGO TESSLER BLECHER (OAB
239948/SP), REGINALDO WUILIAN TOMAZELA (OAB 381115/SP)
Processo 1000646-03.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sidney
Sampaio Lima - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta
por SIDNEY SAMPAIO LIMA contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, nos termos do art. 487, I do CPC, para
condenar a requerida a promover o ressarcimento do valor pago pela parte autora, de R$ 1.313,60 (R$ 1.249,00 + R$ 64,60 do
frete - ref. Boleto de fls. 15), a ser atualizado pela tabela prática do TJSP desde os desembolsos e acrescidos de juros de 1% ao
mês desde a citação. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. PRI.(Em
caso de recurso, o preparo deve ser recolhido da seguinte forma: 1% sobre o valor da causa e 4% do valor da condenação e,
não havendo condenação em valor, 4% do valor da causa. O valor recolhido, tanto para um como para outro, não pode ser menor
do que 5 UFESPS. ENUNCIADO 80 - O Recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral
do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art.
42, § 1º, da Lei 9.099/1995))” - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), WALDEMAR ANTONIO NICOLAI
JUNIOR (OAB 215993/SP)
Processo 1000732-71.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adion
Rodrigo Pinto Rodrigues - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.a. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica,
no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 15 de maio de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BRUNO SALLA (OAB 262007/SP)
Processo 1000836-97.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luany
Monteiro Cerialle Lopes - Sueli Bueno de Oliveira - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Certidão retro: Ciência
(certidão: não foi expedido o MLE em favor da ré por inconsistencia nos dados fornecidos) - ADV: ERISON DOS SANTOS (OAB
321047/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1001273-07.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Francisco Cassoli
Jorras - Grupo Tudo para Casa e Construção Ltda - Vistos. Ciência à parte requerida sobre os documentos juntados em réplica.
Int. Piracicaba, SP., 14 de maio de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: DANIELE HINDI DE
OLIVEIRA (OAB 381515/SP), FRANCISCO CASSOLI JORRAS (OAB 197722/SP)
Processo 1001407-68.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose
Vilse Correr - Paula Grasiele Matias e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido, diga
novamente a parte autora, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP., 15 de maio de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS
Juiz(a) de Direito - ADV: DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/
SP), THAIS JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM (OAB 245899/SP)
Processo 1001472-97.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luis Fernando Baptista
do Nascimento - Vistos. Fls. retro: para que se realizem novas medidas constritivas, deverá o exequente informar se concorda
com a liberação da penhora do bem cujo leilão foi negativo, sob pena de excesso. No mais, este Juízo vem entendendo pelo
cabimento do quanto postulado, não obstante o caráter excepcional da medida, tendo em vista que a impenhorabilidade das
verbas em questão deve ceder, ainda que em parte, à necessidade de o exequente ver seu crédito satisfeito. Excepcional,
porém, agora, também o é a situação por qual passa o mundo, o que, no meu entender, parece mitigar a possibilidade de
penhora de vencimentos, ao menos no momento. Aguarde-se, portanto, manifestação do exequente a respeito. Intime-se. - ADV:
MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/SP)
Processo 1001533-21.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tânia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º