TJSP 21/05/2020 - Pág. 3011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
3011
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem-me conclusos. Int. - ADV: JOAQUIM CARLOS DA SILVA (OAB
142729/SP)
Processo 1500441-79.2018.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - V.A.S. - Vistos. Tendo
em vista a situação pandêmica de propalação da COVID/19, fato de conhecimento notório e amplamente divulgado pelos mais
variados meios de comunicação, bem como o teor do Provimento nº 2.556/20, emanado pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, no dia 07 de maio de 2020, que prorrogou o Sistema Remoto de Trabalho até 31/05/2020, deixo, por ora, de designar
audiência nos autos, uma vez que é imprevisível a data de normalização das atividades forenses. Aguarde-se em cartório pelo
prazo de trinta (30) dias. Decorridos, tornem-me conclusos. Int. - ADV: JESSICA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 420606/SP)
Processo 1500509-92.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso L.A.T.C. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Tendo em vista a situação pandêmica de propalação da COVID/19, fato de conhecimento
notório e amplamente divulgado pelos mais variados meios de comunicação, bem como o teor do Provimento nº 2.556/20,
emanado pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 07 de maio de 2020, que prorrogou o Sistema Remoto de
Trabalho até 31/05/2020, deixo, por ora, de designar audiência nos autos, uma vez que é imprevisível a data de normalização
das atividades forenses. Aguarde-se em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. Decorridos, tornem-me conclusos. Int. - ADV:
GABRIELA GOMES ELIAS (OAB 311866/SP)
Processo 1500559-55.2018.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.R. Vistos. Tendo em vista a não manifestação do(a) Defensor(a) constituído, intime-se o(a) réu(ré) a constituir novo(a) advogado(a),
no prazo de dez (10) dias. Após, dê-se vista dos autos ao(à) novo(a) causídico(a), para as providências necessárias. Int. - ADV:
CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP)
Processo 1500630-23.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANILO RIBEIRO
RUBENS - - JULIO CESAR COSTA - Fica o(a) Advogado(a), Dr. Ricardo Aparecido Brandini Rosa OAB 406406/SP, Defensor(a)
nomeado(a) para patrocinar os interesses de JULIO CESAR COSTA e DANILO RIBEIRO RUBENS, notificado(a) de que está
aberto o prazo de dez(10) dias para apresentação de defesa preliminar. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB
406406/SP)
Processo 1500745-44.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.F.B. - - J.W.F.R. - Vistos. Tendo em
vista os argumentos expostos pela Defesa do(s) réu(s) dizem respeito ao mérito e somente poderão ser cabalmente comprovados
após a instrução probatória, mantenho o recebimento da denúncia, nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal.
Sem prejuízo, em atendimento à manifestação ministerial de fls. 245, concedo a liberdade provisória ao corréu JOSÉ WILLIAN
DE FREITAS RIATO, a fim de que responda ao processo solto, expedindo-se o competente alvará de soltura, com urgência.
Ainda, proceda-se ao apensamento do Processo nº 1500180-17.2018.8.26.0452 aos presentes autos. Por fim, face à situação
pandêmica de propalação da COVID/19, fato de conhecimento notório e amplamente divulgado pelos mais variados meios de
comunicação, bem como o teor do Provimento nº 2.556/20, emanado pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no
dia 07 de maio de 2020, que prorrogou o Sistema Remoto de Trabalho até 31/05/2020, deixo, por ora, de designar audiência
nos autos, uma vez que é imprevisível a data de normalização das atividades forenses. Aguarde-se em cartório pelo prazo de
trinta (30) dias. Decorridos, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: DORIVAL SANTOS DAS NEVES (OAB 79735/SP), DIEDE
LOUREIRO JUNIOR (OAB 23335/SP)
Processo 1500877-04.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - P.G.S.F. - Vistos. Chamo o feito
à ordem. Nos termos do Comunicado CG nº 317/20, item “3”, encaminhe-se e-mail ao endereço eletrônico institucional do
Setor de Corregedoria dos Presídios da respectiva Unidade Regional do DEECRIM, responsável pela custódia do(s) preso(s),
solicitando-se data e horário para a realização da audiência. Feito o agendamento, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ
LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 1500934-22.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.A.S.S. - Vistos. Chamo o feito
à ordem. Tendo em vista a situação pandêmica de propalação da COVID/19, fato de conhecimento notório e amplamente
divulgado pelos mais variados meios de comunicação, bem como o teor do Provimento nº 2.556/20, emanado pelo E. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 07 de maio de 2020, que prorrogou o Sistema Remoto de Trabalho até 31/05/2020,
deixo, por ora, de designar audiência nos autos, uma vez que é imprevisível a data de normalização das atividades forenses.
Aguarde-se em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. Decorridos, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS DE
OLIVEIRA (OAB 168783/SP)
Processo 1501053-80.2019.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.M.O. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Nos termos do Comunicado CG nº 317/20, item “3”, encaminhe-se e-mail ao endereço
eletrônico institucional do Setor de Corregedoria dos Presídios da respectiva Unidade Regional do DEECRIM, responsável pela
custódia do(s) preso(s), solicitando-se data e horário, no mês de junho, para a realização de audiência. Feito o agendamento,
tornem-me conclusos. Int. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA (OAB 367213/SP)
Processo 1501216-60.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - V.A.A. - Fica o(a) Advogado(a), Dra.
Mariana do Val Ferreira OAB 346350/SP, Defensor(a) nomeado(a) para patrocinar os interesses de V.A. A., notificado(a) de
que está aberto o prazo de dez(10) dias para apresentação de defesa preliminar. - ADV: MARIANA DO VAL FERREIRA (OAB
346350/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ADILSON MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2020
Processo 0000596-25.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MAURICIO CAMILO DOS SANTOS ZENEIDE NAGIB BATTISTON PERINI - Vistos. Manifeste-se exequente. Int. - ADV: MARCELO PICININ (OAB 143815/SP)
Processo 0000727-97.2019.8.26.0452 (processo principal 1000609-75.2017.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Cheque - João Carlos Benetti - Me - Tathiane Patricia Moeska - Vistos. Defiro a penhora requerida, nomeando-se o(a) exequente
como depositário(a) e procedendo-se à remoção (artigo 840, § 1º, do CPC). Expeça-se mandado de constatação, penhora e
avaliação, ficando desde logo o Sr. Oficial de Justiça autorizado a requisitar força policial e a proceder à arrombamentos (art.
846 e §§ do CPC), se necessário for para o cumprimento desta ordem, sem prejuízo do disposto no artigo 212, § 2º, do CPC,
lavrando-se de tudo auto pormenorizado. Int. (Obs.: ....Obs.: Para o cumprimento do mandado de penhora, avaliação e remoção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º