TJSP 21/05/2020 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
3313
pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de
suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. 9. Para cumprimento das determinações acima, a serventia deverá atentar-se ao
disposto no Comunicado CG nº 284/2020. Int. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP),
FABRICIO CANUTO NUNES (OAB 391276/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO
(OAB 320144/SP)
Processo 1020184-76.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Frederico Gambardella de Moraes - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Diante da designação de audiência virtual, as
partes e advogados devem informar seus respectivos emails, bem como de eventuais testemunhas arroladas. Prazo: 05 dias.
- ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP),
FABRICIO CANUTO NUNES (OAB 391276/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1020301-96.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais
Ltda - Defiro o pedido de fls. 59. Proceda-se pesquisa de endereço da executada, por meio do(s) sistema(s) Bacenjud, Renajud,
Infojud, Serasajud, Infoseg e Siel. - ADV: EDUARDO DOS SANTOS BERG (OAB 399747/SP), PEDRO FELIPE GULLI RIBEIRO
(OAB 423279/SP), BEATRIZ SENNO VEIGA (OAB 411849/SP), CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/SP)
Processo 1020397-14.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maurício Massayte
Moreno - Athia Planos de Benefícios Ltda. - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos (fls.
220/218). 2. Porém, a eles não dou provimento, pois não existe omissão ou obscuridade na sentença alvo dos embargos. 3.
A questão atinente às verbas de sucumbência foi expressamente apreciada por ocasião da sentença: “No mais, observo que
a distribuição proporcional da sucumbência não deve se dar com base no número de pedidos formulados e acolhidos, mas
sim com base no significado econômico de cada um deles, ou seja, considera-se o quanto pretendido pela parte autora em
termos econômicos. Esse critério mostra-se mais adequado, pois considera efetivamente o grau de sucumbência. Com efeito, o
princípio a ser adotado, in casu, é o da sucumbência” (fls. 216). 4. A contradição entre o pronunciamento judicial e o conteúdo
que a parte pretendia obter da decisão não rende ensejo aos aclaratórios. 5. Em suma, o embargante busca rediscutir a justiça
da decisão, isto é, o acerto ou o equívoco da decisão, tese que não pode ser acolhida em sede de embargos de declaração.
6. Sendo assim, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Int. - ADV: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB
143679/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP)
Processo 1022660-87.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Cheque - Cristiane Lopes Dominato - Dayana Maria
da Silva Vanderlei - Desnecessária a intimação determinada no despacho de fls. 137, pois a executada esta regularmente
representada nos autos e já foi intimada da penhora na pessoa de sua advogada. - ADV: ROBERTA LOPES DOMINATO (OAB
284304/SP), BRUNO STAFFUZZA CARRICONDO (OAB 294339/SP), DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SILAS SILVA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA ALBUQUERQUE FOLTRAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2020
Processo 0000111-32.2019.8.26.0482 (processo principal 1008355-06.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - WALTER
MARCIO QUIZINI - “Intimação da parte exequente para comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais prazo
de 15 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado (R$ 138,05 - Em guia DARE-SP, código 230-6).” - ADV:
VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), HERICA DE FATIMA ZAPPE DOMINATO (OAB 334201/SP)
Processo 0000640-17.2020.8.26.0482 (processo principal 1014429-37.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Esquema Unico Educacional de Presidente Prudente - Eireli Epp - “Em continuação, no prazo de
15 dias, apresente a parte exequente os cálculos atualizados na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Para
eventual pedido de diligências junto aos sistemas informatizados, deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da taxa
prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.”
- ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), WAGNER
TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP)
Processo 0000647-09.2020.8.26.0482 (processo principal 1014436-29.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Esquema Unico Educacional de Presidente Prudente - Eireli Epp - “Em continuação, no prazo de
15 dias, apresente a parte exequente os cálculos atualizados na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Para
eventual pedido de diligências junto aos sistemas informatizados, deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da taxa
prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.”
- ADV: DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP),
RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP)
Processo 0000890-84.2019.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Milca Correia de Abreu - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES.
PRUDENTE - PRUDENPREV - Vistos. Expeça-se MLE em favor da patrona da exequente, para levantamento da quantia de
R$ 420,96, com os acréscimos proporcionais, depositados na conta judicial n° 5000114319214, observando-se o formulário
de fls. 273. Igualmente, expeça-se MLE em favor da executada para levantamento da quantia que remanescer. A executada
deverá apresentar o formulário necessário para expedição do mandado eletrônico, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: VIVIANE
GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP)
Processo 0001375-50.2020.8.26.0482 (processo principal 1007332-83.2018.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Perdas e Danos - Haroldo Fernando Ribeiro - “Em continuação, no prazo de 15 dias, apresente a parte exequente os
cálculos atualizados na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Para eventual pedido de diligências junto aos
sistemas informatizados, deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03,
calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.” - ADV: EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA
(OAB 297164/SP)
Processo 0002346-69.2019.8.26.0482 (processo principal 1011641-50.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Teodomira Santos de Oliveira - Banco Santander Brasil SA - - Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento SA - Vistas dos autos ao autor para: (X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o teor da certidão de fl. 137 - ADV:
RUBENS MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 140421/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), FERNANDO
GALVÃO PARADA (OAB 161914/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º