TJSP 26/05/2020 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3048
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LEITE NETO (OAB 84786/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), JULIANA FONTÃO LOPES CORRÊA
MEYER (OAB 234471/SP)
Processo 0016057-49.2017.8.26.0309 (processo principal 1006992-13.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Michele Gomes Fazan - Vistos. Fls.91/93: Aguarde-se a resposta do oficio pelo prazo de 30(trinta) dias.
Manifestando-se a exequente oportunamente. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 0016129-70.2016.8.26.0309 (processo principal 0002238-26.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escola La Fontaine S/s Ltda - Vistos. Defiro a realização de bloqueio on-line através do sistema BACENJUD, em nome do executado acima qualificado, até o valor de R$ 15.729,23, como forma de preservar o crédito exequendo (art.
835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando
convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em
face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD),
intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco)
dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se. - ADV: DAVID DETILIO
(OAB 253240/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP)
Processo 0016129-70.2016.8.26.0309 (processo principal 0002238-26.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escola La Fontaine S/s Ltda - Vistos. Fica a parte executada INTIMADA do bloqueio de valores de fls.
65/69, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015, devendo a
Exeqüente providenciar o necessário para a intimação do Executado. Int. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES
(OAB 224976/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP)
Processo 0017561-27.2016.8.26.0309 (processo principal 1016111-03.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Residencial Videiras - Vistos. Desarquivem-se os autos. Fls: 57/58: Anote-se. No mais, manifeste-se o
credor em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VAGNER CLAYTON TALIARO
(OAB 345623/SP), CLAIN MARCHELLI DE AZEVEDO (OAB 387532/SP)
Processo 1001067-02.2018.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Fls. 116:
Defiro a pesquisa de endereço através do sistema RENAJUD, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária prevista no
Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de 02/08/2019 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 16,00 por pessoa e para
cada órgão). Intime-se e providencie-se. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1001304-65.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Fls. 53: Os documentos comprovam a aquisição do veículo pela parte ré (fls.
34/35). Por sua vez, há comunicação da venda, conforme dá conta o comprovante da inserção do gravame às fls. 54. Em sendo
assim, cumpra-se o despacho de fls. 45, incluindo-se a restrição no veículo por meio do sistema RENAJUD. Providencie-se. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003093-41.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Padre
Anchieta de Ensino Ltda. - Vistos. Desarquivem-se os autos. É de conhecimento deste Juízo que a parte exequente modificou,
por meio de alteração do contrato social, a denominação para ESCOLAS PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA. Assim,
regularize a exequente, em 15 (quinze) dias, a sua representação processual, com a juntada aos autos dos atos constitutivos
que comprovam a mudança supracitada. Após, retifique-se o polo ativo da presente ação. No mais, defiro a realização de
novo bloqueio on-line através do sistema BACEN-JUD, em nome da executada acima qualificada, até o valor de R$ 11.516,19,
como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se
a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual
saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme
previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados,
para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.
Providencie-se e intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP)
Processo 1003093-41.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda. - Intimação à parte autora para que se manifeste acerca das pesquisas realizadas. - ADV: ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1003786-20.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Cristiana Soares - - Edicleiton
Silva Soares - Ciência à exequente da petição e documentos de fls. 110/111. - ADV: AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/
SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1004582-50.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Eder Santana Cardoso - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Ciência ao autor da expedição do mandado de levantamento eletrônico de fls. 443. ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), EDSON
EIJI NAKAMURA (OAB 180422/SP)
Processo 1005631-63.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Chacara e Buffet Santa
Terezinha Ltda Me - MARDILENE DE FREITAS - - DAMARES SANTOS MARTINS - - SIMÃO PAULO PASTOR DE OLIVEIRA
- - Ingrid de Freitas Silva e outros - Vistos. Primeiramente, para fins de homologação da minuta de acordo apresentada às fls.
438/442, regularize a Sra. INGRID DE FREITAS SILVA a representação processual, com a juntada do instrumento procuratório
outorgado à causídica Dra. Giuliana Napoli (OAB/SP 371.918), e a respectiva taxa-mandato no prazo de 05 (cinco) dias. Sem
prejuízo, no mesmo prazo, deverá a autora informar se a avença foi devidamente cumprida ou esclarecer qual é o prazo para
quitação do débito. Neste último caso, será preciso fazer uma aditamento ou juntar aos autos nova minuta conjunta, com a
anuência de todas as partes envolvidas. Após as regularizações necessárias, tornem conclusos para ulteriores deliberações.
Intimem-se. - ADV: VALDEIR APARECIDO DE ARRUDA (OAB 114006/SP), ANA PAULA RICCETTO AIELO BISCUOLA (OAB
363997/SP), GIULIANA NAPOLI (OAB 371918/SP), REVANEI BENEDITO DE SOUZA (OAB 404217/SP), JÉSSICA CATARINO
SANTOS (OAB 434714/SP)
Processo 1006481-10.2020.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Magnun Alves - Vistos.
Deposite o autor o valor que pretende consignar, em 05 (cinco) dias, bem como a verba para citação. Após os depósitos, cite-se
o Réu para vir levantá-lo ou contestar a ação, no prazo de 15 dias. Em caso de concordância com o valor consignado, deverão
deles ser descontados os valores dos honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% sobre o total, mais as custas e despesas
processuais. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP)
Processo 1006499-31.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
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