TJSP 26/05/2020 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3048
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Processo 0003931-81.2010.8.26.0318/02 - Precatório - Infração Administrativa - Moacir Meúci Pinto Filho - - Luiz Gonzaga
Ribaldo Filho - - Manoel Mozart Correa Norberto - - Marcelo Prestes Campesi - - Marcia Valéria Cruz Pessanha - - Marcus
Flavius Ribeiro Gonçalves - - Marcus Vinicius Faccioli - - Maria Fernanda Baghin - - Maria Stella Vitoria Peluso Arle - - Maurício
José de Alencar - - Lenita Adriana Mazzi - - Natalia Allana Pianca - - Regina Margaret Martins Escarmeloti - - Romeu Chiaramelli
Neto - - Samuel Ribak - - Sérgio Maurício Reis de Carvalho - - Sergio Luiz Anselmo de Andrade - - Stefânia Caldeira Monteiro
- - Thiago Afonso Bertholo - - Vânia Maria Cardoso Rêgo Ribeiro Gonçalves - - José Augusto Neves Tavanielli - - SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE LEME - - Denise Marinelli - - Adilson Roberto de Maria - - Adriana Santos
de Oliveira - - Anezio Doutor Junior - - Carlos Alexandre de Oliveira e Silva - - Carlos Décio Bretas Setti - - Daniela Ribeiro
Ceotto de Castilho - - David Pedrão da Silva - - Debora Mara Fortes Bartoli - - Denilson Guimarães Meira - - Leonardo Buso
Corrêa - - Domingos Jose da Silva - - Eliene Bratfisch Meira - - Erika Roberta Koch Frias - - Fabrício Jundurian Bolonha - Flávia Regina Tarifa Campos - - Helio Mauricio Anselmo de Andrade - - João Carlos Rua Vieira - - Judite Maria Portela Dias
- - Leandro Antonio de Castilho - PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME - Int. Do requerente para manifestar-se, no prazo legal,
acerca da juntada de petição da Entidade Devedora de fls. 376/378. N - ADV: ERIK MACEDO MARQUES (OAB 296346/SP),
CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI
ALVES (OAB 224723/SP)
Processo 0004648-78.2019.8.26.0318 (processo principal 1001876-28.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Compromisso - M.C.P. - R.M.N. - Folha 50: Providencie a serventia o encaminhamento do ofício de fl. 42 para cumprimento
da parte final do primeiro parágrafo (se houve alguma compra ou venda de algum bem realizada por ela. O ofício deverá ser
instruído com cópia do documento de fls. 51/53). Com a resposta, manifeste-se a parte e tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
DENILSON ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP), ADRIANA PEREIRA BRITO KUHARA (OAB 409600/SP)
Processo 0004860-02.2019.8.26.0318 (processo principal 0010842-70.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - D D C REFRATÁRIOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA - ME - VALMIR EDVANDRO CUSTODIO EPP Intimação da requerente para, no prazo legal, providenciar o recolhimento das taxas necessárias para as pesquisas requeridas
na petição de fls. 60/61, sendo devida uma taxa para cada tipo de pesquisa e para cada CPF/CNPJ, bem como apresentar a
planilha atualizada do débito. - ADV: KATIA CRISTINA CAMPAGNONE VERA (OAB 136376/SP), ADRIANA ANDRÉA THOMAZ
TEROSSI (OAB 175592/SP)
Processo 0005080-97.2019.8.26.0318 (processo principal 1002299-22.2018.8.26.0318) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Carlos da Aparecida Celestino de Azevedo - Folhas 38/40: Ciente. Aguarde-se
o julgamento final do agravo de instrumento e respectivo trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB
289400/SP)
Processo 0005383-48.2018.8.26.0318 (processo principal 0001180-82.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.S.P.S. - Intimação de que já está disponível para impressão a certidão de honorários expedida às fls. 107. - ADV:
ADRIANA APARECIDA REMUNHÃO FALDONI (OAB 232160/SP)
Processo 0005701-31.2018.8.26.0318 (processo principal 1001392-47.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rita de Cassia de Carli - Darpel Construções Ltda. - Folha 290: Ciente. Deverá
a exequente cumprir integralmente a decisão de fl. 254, providenciando os meios necessários para a intimação de todas as
pessoas previstas no artigo 889 do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias, sob pena de nulidade. Intime-se. - ADV:
DANIELE REGINA DE CARLI (OAB 238017/SP), DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP), RENATA ISIS FERREIRA
BERTOLINI (OAB 329654/SP)
Processo 0005754-12.2018.8.26.0318 (processo principal 0010798-51.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Sociedade - Aldo Baldo - Glacio Ragneri - Intimação das partes para, no prazo legal, manifestarem-se acerca da petição e
proposta de fls. 2084/2087, juntadas pelo Liquidante Judicial. - ADV: SILVIA REGINA CASSIANO (OAB 206841/SP), SILVIO
CESAR BOANO (OAB 296567/SP), ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP)
Processo 0006297-15.2018.8.26.0318 (processo principal 0001580-14.2005.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - FRANCISCO RODRIGUES - - Sirlei Aparecida Gutzlaf Rodrigues - Cleber Roberto Caseli - Nos termos
do v. Acórdão, cuja cópia está colacionada às fls. 17/22, expeça-se carta de ajudicação do imóvel ao executado Cleber Roberto
Caseli, bem como expeça-se alavará para financiamento pela CEF nos termos ali delimitados. Após, aguarde-se por 30 dias e
arquivem-se os autos. - ADV: MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), MARÍLIA DE MORI REMUNHÃO (OAB 366964/SP),
CARLOS ALBERTO CARNELOSSI (OAB 87848/SP)
Processo 0006327-84.2017.8.26.0318 (processo principal 0003244-41.2009.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Espólio de Maria Erondina de Oliveira - Intimação da parte
requerente, bem como do INSS para que se manifestem acerca dos RPVs cadastrados conforme p. 521/532, no prazo de 15 dias.
Esclareço que apenas foram cadastrados, ainda não encaminhados para validação e assinatura. - ADV: RAQUEL DELMANTO
RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB
188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), PATRICIA DE CASSIA FURNO OLINDO FRANZOLIN (OAB 238206/
SP)
Processo 1000098-86.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - supermercados jau serve ltda - Intimação
do requerente para, no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista que o AR de fl.43 foi assinada por pessoa estranha à
lide. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 1000117-29.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Marques de
Oliveira - - Aurea Habermann da Costa - Prefeitura Municipal de Leme - Reitere-se a intimação do perito para se manifestar,
no prazo derradeiro de 15 dias, sob pena de substituição. - ADV: DANIELE REGINA DE CARLI (OAB 238017/SP), ADILSON
APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), ILMA MARIA DE
FIGUEIREDO (OAB 309442/SP)
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