TJSP 26/05/2020 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3048
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dos Santos - 2 Oficial de Registro de Imoveis da Comarca de Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - P.R.U.R.F.N. - - P.P.I.F.E. - Foram expedidos os mandados para citação dos confrontantes e as cartas para cientificação das
Fazendas Públicas. No mais, para a citação dos requeridos, nos termos da R. Decisão de fls. 284, deverá a autora informar os
endereços a serem diligenciados. - ADV: FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP)
Processo 1008245-40.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Girlene Cavalcante Silva
- Sonia Moreira - - Thiago Germano Collistock - - Mapfre Seguros Gerais S.a. - 1 - Fls. 534: Oficie-se ao Segundo Distrito
Policial de Mogi das Cruzes e informando que foram solicitadas imagens ao DER para elucidação das questões, porém, foi
informado acerca da inexistência de filmagens (fls. 313). 2 - A presente decisão servirá como ofício a ser instruído com fls. 313
e com encaminhamento pelo serventia. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso de prazo para os requeridos. O interessado pode
verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no
link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema
SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento. A resposta do(s) ofício(s)
deve ser direcionada ao e-mail institucional: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se
trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então,
tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte
beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int - ADV:
PAULO ROGÉRIO LIMA GONÇALVES (OAB 354227/SP), CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB 272046/SP),
HENRIQUE COUTINHO MIRANDA SANTOS (OAB 373968/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
Processo 1008384-31.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - JOÃO LUIZ
BAPTISTA - - ELIANE SEGANTINI BATISTA - Quinta da Encosta Empreendimentos Imobiliários LTDA - 1 - Abra-se vistas à
DPE para indicação de curador especial, nos termos do artigo 72, inciso II do NCPC. 2 - Int. - ADV: FABIANA LE SENECHAL
PAIATTO (OAB 204175/SP), CESAR ALEXANDRE PAIATTO (OAB 186530/SP)
Processo 1008674-70.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.S.P. - - C.J.L. - V.H.P.M. - - P.J.R. - - D.A.J.R. - C.P.T.M. - Vistos. Acolho a cota ministerial e suspendo o processo por 30 dias no aguardo do
restabelecimento regular dos serviços. Sem prejuízo, esclareçam as partes acerca de eventual julgamento definitivo da ação
de investigação de paternidade nº 1002393-98.2019.8.26.0361. Intime(m)-se. - ADV: JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB
256975/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 416380/SP)
Processo 1008826-21.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Charif El Hindi - Banco
do Brasil S/A - 1 - À serventia para conferência do preparo. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com
as cautelas de estilo. Int - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), YOUSIF AHMED EL HINDI (OAB 287935/SP)
Processo 1009929-39.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JURANDIR LEMOS DOS REIS
- - JURACY LEMOS DOS REIS - CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA SANTA TEREZA S/A - Eugênio Teodoro Paccelli - Maria
Lucia Justo de Goes - - Solange Francisca Pereira de Oliveira - - José Raimundo Moraes - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Assuntos Jurídicos - - Procuradoria Geral do Estado (Fazenda Pública Estadual) - - Procuradoria Geral da União
(Fazenda Pública Federal) - 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mogi das Cruzes - SP - VLADIMIR MENDONÇA
- - IDENIRA PEREIRA MENDONÇA - - MASSA KANAGUSKI - - Eneas de Arruda Santos - Vistos. Defiro o prazo requerido para
30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) Autor(a)/Exequente em 05 dias e independente de nova intimação. Intime(m)-se. ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP)
Processo 1009952-09.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aparecida Rodenas Pizzi - - Francisco Luiz
Pizzi - José Sant Romano - - Marlene Maria Sanches Ruiz Romano - - Jair Sant Romano - - Miguelina Angela Silva Romano
- - Jackson Sant Romano - - Raimundo dos Prazeres Romano - - Bunji Oshino - - Estancia Recreativa Chalé Campo Clube - 2
Oficial de Registro de Imoveis da Comarca de Mogi das Cruzes - Vistos. Ciente da juntada do documento. No mais, com o
objetivo de se evitar pedidos de nulidade futura, informe a parte autora se foram todos devidamente citados, indicando quem são
os que devem constar em edital. Anoto que após, serão expedidos ofícios de praxe para tentativa de localização nos termos do
art. 256, §3º do CPC. Acrescento ainda que a parte autora deverá indicar onde se encontra nos autos a qualificação destes, para
que se possa pleitear sua localização através do sistema bacenjud/infojud. Somente após, será apreciado o pedido de citação
por edital. Intime-se. - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP)
Processo 1010508-50.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Enis da Silva Martins - Luiz Guilherme
Martins - - Luiz Gustavo Martins - Pedro Calisto Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco GMAC S/A - Cicero
Osmar da Ros - Beatriz de Fátima Nakiri de Sibuya Americo - - 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Mogi das
Cruzes - 1 - Não obstante os esclarecimentos, verifico da certidão imobiliária que o imóvel encontra-se alienado fiduciariamente.
Venham aos autos prova de quitação em 20 dias, sob pena de não conhecimento do pedido. Int - ADV: ROGÉRIO SUARES
BIZERRA (OAB 166930/SP), ISAAC LEMES DE SOUSA (OAB 357248/SP), CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP)
Processo 1010545-72.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Valter Rosa - Antonio Carlos Cardoso
Lopes - - Maria Helena de Souza Lopes - - Benedito Ferreira Lopes - Silvio Caceres Filho - - Maria da Conceição Machado - Cooperativa Habitacional Villa Dora - Primeiro Oficial de Registro de Imoveis e Anexo de Mogi das Crues - - Segundo Oficial de
Registo de Imóveis - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - União - Fazenda Federal - Maria Helena de Brito - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Antes de sanear o feito, ao Ministério Público para verificação de seu interesse no
feito. Intime-se. - ADV: FATIMA COUTO (OAB 34333/SP), THAIS COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP), MARCELLO
AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB 339563/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1011814-15.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucelia da Silva Santos
- Agência de Viagens Joelma Naomi Abe Yamaki Me. - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. Regularizese o polo ativo, tendo em vista o interesse de incapazes na ação. Ninguém pode litigar em nome próprio sobre direito alheio,
salvo os casos legais. Prazo dez dias. Após, cls. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/
SP), VINÍCIUS DUARTE MARTINS (OAB 352508/SP)
Processo 1011818-86.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Eder
Torquato Alves - Wagner Domingues Costa (Mc Catra) - Fls. 90: Diga o autor no prazo de cinco dias. - ADV: LUIZ CARLOS
DOMINGOS DA SILVA (OAB 370625/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB
302157/SP)
Processo 1011942-74.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Helena
Campilongo de Lima - Banco do Brasil S/A - 1 - Informem as partes se houve julgamento definitivo do recurso pendente no
prazo de 15 dias, no silêncio aguarde-se por mais 30 dias. 2 - Int - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ARTUR WATSON
SILVEIRA (OAB 88124/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º