TJSP 26/05/2020 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3048
1900
Processo 1001749-37.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Celcina Maximo de Souza
- Banco Itaú Consignado S/A - Fls.264/271: manifeste-se a Autora. - ADV: JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001749-37.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Celcina Maximo de Souza
- Banco Itaú Consignado S/A - Manifeste-se à autora acerca do depósito realizado pelo Réu. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP)
Processo 1001954-66.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Raphael Prieto Samora Vistos. Diante da inércia certificada, esclareça o exequente se tem interesse no prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV:
MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1002287-18.2019.8.26.0368 - Ação de Exigir Contas - Responsabilidade dos sócios e administradores - Florindo
Cestari Neto - - Ana Claudia Pelloso Daneluzzi Cestari - Ulisses Cestari - Manifestem-se os autores acerca das contas
apresentadas. - ADV: JAIR ANTONIO JUNIOR (OAB 355137/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), MARIA
CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP)
Processo 1002521-34.2018.8.26.0368 - Monitória - Compra e Venda - Maicon Andre Alves Pereira Me - Fls.217: encaminhese novamente o ofício à OAB em vista da renúncia da curadora. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP),
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1002521-34.2018.8.26.0368 - Monitória - Compra e Venda - Maicon Andre Alves Pereira Me - Manifeste-se a
curadora especial nomeada Dra. Nazira Guarib Finati em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ADILSON ALEXANDRE
MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1002960-11.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Maldee
Prestadora de Servicos Educacionais S/s Ltda - Fls.56: o endereço informado já foi diligenciado (fls.41). Manifeste-se a autora.
- ADV: JEFERSON IORI (OAB 112602/SP)
Processo 1002992-84.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vagner Diogenes Fisnach - - Alessandra da Silva Polette Fisnach e outros - Hasta Vip Leilões - Manifeste-se o exequente (leilão
negativo). - ADV: MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB
216838/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1003008-67.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sérgio Aparecido
Pereira Vicente - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Serviço
de Entrada de de Autos de Direito Privado 2, com nossas homenagens. Intime-se - ADV: KATHERINE TEIXEIRA RUELLAS
(OAB 406369/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 1003040-09.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - J.S.S. - Diante da inércia
verificada, esclareça o exequente se tem interesse no prosseguimento do feito (comprovar o recolhimento da taxa postal para
fins de citação e demais diligências) - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1003099-60.2019.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Isabel Buchi Cestari - Diante da inércia verificada, esclareça a autora se tem interesse no prosseguimento do feito. - ADV:
JEFERSON IORI (OAB 112602/SP)
Processo 1003337-79.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Maria Nilce Matosinho
Orlando - Angelo Sergio Furlan 10214774864 e outro - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por MARIA NILCE
MATOSINHO ORLANDO contra a sentença de p. 130/133, arguindo a existência de contradição, haja vista a sua condenação
ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do patrono da instituição financeira requerida. Com razão a embargante.
A inclusão da instituição financeira no polo passivo da ação, em que pese tenha se dado por determinação do juízo para
emenda da petição inicial, decorre do fato de ter sido ela a responsável pela apresentação do título a protesto. De outro lado,
em razão do recebimento do título por endosso-mandato, o primeiro requerido, inicialmente demandado, deixou de demonstrar
eventual má-fé ou excesso de poderes por parte da instituição financeira, a fim de que esta pudesse ser responsabilizada
pelo protesto indevido. Sendo assim, pelo princípio da causalidade, não cabe a condenação da parte autora ao pagamento de
honorários advocatícios, mas sim do primeiro requerido. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, com efeitos
modificativos, para o fim de, sanando a contradição apontada, condenar ÂNGELO SÉRGIO FURLAN, primeiro requerido e
sucumbente na demanda, ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono de BANCO BRADESCO S/A, em atenção
ao princípio da causalidade, fixados, por equidade, em R$ 1.045,00, observada a gratuidade judiciária concedida. No mais,
mantenho a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), ANDRE RENATO
TAKEDA DE QUEIROZ (OAB 305002/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), REYNALDO JOSE DE
MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP)
Processo 1003874-12.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Cojiba Supermercados Ltda - Diante da
inércia verificada, esclareça a exequente se tem interesse no prosseguimento do feito. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP)
Processo 1003905-03.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Soares Industria e Comércio Ltda Diante da inércia verificada, esclareça a exequente se tem interesse no prosseguimento do feito. - ADV: FÁBIO HENRIQUE
ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 1005531-57.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Elaine
Fabiana Fumagalli - - José dos Santos Teixeira - - Marlene Aparecida Morselli Teixeira - - Flavio Aparecido Teixeira - Fls.671:
verifique a serventia se há numerário a ser levantado pelo exequente, expedindo, em hipótese positiva, ao MLE. Sem prejuízo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º