TJSP 26/05/2020 - Pág. 2219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3048
2219
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo), com apresentação de cálculo pormenorizado, indicando o
valor originário da condenação, os índices de correção monetária aplicados, os juros (total aplicado) e o valor total do débito,
dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 quando tratar-se de processo eletrônico.
Decorrido no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017). Int - ADV: LINCOLN VINICIUS DE
FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 1001168-44.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alda Rodrigues
de Almeida - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto pela parte ré nos efeitos devolutivo e
suspensivo. 2. Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido
no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as
formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS
DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 1001246-38.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gislene Marta
Bregantin - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto pela parte ré nos efeitos devolutivo e
suspensivo. 2. Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido
no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as
formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP),
CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 1001346-90.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Isabel Cristina
Alves de Toledo Rodrigues - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto pela parte ré nos efeitos
devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido
o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal,
observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP),
LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 1001429-09.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luciani Cristina
da Silva Mori - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto pela parte ré nos efeitos devolutivo e
suspensivo. 2. Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido
no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as
formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS
DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 1001462-96.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Rosila Dias
Nunes - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto pela parte requerida nos efeitos devolutivo e
suspensivo. 2. Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido
no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as
formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP),
CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 1001502-78.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cátia Patricia
dos Santos - Em face de todo o exposto, INDEFIRO a inicial e, por consequência, extingo o feito sem resolução do mérito (CPC,
art. 485, I). Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios nesta fase processual. Publique-se. Intime-se. - ADV:
LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP)
Processo 1001518-32.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edna Garcia
Miron - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 98 do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Cite-se a ré para contestar o pedido no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertência legais e
cautelas de estilo. Int. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB
354600/SP)
Processo 1001555-59.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Ederval Sabion - Vistos.
Cite-se a ré para contestar o pedido no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertência legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: LUIS
CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 1001556-44.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Carlos Roberto
Maestrello - Vistos. Cite-se a requerida, observando o prazo de 30 dias para oferecimento de contestação. Int. - ADV: LUIS
CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
PALMITAL
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCE DOS SANTOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2020
Processo 0000335-45.2017.8.26.0415/01 - Requisição de Pequeno Valor - Compra e Venda - Enilce Canziani de Almeida ME
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA - Preenchido o formulário, à Serventia para expedir o necessário para levantamento
do valor. - ADV: VALERIA DE CASSIA ANDRADE (OAB 269275/SP), DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/
SP), ELIANE SAMPAIO DOMICIANO (OAB 153089/SP)
Processo 0000335-45.2017.8.26.0415/01 - Requisição de Pequeno Valor - Compra e Venda - Enilce Canziani de Almeida
ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA - Fica o(a) requerente ciente do MLE gravado no valor de R$ 6.017,83. - ADV:
VALERIA DE CASSIA ANDRADE (OAB 269275/SP), DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP), ELIANE
SAMPAIO DOMICIANO (OAB 153089/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º