TJSP 27/05/2020 - Pág. 1640 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
1640
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024386-74.2017.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Candida
Liduina Dias; Advogado: Miguel Jose Caram Filho (OAB: 230110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/05/2020
0004059-41.2019.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0004059-41.2019.8.26.0236; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante:
REGINA CELIA DOS SANTOS FRANCESCHINI; Advogada: Maria Carolina Rodrigues Pereira (OAB: 146292/SP); Advogada:
Alzira Simoes Pinheiro Haddad Ramos (OAB: 58579/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA; Advogado: Luciano
Rodrigo Furco (OAB: 196058/SP) (Procurador);
0022969-83.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0022969-83.2019.8.26.0053; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Daniela Guedes e outros; Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP); Advogado: Osni
Terencio de Souza Filho (OAB: 349835/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP)
(Procurador);
1000753-87.2019.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000753-87.2019.8.26.0352; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Sandra Antonia Amaro; Apelante: Vicente Aparecido Eleterio; Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP);
Apelante: Sueli da Silva de Freitas; Apelante: Sergio Narumi; Apelante: Sandra Beatriz Couto da Silva; Apelante: Renata Cristina
de Araújo Oliveira; Apelante: Sonia Maria Matos Caetano Barbosa; Apelante: Rosemi de Paula Frutuoso; Apelante: Romilda
Maria da Silva de Almeida; Apelante: Roberto Nakao; Apelado: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno
de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador);
1002880-41.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002880-41.2019.8.26.0079; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante: Lirane
Regina dos Santos; Advogado: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 118277/SP); Apelado: Prefeitura Muncipal de Botucatu;
Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador);
1002905-54.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002905-54.2019.8.26.0079; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante:
Ana Lúcia Alves Pinheiro; Advogado: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 118277/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Botucatu; Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador);
1002911-61.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002911-61.2019.8.26.0079; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante: Maria
Inez Serrão Fabio; Advogado: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 118277/SP); Apelado: Prefeitura Muncipal de Botucatu;
Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador);
1002930-67.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002930-67.2019.8.26.0079; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante:
Fernando Luiz Maia; Advogado: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 118277/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu;
Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP);
1002941-96.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002941-96.2019.8.26.0079; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante: Anna
Regina Rodrigues; Advogado: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 118277/SP); Apelado: Prefeitura Munucipal de Botucatu;
Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador);
1002955-80.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002955-80.2019.8.26.0079; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante:
Rosemary Aparecida Pessoa Milanesi; Advogado: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 118277/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Botucatu; Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador);
1003068-34.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003068-34.2019.8.26.0079; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante: Maria
Aparecida Queiroz Loengo; Advogado: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 118277/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Botucatu; Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador);
1003138-51.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º