TJSP 27/05/2020 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
2005
e, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P. R. I. C. - ADV: GEYSA DE FATIMA MILANI (OAB 327076/SP), EDUARDO
FELIX DE MENDONCA NETO (OAB 84355/SP)
Processo 1003149-78.2019.8.26.0306 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Luís Francisco - Adriana Maria
Francisco Dourado - - Antonio César Francisco - - Carlos Roberto Francisco - - Luciano Donizeti Francisco - - Nilson Lúcio
Francisco - - Rosicléia Aparecida Francisco Pinheiro - Vistos. I- HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o esboço de partilha de fls. 01-09 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de DIRCE
BARUSSI FRANCISCO. II- Em consequência, ADJUDICO aos interessados seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados
direitos de terceiros e eventual erro de cálculo e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o processo, com julgamento do mérito. III- Após o trânsito em julgado, expeça-se o Formal de Partilha, observando-se
os art. 655 e 659, § 2º do CPC. IV- Após, proceda-se as anotações e, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. V- P. R. I.
C. - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP)
Processo 1003220-80.2019.8.26.0306 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.F.
- * Providencie o requerente a distribuição da Carta Precatória de fls 52/53 e 54/55 do estado de São Paulo/SP, através de
peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 2.290/2016 de 05/12/2016, e comprovação da distribuição nos
presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MIRELLA VANZELA (OAB 268999/SP)
Processo 1003292-38.2017.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.R.C. Gean Carlo da Cruz - * Providencie o requerente a distribuição da Carta Precatória, através de peticionamento eletrônico, nos
termos do Comunicado CG 2.290/2016 de 05/12/2016, e comprovação da distribuição nos presentes autos, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: MÔNICA FERREIRA VITAR MENDES OLIVEIRA (OAB 119114/SP), JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB
217321/SP)
Processo 1003405-21.2019.8.26.0306 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Geraldo Pedro do Nascimento Wannesley Corral Nascimento Evangelista - - Annesley Corral Nascimento Moreira - Vistos. Intime-se a parte autora, por via
eletrônica ou carta no endereço da inicial ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito,
apresentando o comprovante de protocolo do ITCMD, no prazo de 5 dias, sob pena de destituição do cargo e/ou arquivamento
do feito. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta a ser remetida pela Serventia. Int. - ADV: THIAGO DE
SOUZA DANELUCI (OAB 264641/SP)
Processo 1003503-06.2019.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.B. - F.B. e outro - * os autos
encontram-se com vista ao autor acerca da carta precatória devolvida parcialmente. - ADV: RODRIGO PRIMO ANTUNES (OAB
297577/SP), LEONARDO MARTINS MENDONÇA (OAB 420409/SP)
Processo 1003566-31.2019.8.26.0306 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cristiano Gonzaga - - Vildes Thiago
Gonzaga - Vistos. I- Fl. 66: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90(noventa) dias. II- Decorrido o prazo, cumpra-se o
inventariante a decisão de fl. 48. Int. - ADV: MATIKO OGATA (OAB 59392/SP)
Processo 1003646-29.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.H.S.G.R.P.M.R.R.S. - * os autos encontramse com vista ao autor acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 80 - ADV: ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/
SP)
Processo 1003852-09.2019.8.26.0306 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.P. - J.L.P. - Vistos. O E. TJSP, no âmbito do
agravo de instrumento interposto pela autora, concedeu-lhe os benefícios da justiça gratuita em sede de tutela antecipada
recursal (vide fl. 107). Desta feita, nos termos constantes de fls. 66-67, a esta incorporada, e considerando a desnecessidade de
comprovação de lapso temporal da separação de fato, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
a que chegaram as partes nestes autos de AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL ajuizada por DEMAIR CARDOSO PIVETA em
face de JOSÉ LUIS PIVETA e, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso
III, alínea b do Código de Processo Civil, bem como DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com fundamento na EC 66/2010, ficando
desconstituído o vínculo conjugal. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Sem prejuízo, para fins
de expedição de carta de sentença, intime-se a Fazenda do Estado, via Portal Eletrônico, para que se manifeste acerca de
eventual incidência de imposto no caso concreto. Oportunamente, anote-se a extinção e, após, arquivem-se os autos, com as
cautelas legais. P. R. I.C. - ADV: RONALDO SERON (OAB 274199/SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP)
Processo 1003877-56.2018.8.26.0306 (apensado ao processo 1023399-06.2016.8.26.0576) - Habilitação de Crédito Inventário e Partilha - J C Gardini Representações - Marino Ovidio de Melo Junior - Vistos. Na forma do parágrafo único do
artigo 200 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pelo autor, a fls.179-180, destes
autos de Habilitação de Crédito ajuizada por J C Gardini Representações em relação a Marino Ovidio de Melo Junior e, com
fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo, sem julgamento do mérito.
Custas na forma da lei. Oportunamente, anote-se a extinção e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P. R. I ADV: GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA (OAB 181949/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP), ANDRE
MARCONDES GOULART DA SILVA (OAB 268207/SP), RUBEN TEDESCHI RODRIGUES (OAB 49633/SP), SUELY MIGUEL
RODRIGUES (OAB 43177/SP), JOSE LUIZ VICENTIM (OAB 112604/SP)
Processo 1003995-32.2018.8.26.0306 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Cleonice da Silva - Bruno de
Oliviera da Silva - Vistos. Fls. 79-77: Manifeste-se a inventariante, providenciando-se o necessário junto ao Posto Fiscal e
juntando-se aos autos o comprovante do protocolo do ITCMD. Após a juntada do comprovante do protocolo do ITCMD aos
autos, deverá a inventariante acompanhar o tramite administrativo e, após a respectiva homologação obter a certidão junto ao
sistema e providenciar a sua juntada aos autos. Int. - ADV: FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP), RICARDO
MARTINEZ (OAB 283131/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), KARINA DE LIMA (OAB 348611/SP)
Processo 1003995-32.2018.8.26.0306 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Cleonice da Silva - Bruno de
Oliviera da Silva - Vistos. Concedo o prazo derradeiro de 15(quinze) dias para a inventariante comprovar o protocolo do ITCMD
junto à Secretaria da Fazenda, sob pena de destituição do cargo e/ou arquivamento do feito. Int. - ADV: FABIANO DE MELLO
BELENTANI (OAB 218242/SP), KARINA DE LIMA (OAB 348611/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), RICARDO
MARTINEZ (OAB 283131/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO OCTAVIANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA BISPO ZANUSSO BRANDÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2020
Processo 0000090-65.2020.8.26.0306 (processo principal 0001692-67.2015.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença de
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