TJSP 27/05/2020 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
2227
Diante da certidão de fls. 98, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. No silêncio, remetamse os autos ao arquivo até nova provocação. Int. - ADV: MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP)
Processo 1021844-71.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisabete Ferreira de Godoy - ODAIR
BELAI - OCLAIR BELAI - - MARIA DA GRAÇA PELLIZZER BELAI - - DEBORA KELLY FERRACINI BELAI - VANDA BELAI
DEMATHEU - Vistos. Fls. 45/46: Ciente da juntada de documentos comprobatórios do grau de parentesco da requerente
Elisabete com a “de cujus”, ou seja, sobrinha. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para os herdeiros Odair e Oclair se
manifestarem, conforme item “3” do despacho de fls. 42, certificando-se. Após, tornem conclusos para demais deliberações,
inclusive, para nomeação do inventariante. Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), DIRCE
APARECIDA PELLIZZER RIBEIRO (OAB 102852/SP)
Processo 1022884-88.2019.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.C. - J.C. - Vistos. Fls. 123/126: ciência às partes.
Fls. 121: ciente da anuência do varão à realização da audiência de mediação por videoconferência. Aguarde-se a manifestação
da varoa acerca do despacho de fls. 113. - ADV: LUCIO MAURO MOSELA (OAB 314653/SP), MAYARA ÚBEDA DE CASTRO
RUFINO (OAB 159732/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINE HAAS UVINHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2020
Processo 0000403-85.2018.8.26.0309 (processo principal 1003651-81.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Revisão - A.V.F.P. - G.F.P. - Manifeste-se o autor sobre a carta precatória cumprida negativa - fls. 173/178. - ADV: DAIANE
TEIXEIRA VAGUINA (OAB 393204/SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP), MIRTES JANE SIQUEIRA
FERREIRA PEREIRA (OAB 168945/SP)
Processo 0001854-77.2020.8.26.0309 (processo principal 1016292-62.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - T.M.S. - T.G.B.C. - “Para que seja procedida à intimação do executado conforme determinado
nas fls. 171/172, providencie o(a) autor(a) o correto recolhimento da diligência do oficial de Justiça, exatamente conforme
orientado no seguinte endereço entre parênteses: (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DiligenciaOficiaisJustica). - ADV: ALEXANDRE QUEIROZ DAMACENO (OAB 286011/SP), MIRELA ROSSI DEVASI (OAB
347054/SP)
Processo 0002786-36.2018.8.26.0309 (processo principal 1018731-80.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fixação - K.V.R. - L.R. - Vistos. 1. Ciente da certidão de fls. 175. 2. Intime-se a parte exequente, por sua patrona, para que
promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente
a parte exequente para que promova o regular andamento do feito no prazo de 05 DIAS, sob pena de EXTINÇÃO (artigo 485,
III do NCPC). Determino ao Sr. Oficial de Justiça que, no local da diligência, proceda a entrega da carta de intimação que
acompanha a presente, independentemente de ser localizada a pessoa a ser intimada. 4. Com o retorno do mandado cumprido,
se não promovido o andamento do feito, intime-se o executado, por seu patrono, para que se manifeste se anui com a extinção
com fulcro no artigo acima identificado. Intime-se. - ADV: MICHELE NICIOLI VIOTTO YAMADA CAMARGO (OAB 386789/SP),
GUSTAVO CASTIGLIONI TOLDO (OAB 398781/SP)
Processo 0003402-40.2020.8.26.0309 (processo principal 1007096-39.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação
- J.B.O. - C.M.M.P. - Vistas dos autos: Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o certificado
acima. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP), CIBELLLE DELL”ARMELINA ROCHA (OAB
35232/DF), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP), SERGIO MENDES FINELLI JUNIOR (OAB 401027/SP)
Processo 0003625-27.2019.8.26.0309 (processo principal 1022096-16.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - U.P.F. e outros - R.F.J. - Tendo em vista o bloqueio pelo BACENJUD - fls. 226/227,
fica o executado intimado, por seu patrono, nos termos da Decisão de fls. 224/225. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/
SP), FABIANA ROCHA MORATA REQUENA (OAB 211760/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 0004991-67.2020.8.26.0309 (processo principal 1006717-35.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.R.P.B. - O.P.B. - Vistos. 1 Fls. 06: Defiro ao exequente os benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita, anotando-se. 2. Intime-se pessoalmente o executado, por mandado, para que, NO PRAZO DE 3 (TRÊS)
DIAS, efetue o pagamento das pensões supostamente em atraso, bem como as demais que vencerem no decorrer do processo,
prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER DECRETADA SUA PRISÃO
CIVIL PELO PRAZO DE 1 (UM) ATÉ 3 (TRÊS) MESES BEM COMO SER O DÉBITO LEVADO A PROTESTO (art. 528 e e
parágrafos do Novo Código de Processo Civil). 3. Memória de cálculo às fls. 19. 4. Fls. 03, item “c”: Defiro, OFICIE-SE ao INSS
a fim de que seja informado a este Juízo a existência de eventual vínculo empregatício em nome do executado e, em caso
positivo, informe ainda os dados da empregadora, com endereço. Com a resposta do INSS e, em caso positivo, OFICIE-SE à
empregadora indicada para desconto dos alimentos na folha de pagamento do alimentante. Intime-se. - ADV: MIRIAM HIGO DO
PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), LENICE MARIA LEVADA (OAB 134289/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 0004992-52.2020.8.26.0309 (processo principal 1012479-27.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fixação - S.I.S.R. - Vistos. 1 Nos termos do artigo 513 e 523 do NCPC, intime-se o executado, para o pagamento espontâneo
do débito no prazo de 15 dias úteis (artigo 219 do NCPC). A intimação deverá ser realizada pelo DJE, na pessoa de seu(s)
advogado(s) constituído(s). 2. Advirta-se que não ocorrendo o pagamento voluntário o débito será acrescido de multa de 10%
e, também de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida. 3. Advirta-se ainda o executado de que APÓS transcorrido o
prazo para o pagamento espontâneo poderá, no prazo de 15 dias, independentemente de penhora ou nova intimação, oferecer
IMPUGNAÇÃO, nos termos do artigo 525 do NCPC. 4. Em caso de não pagamento, no prazo de 10 dias, forneça a parte exequente
a planilha atualizada da dívida, devidamente acrescida da multa e dos honorários, bem como INDIQUE bens penhoráveis. 5. Na
sequência, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO e DEPÓSITO. Concluído este ato de constrição, deverá ser o
executado intimado (pelo seu patrono, ou inexistente este, pessoalmente, por carta, no endereço cadastrado nos autos), para
que promova eventuais arguições, por meio de mera petição, sobre a regularidade do ato, nos termos do artigo 525, parágrafo
11° do NCPC. Intime-se. - ADV: SANTO APARECIDO GUTIER (OAB 78280/MG), SANTO APARECIDO GUTIER (OAB 78280/
MG), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP)
Processo 0004993-37.2020.8.26.0309 (processo principal 1019511-54.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - G.H.N.R. - R.G.O. - Vistos. 1 Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Honorários
Advocatícios. 2. Nos termos do artigo 513 e 523 do NCPC, intime-se o executado, para o pagamento espontâneo do débito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º