TJSP 27/05/2020 - Pág. 3208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
3208
Processo 0001075-08.2020.8.26.0347 (processo principal 1005173-24.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Geralda de Assis Correia - Instituto Nacional do Seguro Social Fls. 30/34 - vista ao INSS. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 0001992-66.2016.8.26.0347 (processo principal 1000720-88.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cláudia Patrícia de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
- - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. À autora, pelo prazo de 15(quinze) dias. Após retornem ao M.P. Intimem-se. ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0002156-26.2019.8.26.0347/03 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Paulo de Santana Vistos. Aguarde-se o pagamento do valor requisitado. Intimem-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB
324036/SP)
Processo 0002433-42.2019.8.26.0347 (processo principal 1004596-46.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Macsuel Dione Braga de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistos. Fl. 63- Manifeste-se o INSS, no prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA PETENATTI (OAB
10371BM/T), SONIA MARIA PETENATTI (OAB 114448/SP)
Processo 0003227-97.2018.8.26.0347 (processo principal 1003784-72.2015.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Cristina Venturin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem
produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: DANIEL ALEX MICHELON
(OAB 225217/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0003547-21.2016.8.26.0347 (processo principal 1004150-14.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - P.M.M. - L.Q.C. - Fl. 129 - sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 60 dias. - ADV: FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0003555-95.2016.8.26.0347 (processo principal 0004344-36.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Jose Antonio Groto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fl. 148- Aguarde-se o
julgamento do agravo de instrumento interposto. Intimem-se. - ADV: MÁRCIA CRISTINA COSTA MARÇAL (OAB 244189/SP),
ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), LENITA MARA GENTIL FERNANDES (OAB 167934/SP)
Processo 0004748-43.2019.8.26.0347 (processo principal 1004029-15.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Xavier Bonfim - Instituto Nacional do Seguro Social Diante da impugnação apresentada a fls. 41/54, manifeste-se a exequente. - ADV: CÉLIA REGINA SALA (OAB 169411/SP),
MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 1000586-51.2020.8.26.0347 - Mandado de Segurança Cível - Água e/ou Esgoto - Águas de Matão - Prefeito
Municipal de Matão - Vistos. Fls. 344/375- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ciência à parte
contrária. Informe a agravante o efeito concedido ao agravo, no prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO
DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 1000791-17.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Samuel Cardozo
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do laudo do exame juntado a fls. 169/170 cumpra-se a parte final do
despacho proferido a fl. 163. Intimem-se. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 1001027-32.2020.8.26.0347 - Habeas Data - Responsabilidade Fiscal - Cedro Paisagismo Eireli Epp - Prefeitura
Municipal de Matão - Vistos. À vista da manifestação do impetrante de fls. 82/84, diga a Prefeitura Municipal de Matão,
complementando as informações já prestadas. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP),
EDUARDO BASILIO DA COSTA (OAB 334166/SP)
Processo 1001182-69.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Dalmir Severino - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo autor (fls. 113/118), às contrarrazões, pelo prazo legal. Após,
verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o
Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas
de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1001268-40.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudenir
Aparecido da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ante os recursos de apelação interpostos pelas partes (fls.
259/267 e 269/275) às contrarrazões, pelo prazo legal. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e
representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV:
CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1001345-25.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) DURVALINO CAVALETTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 439
- Manifeste-se o requerente. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001522-47.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Marco Antonio Benedicto - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ao autor em prosseguimento. Aguarde-se por
30(trinta) dias. Intimem-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1002165-05.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nilva de Fátima Cassini
Alves - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fl. 98- Solicito a Vossa Senhoria as providências para a implantação
do benefício concedido à autora NILVA DE FATIMA CASSINI ALVES, brasileira, casada, serviços gerais, nascida em 03 de maio
de 1959, portadora da cédula de identidade RG nº 20.101.353, inscrita no CPF sob nº 980.188.098-87, residente e domiciliada
na cidade de Matão/SP, à Fazenda Palmaris, S/N°, Bairro Zona Rural, CEP 15.990-000, no prazo de 15(quinze) dias , nos
termos da sentença/Acórdão proferidos conforme copias anexas. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 1002223-71.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elquenia Freitas
Lucena - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela autora (fls. 98/110),
às contrarrazões, pelo prazo legal. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro e partes e representantes junto ao
sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/
SP)
Processo 1002353-95.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luciano Razeira - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Providencie o autor cópia da CTPS referente a todos
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