TJSP 27/05/2020 - Pág. 3218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
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dê-se vista à autora. Intimem-se. - ADV: JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP)
Processo 1004603-67.2019.8.26.0347 - Interdição - Levantamento - E.C.S. - M.J.A.S. - Vistos. Digam as partes sobre o
laudo pericial e, após, o Ministério Público. Posteriormente o pedido de tutela de urgência será analisado. Int. - ADV: EDSON
LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP), SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP)
Processo 1004620-06.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.F.D. - R.P.D. - Vistos. Fls. 93/95- À
parte contrária, pelo prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), JACIARA DE
OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1004951-22.2018.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - A.J.A. - - K.C.P.A. - S.O.A. e outro - Vistos.
Aguarde-se por 30(trinta) dias. Na inércia, ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB
339645/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO
(OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 1005311-54.2018.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliete Oliveira Freitas Rios - Olegário de Oliveira
Freitas - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Na inércia, ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: ROBERTO EDSON
IGNACIO (OAB 309508/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1012825-06.2017.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.C. - Manifeste-se a parte autora acerca do(s)
AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0480/2020
Processo 0000952-10.2020.8.26.0347 (processo principal 1006536-80.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antônio Aparecido dos Santos - Diante da impugnação
apresentada a fls. 54/55, manifeste-se o exequente. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA
(OAB 142170/SP)
Processo 0001023-17.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1000039-21.2014.8.26.0347) (processo principal 100003921.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Catia Alessandra Silvestre
representada por seu curador Roberto Salles Silvestre e outros - Vistos. Fls. 154/156- A expedição de mandado de levantamento
eletrônico está disponível apenas para contas judiciais vinculadas ao Banco do Brasil. Observo que os depósitos de fls. 136/137
foram efetuadas pela entidade devedora junto à Caixa Econômica Federal. Cumpra-se o quanto já determinado a fl. 152.
Intimem-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 0001075-08.2020.8.26.0347 (processo principal 1005173-24.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Geralda de Assis Correia - Vistos. Diante da concordância do
executado (fls. 25 e 37), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados pela exequente
(fls. 04/06 e 34) Requisite-se o pagamento na forma pleiteada intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia
das requisições, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Intime-se. - ADV: LUIZ
CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 0003019-79.2019.8.26.0347 (processo principal 1003463-66.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jose Carlos de Carvalho e outros - Vistos. Diante da concordância do
executado (fl. 61) homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo credor a fls. 49/50
referente aos honorários sucumbenciais. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada a fls. 49/50, observando-se, inclusive,
o cálculo referente à verba principal já homologado a fl. 46, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia
das requisições, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Intime-se. - ADV: GIOVANA
CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 0003132-67.2018.8.26.0347 (processo principal 0003596-67.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Aparecido Pinto - Vistos. Fl. 293- Após a
transmissão dos oficios requisitórios (fls. 273/274 e 275/276) referentes aos valores incontroversos cumpra-se a parte final da
decisão proferida a fls. 271. Intimem-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0003344-54.2019.8.26.0347 (processo principal 1002095-85.2018.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Alberto de Oliveira - Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença 00069060.2020.8.26.0347 arquivando-se estes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI
(OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP)
Processo 1000702-91.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Silvania Xavier da Silva - Vistos. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao
sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES
FRANCISCO (OAB 275170/SP), CAMILA CAMPOS PITA DOS SANTOS (OAB 410621/SP)
Processo 1000996-46.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cosme Possidonio da
Silva - Vistos. Requisitem-se os honorários do perito nomeado, Dr. Marcelo Furtado Barsam em conformidade com a decisão
proferida a fls. 82/83. Ante o recurso de apelação interposto pelo autor (fls. 143/151), às contrarrazões, pelo prazo legal. Após,
verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o
Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas
de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. Int. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1001368-58.2020.8.26.0347 - Ação Civil Pública Cível - Vigilância Sanitária e Epidemológica - Prefeitura Municipal
de Matão - Vistos. Diante da concordância da autora (fl. 286) e nos termos do artigo 5º, inciso III e parágrafo 2º da Lei 7.347/1985
defiro a admissão da Fazenda do Estado de São Paulo no polo ativo da ação, na condição de assistente litisconsorcial. Sem
prejuízo diante da discordância com a extinção do feito aguarde-se o prazo para apresentação de defesa. Intime-se. - ADV:
ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1001504-65.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Gleice Cristina Negri
- Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 252/254 - Ciência à requerente. No mais, manifeste-se em prosseguimento. - ADV:
MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), ELEN TATIANE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º