TJSP 27/05/2020 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
3670
LAÉRCIO LOPES RODRIGUES (OAB 275172/SP)
Processo 0002442-93.2018.8.26.0361 (processo principal 1008374-79.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Instituto de Educação Véritas S/S LTDA - EPP - - Wilton Cesar Ferreira de Assis - Desiree Andrea Ferreira de Assis - “Dê-se ciência às partes sobre o ofício retro juntado aos autos, requerendo o que de direito,
se o caso, no prazo legal. “ - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP),
LISE CRISTINA DA SILVA (OAB 267198/SP)
Processo 0002921-18.2020.8.26.0361 (processo principal 1003847-21.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - João Vicente Perez - - Leila Maria Rodrigues Gomes Perez - Sul América Companhia de Seguro Saúde - “ Manifestese o exequente sobre a impugnação retro. “ - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0003158-52.2020.8.26.0361 (processo principal 1017989-59.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Previdência privada - Angela de Fatima Ferreira - Fundação Cesp - Vistos. Manifeste-se o exequente com relação ao
prosseguimento do feito e petição retro, observando a decisão de folha 20. Int. - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB
355722/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)
Processo 0004228-07.2020.8.26.0361 (processo principal 1002257-38.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Vitor Ardachnikoff Renato de Morais - - Joyce Marchione Ardachnikoff - Rômulo Silva Cerqueira - Vistos. 1.
Fica a parte devedora intimada na pessoa de seu procurador (Art. 513, § 2º, I do CPC), via DJSP, a pagar (Art. 523 do CPC)
o débito no prazo de 15 (quinze) dias, para satisfação voluntária da dívida, nos exatos termos do cálculo apresentado pela
parte credora. 2. Caso não tenha advogado constituído ou tenha decorrido mais de um ano do trânsito em julgado, intime-se a
parte devedora por carta postal (Art. 513, § 2º, II do CPC), após o depósito da taxa postal, no endereço registrado pela parte
exequente no SAJ. 3. Será considerada válida a intimação, ainda que a carta não seja recebida pessoalmente pelo executado,
se a modificação temporária ou definitiva de endereço não tiver sido previamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir
da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274, p.u, e 513, §
3º do CPC). 4. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, fixo a incidência de multa em 10% sobre o valor
do débito principal, bem como em honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito principal (art. 523 § 1º do CPC). 5.
Decorrido o prazo inicial de quinze dias, sem comprovação do pagamento, em continuidade terá início automático o prazo de
15 dias para apresentação de impugnação (Art. 525 do CPC), bem como para realização de penhora eventualmente solicitada.
Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP), ALANA SMUK FERREIRA (OAB 313634/SP)
Processo 0004229-89.2020.8.26.0361 (processo principal 1013220-08.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Entregar - Daniel Feliciano dos Santos - Rodolfo Mair de Almeida Junior - Vistos. 1. Fica a parte devedora intimada
na pessoa de seu procurador (Art. 513, § 2º, I do CPC), via DJSP, a pagar (Art. 523 do CPC) o débito no prazo de 15 (quinze)
dias, para satisfação voluntária da dívida, nos exatos termos do cálculo apresentado pela parte credora. 2. Caso não tenha
advogado constituído ou tenha decorrido mais de um ano do trânsito em julgado, intime-se a parte devedora por carta postal (Art.
513, § 2º, II do CPC), após o depósito da taxa postal, no endereço registrado pela parte exequente no SAJ. 3. Será considerada
válida a intimação, ainda que a carta não seja recebida pessoalmente pelo executado, se a modificação temporária ou definitiva
de endereço não tiver sido previamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante
de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274, p.u, e 513, § 3º do CPC). 4. Não ocorrendo o
pagamento voluntário no prazo de quinze dias, fixo a incidência de multa em 10% sobre o valor do débito principal, bem como
em honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito principal (art. 523 § 1º do CPC). 5. Decorrido o prazo inicial de
quinze dias, sem comprovação do pagamento, em continuidade terá início automático o prazo de 15 dias para apresentação de
impugnação (Art. 525 do CPC), bem como para realização de penhora eventualmente solicitada. Intime-se. - ADV: ANDERSON
SANTOS DA SILVA (OAB 381884/SP), MOISÉS RODRIGUES DE SANTANA (OAB 186430/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/
SP), VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO (OAB 406278/SP)
Processo 0008326-69.2019.8.26.0361 (processo principal 1011810-12.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento - Ivair Moreira Padilha - “ Manifeste-se a parte exequente para prosseguimento da execução no prazo de 5 dias.
Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). “ - ADV: LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP)
Processo 0008578-09.2018.8.26.0361 (processo principal 1013527-30.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - O.M.E.C.S.S.L.O. - Providencie o exequente a impressão dos(a) oficios, pelo Saj, após sua liberação
nos autos, e seu encaminhamento. Int. - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 0012804-23.2019.8.26.0361 (processo principal 1007041-24.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Compromisso - Defencer Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda Epp - “Aguarde-se por noventa dias o cumprimento da
carta precatória. “ - ADV: LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
Processo 0012805-08.2019.8.26.0361 (processo principal 1008205-24.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Compromisso - Goemann Comercial Eireli-epp - “Aguarde-se por noventa dias o cumprimento da carta precatória. “ - ADV:
RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP), LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP)
Processo 0014688-87.2019.8.26.0361 (processo principal 1005963-92.2019.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Irineu Rodrigues Albuquerque - “ Providencie o recolhimento das despesas postais
para expedição da carta. “ - ADV: PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP)
Processo 0017988-91.2018.8.26.0361 (processo principal 1006937-08.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento - JT TRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. - FABIO FRANKESWEL LIMA MONTEIRO - Providencie
o exequente a impressão do(a) oficio, pelo Saj, após sua liberação nos autos, e seu encaminhamento. Int. - ADV: ROSELI
SALES LEITE BARBOSA (OAB 68682/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), THEREZA CHRISTINA C
DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1000672-77.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Campos Barbosa
Venda de Imóveis Próprios Ltda Me - Eli Márcio Roberto de Carvalho Ribeiro - “Ao requerente para réplica em 15 dias. “ - ADV:
RAFAEL SILVANI (OAB 387677/SP), ELAINE CRISTINA RODRIGUES NORONHA (OAB 334530/SP)
Processo 1001009-03.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1019815-57.2017.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível
- Interpretação / Revisão de Contrato - Sergio Yukitoshi Gunji - - Masaru Hamakami - - Reiko Hamakami - Banco do Brasil S/A
- “ Diante da apelação de fls. 175/180, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas
legais. Após as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010
do CPC). “ - ADV: NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCIA CRISTINA
JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 1001103-82.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - “DêPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º