TJSP 27/05/2020 - Pág. 4480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
4480
impugnação de fls. 35/46, manifeste-se o credor, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PAULO VITA TORRES DE
OLIVEIRA (OAB 407392/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 0006227-91.2019.8.26.0405 (processo principal 0021197-48.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Transação - Jerson Justino Alves - - Celia de Oliveira Alves - Adão Dionisio - - Mirna Dervinis Dionisio - Providenciem os
exequentes o prosseguimento da execução, em 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: MARCIO CAMILO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), ANA PAULA SILVA BERTOZZI CAMARGO (OAB 241407/SP), MARIA CRISTINA
FRARE PALMA (OAB 317175/SP)
Processo 0017504-41.2018.8.26.0405 (processo principal 1027940-76.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Processo Desarquivado - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 0017504-41.2018.8.26.0405 (processo principal 1027940-76.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Ato Ordinatório - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 0023418-52.2019.8.26.0405 (processo principal 1008295-31.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento com Sub-rogação - Capital Broker Logística Ltda - Centro de Distribuição Qualymix Alimentos Eireli - Ciência da
pesquisa Bacenjud. - ADV: PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0023949-41.2019.8.26.0405 (processo principal 1012400-17.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Nunes Consultoria e Venda de Imóveis Ltda - - Mauricio Barros de Souza - Lucas Fidelis Santa Isabel
e outro - Vistos. À vista do que ficou decidido no agravo de instrumento interposto pelos demandados, prejudicado se mostra o
prosseguimento do presente incidente, razão pela qual a serventia deverá anotar a sua extinção e tomar as medidas adequadas
ao seu arquivamento. A demanda já está prosseguindo nos autos principais. Intime-se. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO
(OAB 150464/SP), PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL (OAB 296533/SP), RODRIGO LIMA CONCEIÇÃO (OAB
375808/SP)
Processo 0031924-17.2019.8.26.0405 (processo principal 1003303-27.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Amicom Comércio e Serviço de Informática Ltda - Epp - - Oslain Rogério Placido
- - Eurídice Amaral Placido - II FUNDAMENTO E DECIDO. Manifestamente procedente a impugnação. Com efeito, como
peremptoriamente aferido pelo setor especializado, houve excesso, da ordem de R$ 362,80, o que corresponde a cerca de
0,2% da dívida. Veja-se, dos autos não consta o depósito de um único centavo e a extinção, smj, por todos desejada, resta
obstaculizada por cerca de 06 meses por tal excesso, que teria o condão de informar “evidente tentativa de enriquecimento por
meio de processo”, como afirmado às fls. 45. Assim, pelas razões nesta expendidas, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO DE SENTENÇA,
cujo mérito resolvo, consoante propugna o artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil e, à luz da causalidade, condeno
o impugnado ao pagamento da verba honorária arbitrada para esta fase processual em 20% sobre o valor do excesso. No
mais, prossiga-se, tendo em conta o fato de que incidirão multa e honorários da ordem de 10% cada, sobre o crédito de R$
160.651,28, válidos para o dia 30/09/2019, a ser devidamente atualizado, na linha assinada às fls. 40, no mês de novembro. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/
SP)
Processo 0034150-92.2019.8.26.0405 (processo principal 1018428-35.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Mauricio Robson de Souza Ramos - Manifeste-se o credor, em cinco dias, sobre o decurso do prazo para
pagamento voluntário do débito. - ADV: SHEYLISMAR OLIVEIRA AGUIAR (OAB 264045/SP)
Processo 1000558-40.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - CCB Brasil S/A
- Crédito, Financiamentos e Investimentos - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre o andamento do processo, salientado
que desde agosto passado o feito encontra-se sem marcha, apenas com sucessivos pedidos de prazo. - ADV: LUIZ RENATO
FORCELLI (OAB 116441/SP)
Processo 1001025-82.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Donizete
Lanzoni Ribeiro - Fls. 133 e seguintes: junte o demandado cópia da última declaração do imposto de renda conferida à Receita.
Com o informe, confira-se ciência de todo o processado ao autor. Conclusos, após. - ADV: MATHEUS DA CUNHA SILVA (OAB
426197/SP), EDUARDO DOMINGUES PEREIRA SABINO (OAB 434662/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1002473-90.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Idea Química Ltda - Tac
Transportes e Armazens Gerais Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/SP), ROMY GUEMBAROVSKI (OAB 28357/SC),
SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP)
Processo 1002757-98.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Viação Osasco Ltda
- Vistos. Equivocada se encontra a certidão de fls. 60, na medida em que o SEED encaminhado à residência do réu não foi por
ele recebido e, nesse passo, não há como considerá-lo citado. Assim, requeira a autora o que entender de direito em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALDO DOS SANTOS (OAB 180832/SP), RAFAEL APARECIDO ROCHA (OAB 212654/SP),
LUIZ OTAVIO GARRIDO DA SILVA (OAB 301495/SP)
Processo 1002871-13.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Ciência da pesquisa Bacenjud. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI
(OAB 321165/SP), CRISTINA CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP)
Processo 1002876-59.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1002966-67.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Emanuela Pereira Martins Castro e outro - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante a potencial concessão de
efeito infringente aos embargos de declaração de fls. 189/93, diga o autor. - ADV: CLÁUDIO RODARTE CAMOZZI (OAB 18727/
GO), CAMILA FERNANDES BORTOLLOSSO DE CARVALHO (OAB 216980/SP)
Processo 1003436-35.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Espólio de Celso Antonio
Giglio - Luiz Claudio Ventin Mota - Todos os feitos que tramitam pela Sétima Vara Cível da Comarca de Osasco continuarão
recebendo o andamento devido, desde que as partes se desincumbam dos seus ônus processuais. Isto significa dizer que, tão
logo a serventia verifique o atendimento à determinação judicial, o processo será retomado e encaminhado à próxima etapa
procedimental. Convido, portanto, os patronos das partes a acompanhar de perto o andamento dos seus processos e atender
às determinações judiciais com a brevidade possível, de modo que possamos, juntos, minorar os transtornos causados pela
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