TJSP 27/05/2020 - Pág. 4524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
4524
(OAB 325699/SP)
Processo 1018651-51.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Aquino João dos Santos - Porto
Seguro - Vistos. Comprove o autor, em 15 dias, vínculo com o endereço declinado como seu na inicial. Intime-se. - ADV: CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1019383-66.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Jardins do Brasil
Subcondomínio Residencial 03 - Valdir Xavier de Oliveira - - Ione Akico Nishimuta de Oliveira - Vistos. Considerando que o débito
não é elevado, somado ao momento excepcional que enfrentamos (CoronaVirus), que alcança a todos em variadas proporções,
concedo às partes 30 dias para, caso queiram, selar acordo ou formular proposta. Intimem-se por carta os executados. Int. ADV: CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), CLAUDIA CAPPI (OAB 56317/SP)
Processo 1019436-13.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Edson Volpato dos Santos
- Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do
TJSP fica o autor intimado para promover o competente andamento processual. Em não havendo manifestações em cinco dias,
o autor será intimado pela via postal para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção na forma do artigo 485,
III e §1º do CPC. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP)
Processo 1020312-65.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Oswaldo Quirino Ltda - Dado o requerimento retro, tente-se a efetivação do ato por oficial de justiça. Int. (Recolher diligencia do
Oficial de Justiça) - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1020587-48.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Porfírio de Jesus Pinheiro I - Dada a informação retro do descumprimento do acordo, e requerimento, tente-se o bloqueio via bacen, faça-se a pesquisa
RENAJUD e, solicite-se cópia da última declaração do IR e, observe-se o disposto no art. 782, §3.º, do CPC. II - Lavre-se o
termo de penhora do imóvel retro indicado, intimando-se o devedor, inclusive de sua condição de depositário, observando-se,
também quanto à averbação, o disposto nos artigos. 831, 844 e 845, §1º do CPC. III - Oficie-se, como requerido. Int. (Recolher
taxas para pesquisas online) - ADV: MARCO ANTONIO PRADO HERRERO (OAB 88518/SP)
Processo 1020668-36.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wilson Teófilo Dietrich e outro - BANCO
BRADESCO SA - Certifico e dou fé que o presente processo encontra-se em arquivo, e, para seu desarquivamento, necessário
o recolhimento de custas, na forma do art. 188 das NSCGJ, em conformidade com o Comunicado nº 211/19 . - ADV: TOSCA
RITA PREVITERO (OAB 279026/SP), DENEVAL LIZARDO (OAB 153956/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/
SP)
Processo 1021008-43.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Sorocred - Credito,
Financiamente e Investimento S/A - Givan da Silva - Vistos. Sem alteração substancial no quadro do processamento, fica
mantido o despacho retro pelos mesmos fundamentos nele colocados. Int. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/
SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)
Processo 1021303-12.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walter Augusto Figueira - Certidão retro:
ciência e, referente à providência que se pede, ao que parece, o interessado está em condições de obter, por meios próprios, a
informação desejada. Int. - ADV: CELSO LIMA JUNIOR (OAB 130533/SP)
Processo 1021552-65.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARISA DE SOUSA CARVALHO - JONATAS SOUSA REIS - Certidão retro: ciência, aguardando-se por 15 dias eventual requerimento. Int. - ADV: BERNADETE
MARIA DE SOUZA DA SILVA (OAB 233144/SP)
Processo 1021587-49.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Giovani Moreira Marques
- Vistos. Diante do requerimento retro, concede-se prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: FABRIZIO DE LIMA FERRO (OAB
315564/SP)
Processo 1022594-76.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jasiete Albuquerque
Nascimento - Vistos. Malgrado explanação retro, pelos motivos já colocados, temerário considerar perfeita a citação, até em
função do tipo de ação, que diz respeito a direito real imobiliário, podendo produzir sérias implicações se à frente venham ser
detectados vícios que possam comprometer a higidez processual. Pelo exposto, conheço dos embargos, mas, rejeito-os. Int. ADV: ELIANA PEREIRA DE ARAUJO PECCICACCO (OAB 232187/SP)
Processo 1022775-14.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - JOSE PEREIRA RIBEIRO
- Pedido retro: atenda-o. Int. (Recolher diligência do Oficial de Justiça, para fins de expediçao do mandado) - ADV: JOSE
PEREIRA RIBEIRO (OAB 10406/PI)
Processo 1023081-85.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moises
Batista de Souza - Marel Indústria de Móveis S/A (Dimare Móveis Planejados) - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe
o artigo 196, XXVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o(a) */apelado(a) INTIMADO(A),
para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Decorrido o prazo
supra estabelecido sem o oferecimento de contrarrazões e, observadas as formalidades legais, o processo será remetido à
e. Superior instância para o exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
SERGIO BIENTINEZ MIRÓ (OAB 349565/SP)
Processo 1026390-75.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0008858-55.2017.8.16.0017
- 4ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ- PROJUDI) - Margarido Advocacia - Providencie o recolhimento da diligência do Oficial de
Justiça, para fins de intimação dos devedores da penhora realizada. - ADV: RICARDO JAMAL KHOURI (OAB 41251/PR)
Processo 1026519-51.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Aguardese pelo prazo retro solicitado. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1026617-65.2019.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Independência Cooperativa de Crédito e
Investimento - Vistos. Independência Cooperativa de Crédito e Investimento ajuizou ação monitória contra Elisabete de Araujo
Cantarella dizendo em resumo que firmou com a ré a Proposta de Abertura de Conta de Depósito e Adesão a Produtos e
Serviços Pessoa Física n.º 31.234-7 e Cartão de Crédito n.º 7564615000304, porém, não honrou os compromissos, alcançando
cifra atualizada de R$ 10.684,82, razão da propositura da demanda. Feita a citação (fls. 117), a ré não apresentou defesa e
nem interveio. Relatados. DECIDO. Processou-se a monitória e, citada, a ré não interveio. Assim, converto o mandado inicial
em executivo, extinguindo-se esta monitória. Para início da execução, dando-se seu processamento em autos autônomos e na
forma do art. 523 do CPC e, não sendo pago o débito no prazo estabelecido, incidem-se as sanções do seu §1º. P.I.C. - ADV:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1026755-32.2019.8.26.0405 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Zetor Negócios Imobiliários
Ltda. - Manifestação retro do MP: ciência à requerente. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 1026797-52.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comércio de Frutas Nl Ltda Epp - Diego
Lacerda Costa - Vistos. Sem indicação que o ato citatório não alcançou a sua finalidade, aliada à ausência de contraprova
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º