TJSP 28/05/2020 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
2093
Santos do Prado - Vistos. Cobre-se resposta, via e-mail, com relação ao cumprimento da determinação de folha 113. Int. - ADV:
MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1024049-14.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristina Sei
Guerra - Token Confecções Ltda - Isto posto, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de
Processo Civil, improcedentes os embargos à execução. A autora arcará com a integralidade das custas e despesas processuais,
além de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00, atualizáveis a partir desta condenação, e com fluência
de juros moratórios a partir do trânsito em julgado da decisão (art. 85, § 16, do CPC). Providencie a zelosa serventia a juntada
de cópia da presente sentença aos autos do processo nº 1016743-91.2019.8.26.0361. P.R.I.C. - ADV: PEDRO ANDRE DONATI
(OAB 64654/SP), MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES (OAB 212398/SP), LUIZ DAVID COSTA FARIA (OAB 164220/SP)
Processo 1024711-75.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - JOÃO BATISTA DA COSTA - Vistos.
Pedido retro. Defiro. Lavre-se o termo de penhora no rosto dos autos e comunique-se ao juízo solicitante. Intime-se. - ADV:
VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2020
Processo 0001056-91.2019.8.26.0361 (processo principal 1018631-03.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.H.C.C. - A.L.C. - “ Manifeste-se a parte exequente para prosseguimento da
execução no prazo de 5 dias. Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo
de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). “ - ADV: ROSELI APARECIDA DE CAMPOS
BERALDO (OAB 168263/SP), DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP), RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO
SOARES (OAB 312677/SP)
Processo 0001165-71.2020.8.26.0361 (processo principal 0021989-71.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença V.G.R.S.M. - “Manifeste-se a parte requerente, diante ausência de citação da parte requerida, tendo em vista que o AR foi
recebido por terceira pessoa, estranha ao processo.” - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP)
Processo 0008547-52.2019.8.26.0361 (processo principal 1006139-42.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fixação - E.P.S. - J.S.J. - “ Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado de 30 (trinta) dias. “ - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MÁRCIA DO PRADO PESSOA (OAB 422178/SP)
Processo 0011388-54.2018.8.26.0361 (processo principal 1005995-34.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Vale - Vistos.
Defiro o pedido de fls. 82/83. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos registrados em nome da executada,
conforme relatórios de fls. 73/74, observando-se a planilha de débito de fls. 64/65 e a diligência de oficial de justiça de fls. 94.
Int. - ADV: ANDREA RODRIGUES DA CUNHA FONTOURA (OAB 322711/SP), ALIANE CRISTIANE JARCEM DO NASCIMENTO
ALMEIDA (OAB 340363/SP)
Processo 0012991-31.2019.8.26.0361 (processo principal 1007177-94.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fixação - D.G.S. - R.G.S. - “ Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado de 30 (trinta) dias. “ - ADV: PRISCILLA BUENO
CAVALCANTI (OAB 372360/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0013996-88.2019.8.26.0361 (processo principal 1000006-81.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Duplicata - Comercial Paulista de Baterias Ltda - Potencial Pneus Importação e Exportação Ltda - EPP - Vistos. Diante da
certidão de fls. 47, desconsidere-se o ato ordinatório de fls. 30, lançado por equívoco nos autos. Antes de apreciar o pedido de
pesquisa de bens junto ao sistema RENAJUD, providencie o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento dos valores
previstos no Comunicado nº 170/11 do Conselho Superior da Magistratura. No mesmo prazo, deverá o credor providenciar
cálculo atualizado e discriminado do débito exequendo. Cumpridas as determinações supra, tornem-me os autos conclusos para
apreciação do pedido de fls. 43. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ DIAS (OAB 336458/SP), FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP)
Processo 1000279-55.2020.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ana Paula da Silva Siqueira Itaipu Serv Administ Operac Ltda Me - F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Vistos. Intime-se a parte habilitante
pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).
Int. - ADV: CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/MG),
FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP)
Processo 1000331-27.2015.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - Daniele Delbone Taromaru e outro - Antonio Rodrigues
Martins e outros - “ Manifeste-se a parte autora diante do decurso do prazo deferido. “ - ADV: FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS
(OAB 142114/SP), MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DA SILVA (OAB 223144/SP)
Processo 1000365-31.2017.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Edna da Silva Oliveira - - Maria
Aparecida da Silva Oliveira - - Claudia Silvia de Oliveira Donzel - - Heleni da Silva Oliveira - Vilma Barbosa da Silva - “Intimem-se
as partes da perícia designada pelo Sr. Perito, para o dia 18 de Junho de 2020, às 10 horas, facultado à(s) parte(s) interessada(s)
fornecerem documentos/informações, esclarecendo que devido à atual situação de quarentena, não haverá reunião presencial,
mas as partes poderão fazer contato via telefone/e-mail, e se necessário. “ - ADV: JONAS ROSA (OAB 186415/SP), JOSE
CARLOS SANTIAGO ROCHA (OAB 234871/SP), RICARDO GOMES DA MATA (OAB 315118/SP)
Processo 1001275-53.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Ype - Apto.
24-b - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “ Diante da apelação de fls.
161/181, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões
ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: ANA LUCIA
PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 1001387-56.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Caminho do Mar - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: ALAN DA
FRAGA MELO (OAB 287790/SP)
Processo 1001509-11.2015.8.26.0361 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Viner Brasil Tecnologia Ltda - RFP Usinagens Industrias Ltda - Aços Formosa
Comercial e Industrial Ltda - Capital Administradora Judicial LTDA - Marcos Pereira da Silva - - Luciel Dias da Silva - - Cristian
Rubio Ioshifusa - União Federal - - Sérgio Rufino Lopes - - Paulo Roberto Silva Grossi - - Jose Carlos Arnolpha - - Telefonica
Brasil S/A - - Angelita dos Santos Takata - - Luiz Rosa Rodrigues - - Artur Fernandes da Silva Neto - - Sidney de Andrade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º