Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 - Página 2395

  1. Página inicial  > 
« 2395 »
TJSP 28/05/2020 - Pág. 2395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3050

2395

oposição. Acrescente-se que a medida, além de conferir celeridade ao feito (o que interessa aos réus, já que estão presos
preventivamente), resguardará o contraditório e a ampla defesa, pois será conferido acesso à mídia antes da audiência
designada para realização do interrogatório dos réus, além dos demais fundamentos apontados às fls. 280. O acesso à mídia
deverá ser requisitado via e-mail institucional. Reforço que a presente intimação visa somente que as Defesas se manifestem
quanto ao traslado em si da prova, não quanto ao seu efetivo conteúdo, o que deverá ser feito por ocasião das alegações finais.
Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER (OAB 255152/SP)

Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2020
Processo 0000440-61.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - VANDILSON DA
COSTA ROCHA - Mercadopago.com Representações Ltda (Mercado Livre) - - LUADI COMERCIO ELETRONICO EIRELE Vistos. Diante da situação de pandemia proveniente da disseminação do coronavírus (COVID-19) o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) determinou o trabalho remoto até o dia 31/05/2020, assim, tratando-se de ajuizamento, determino que se aguarde
o retorno aos trabalhos presenciais para eventual manifestação da parte autora com relação ao AR negativo de fls. 16. Findo
o prazo, caso não haja prorrogação do período do trabalho remoto, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0000719-47.2020.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002437-19.2018.8.11.0055 - Vara Especializada
dos Juizados Especiais) - Janete Nobres da silva - Fugini Alimentos Ltda - Vistos. Tendo em vista o Comunicado do Conselho
Superior da Magistratura de 13 de março de 2020, em razão das medidas para prevenção de contágio pelo COVID-19, e
considerando que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o trabalho remoto até o dia 31/05/2020 determino que se
aguarde o retorno aos trabalhos presenciais . Findo o prazo, caso não haja prorrogação do período do trabalho remoto, tornem
os autos conclusos para designação de audiência. Int. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), DANIFFER
KLEIDIR DE OLIVEIRA (OAB 397003/SP), ELISÂNGELA SANCHES FERREIRA DE ANDRADE (OAB 15154/MT)
Processo 1000028-16.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rafael de Souza Pinto - Mario da Silva
Ribeiro Riberão Preto Me - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos para reconhecer a prescrição da pretensão
de cobrança dos cheques de nºs 000307 e 000308 pela via executiva e, por consequência, resolvo o mérito da causa na forma
do artigo 487, inciso I, do CPC. Transitada em julgado, ficam liberadas as penhoras e constrições feitas nos autos, devendo a
Secretaria baixar eventual anotação feita pelo Renajud, expedindo mandado de levantamento em favor do executado quanto
aos bloqueios de fls. 30/31, observando-se o titular de cada conta bloqueada. Sem custas e honorários, conforme art. 55 da
Lei 9.099/95. Oportunamente, arquive-se. - ADV: ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP), MÁRCIO OLIVATI
DO AMARAL (OAB 352480/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB
224819/SP)
Processo 1000182-34.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Fernando Matsuo
- Giseli de Falchi - Vistos. Trata-se de ação de cobrança. Em decisão de fls. 13, foi determinada a emenda da petição inicial, para
que se adequasse ao disposto no enunciado Fonaje 135, na qual expressa: O acesso da microempresa ou empresa de pequeno
porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal
referente ao negócio jurídico objeto da demanda’’. A parte exequente, foi intimada para apresentar nota fiscal correspondente
à relação negocial firmada entre as partes, ou comprovar que está isento da emissão do documento fiscal (fls. 29), entretanto
deixou decorrer “in albis” o prazo para apresentar a referida documentação (fls.31). Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial
e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.I, do Código de Processo Civil. Aguarde-se
o transito em julgado, certificando-se a serventia. Oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos.
P.R.I - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 1000440-44.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar
Encinas Rabaza - Luadi Comercio Eletronico Eireli - Vistos. FLS. 47/54: para análise do pedido, traga a parte autora ficha
cadastral atualizada da pessoa jurídica requerida junto à Jucesp. Int. - ADV: MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP)
Processo 1000440-44.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar
Encinas Rabaza - Luadi Comercio Eletronico Eireli - Vistos. Diante da suspensão das atividades forenses (para minimizar a
disseminação e evitar a contaminação da população pelo Covid-19), deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação. Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação
em qualquer fase do processo. Dessa forma, CITE-SE a parte requerida, na pessoa de sua representante legal, no endereço
fornecido pelo autor à fls. 47/48, através de carta precatória, de todo o conteúdo da petição inicial, bem como para APRESENTAR
PROPOSTA DE ACORDO OU DEFESA ESCRITA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, tendo em vista a dispensa
da realização de audiência de conciliação. Caso opte a ré por apresentar proposta de acordo, o prazo para apresentação de
contestação iniciará apenas da intimação de eventual recusa da parte autora em relação à proposta apresentada. A distribuição
da precatória deverá ser feita pelo advogado do autor, com comprovação nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV:
MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP)
Processo 1000505-39.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edilson
Donizete Pereira - Manifeste-se a parte autora sobre contestação apresentada. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB
356676/SP)
Processo 1000651-17.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo
Adriano Forcel Estamparia Me - Alfa e Omega Serviços de Monitoramento Eireli Me - Fica a parte interessada intimada que a
certidão expedida, foi liberada para a impressão. - ADV: MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/SP)
Processo 1000660-18.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - João Batista Tercini Manifeste-se a parte autora acerca do documento juntado às fls. 408, no prazo legal. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/
SP)
Processo 1000731-44.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Alcebiades
Aparecido Escalioni - (Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: SAMUEL EDUARDO TAVARES
ULIAN (OAB 324988/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo