TJSP 28/05/2020 - Pág. 2479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
2479
31 - 0027716-64.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Luciana Cassiano
Zamperlini Cochito - Apelante: FABIO DOS SANTOS - Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA - Advogada: Gisele Aparecida de Godoy
(OAB: 204296/SP) - Advogada: Camilla Campos Gamero (OAB: 416287/SP)
32 - 0002592-11.2018.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Tatiana Pereira
Viana Santos - Apelante: Alexander Augusto da Silva - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA - Advogada: Camila de Moraes Laine (OAB:
264870/SP) - Advogado: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB: 224802/SP)
33 - 1503726-62.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Tatiana Pereira
Viana Santos - Apelante: BENEDITO LARENDONDO - Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA - Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP)
34 - 1506407-39.2018.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Tatiana Pereira
Viana Santos - Apelante: VANDERLEI FERNANDES BALIEIRO - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Flavio de Souza Barros
(OAB: 405329/SP) - Advogada: Luciene Regina Peres Alves (OAB: 419446/SP)
35 - 0016296-28.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Tatiana Pereira
Viana Santos - Apelante: Luan Proetti Theodoro - Apelante: Geraldino de Moraes - Apelado: Justiça Pública - Advogado:
Alessandro Martini da Silva (OAB: 214232/SP)
36 - 0000034-12.2019.8.26.0615 - Processo Digital - Apelação Criminal - Tanabi - Relator Tatiana Pereira Viana Santos Recorrente: FABIO JOSE DA SILVA - Recorrido: Justiça Pública - Advogado: Victor Felix Artilha (OAB: 348961/SP)
37 - 0003372-14.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Tatiana Pereira
Viana Santos - Apelante: RICARDO LEME DE ASCENÇÃO - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA - Def. Púb: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
38 - 0004360-56.2017.8.26.0430 - Processo Digital - Apelação Criminal - Paulo de Faria - Relator Tatiana Pereira Viana
Santos - Apelante: V. de M. - Apelado: J. P. - Advogado: Wagner Braz Borges da Silva (OAB: 278156/SP) - Advogado: Adriano
Jose da Silva Padua (OAB: 107222/SP)
39 - 1502681-23.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Tatiana Pereira
Viana Santos - Apelante: NILTON PEREIRA DA SILVA - Apelado: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente
Prudente - Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Testemunha/A: Aparecida Pereira da
Silva
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO PELARIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CESAR AKIRA CUNHA FUKASSAWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2020
Processo 0002250-29.2020.8.26.0576 - Providência - Medidas de proteção - Q.P. - Aguarde-se a juntada do estudo técnico
aos autos, cobrando-se após 30 dias do envio ao setor. Em seguida, vista ao MP. diante da contestação apresentada por A. M.,
ofício de fls. 84/86 e certidão de fls. 89. Intime-se. - ADV: MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP), ANDERSON SEGURA
DELPINO (OAB 336048/SP)
Processo 0002466-87.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Alessandro Melchior Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO SERIZAWA
YAMANAKA (OAB 269577/SP), ALESSANDRO MELCHIOR RODRIGUES (OAB 432133/SP)
Processo 0002467-72.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Alessandro Melchior
Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Sem prejuízo da determinação supra, intime-se o requerente para preenchimento do formulário
disponibilizado no endereço eletrônico constante no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 do TJSP (item “3”), disponibilizado no
DJe no dia 11/09/2019, no prazo de 10 (dez) dias, visando a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico MLe. Por fim,
aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO (OAB
182954/SP), ALESSANDRO MELCHIOR RODRIGUES (OAB 432133/SP)
Processo 0002787-30.2017.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da certidão cartorária retro, intime-se o requerente para a complementação de
dados para expedição do ofício requisitório, conforme comunicação extraída do sistema SAJ, nos termos da certidão de fl. 21.
Int. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 0003090-39.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Alessandro Melchior Rodrigues
- Vistos. Observando-se o vencimento do prazo legal para o pagamento do RPV, intime-se o Município de São José do Rio
Preto-SP para prestar informações se houve o efetivo pagamento, bem como prestar esclarecimento a respeito no prazo de 10
(dez) dias. Após, conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MELCHIOR RODRIGUES (OAB 432133/SP)
Processo 0003109-45.2020.8.26.0576 (processo principal 1038441-90.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
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