TJSP 29/05/2020 - Pág. 2314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3051
2314
Ulian Ivok - - Tiago José Ferreira - - Elza Maria Alves Ferreira - - Gabrielli Santos Ferreira - - Irene Coelho dos Santos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl.136: Defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, atenda a inventariante o quanto solicitado pelo Oficial do C.R.I. em sua
manifestação de fl.90. Após, dê-se nova vista ao Oficial do C.R.I. e em seguida, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV:
MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), ALENA ASSED
MARINO SARAN (OAB 91230/SP)
Processo 1001388-20.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - N.B.S. - Fls. 218/219 e 227: Diante da
informação prestada pela requerida e da concordância manifestada pelo Ministério Público, a fim de resguardar os direitos do filho
menor e incapaz, determino que se OFICIE à empresa WABTEC BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA., para que informe a este Juízo se houve a demissão do autor JASIEL SOARES DOS SANTOS, CPF nº 233.582.748-02,
funcionário dessa empresa; e, em caso positivo, deverá a empresa providenciar o depósito judicial da importância referente a
rescisão contratual do autor Jasiel Soares dos Santos, em conta judicial vinculada ao processo nº 1001388-20.2019.8.26.0368,
da 1º Vara Cível da Comarca de Monte Alto-SP, junto a agência 0950-4 do Banco do Brasil S/A desta cidade, devendo a resposta
ser comunicada nos autos, através do e-mail institucional [email protected], no prazo de cinco (05) dias. Servirá a presente
decisão, por via digitalmente assinada, como OFÍCIO à empregadora. Providencie o advogado da requerida a impressão da
decisão ofício, diretamente de seu escritório, comprovando-se o encaminhamento à empresa, no prazo de cinco (05) dias. Com
a resposta, manifestem-se as partes, no prazo comum de cinco (05) dias. A seguir, dê-se vista dos autos ao MP. Intime-se. ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 1002516-75.2019.8.26.0368 - Ação de Partilha - Reconhecimento / Dissolução - C.A.H.C. - F.S.A. - Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento ou preclusão, ou digam se pretendem
o julgamento antecipado da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, ou no silêncio, tornem-me os autos conclusos para
o saneamento ou sentença, conforme o caso. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), IGOR
ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 1002623-22.2019.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Justiça
Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP), LUCAS FERREIRA DE
CARVALHO (OAB 405475/SP)
Processo 1002623-22.2019.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.A.
- E.A.A.A. - Fl. 136: Prossigam-se os autos, conforme decisão de fls. 130/131. Intime-se - ADV: JULIANA APPOLINÁRIO
FALQUETE (OAB 390641/SP), LUCAS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405475/SP)
Processo 1003618-35.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.F.Q.V. - J.V. - Fica o Dr. José Henrique Frascá
Júnior intimado a providenciar a impressão e encaminhamento da certidão de honorários de fl.143 à OAB local, instruindo-a
com a cópia necessária (fl.38). - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB
258747/SP)
Processo 1003618-35.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.F.Q.V. - J.V. - Vistos. Compulsando os autos,
verifico que foi juntada no presente feito, a provisão em nome da autora, referente ao processo em trâmite perante a Terceira
Vara desta Comarca (fl.9). Intime-se, pois, o advogado da autora para que providencie a juntada a estes autos, da provisão
correspondente a esta ação, da Primeira Vara desta Comarca. Após, expeça-se a certidão do convênio DPE/OAB em nome do
patrono da autora, anote-se a extinção do presente feito e arquivem-se estes autos. Int. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB
230862/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2020
Processo 0000094-13.2020.8.26.0368 (processo principal 0001928-27.2015.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Soledade da Silva - Vistos. Fl. 83: Reitere-se a intimação da parte
autora, através de seu advogado, para que se manifeste sobre o cancelamento do ofício requisitório, conforme documento de
fls. 68/78, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB
270622/SP)
Processo 0000918-69.2020.8.26.0368 (processo principal 1003975-83.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Wallace Augusto - Vistos. Fls. 35/36: Antes de se deliberar sobre a requisição do principal em nome
da genitora do menor, necessário se faz a tentativa de requisição em nome do próprio menor, que é a parte autora da presente
ação, o que ainda não ocorreu, não podendo supor que venha ocorrer a impossibilidade da requisição do pagamento. Assim,
requisite-se o pagamento, conforme determinado na decisão de fl. 33. Int. - ADV: ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/
SP), SONIA LOPES (OAB 116573/SP)
Processo 0001118-76.2020.8.26.0368 (processo principal 1000667-39.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa do Procurador, através do Portal Eletrônico, sobre os termos da petição de fls.
01/10, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do
Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado e requisitado o pagamento. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP)
Processo 0003366-25.2014.8.26.0368/04 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Ricardo Zichinelli Caprio
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Manifeste-se o requerente em prosseguimento. - ADV: JULIAINE PENHARBEL
MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB
208986/SP)
Processo 0003366-25.2014.8.26.0368/05 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Adauto Caprio Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Manifeste-se o requerente em prosseguimento. - ADV: JULIAINE PENHARBEL
MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB
208986/SP)
Processo 0003662-42.2017.8.26.0368 (processo principal 0002799-33.2010.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fl. 358: Considerando que o recurso de
agravo de instrumento versa somente no tocante ao arbitramento dos honorários advocatícios sucumbenciais relacionados à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º