TJSP 01/06/2020 - Pág. 1021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1021
do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do processo. Int. - ADV: MARCELO BARZOTTO (OAB 34920/PR),
MARCELO BARZOTTO (OAB 34920/PR), MARIO ANDRE IZEPPE (OAB 98175/SP), JAIR ANTONIO MANGILI (OAB 67846/SP),
CARLOS LUCIANO FLORES (OAB 41863/PR), CARLOS GILBERTO RIBEIRO (OAB 148079/SP)
Processo 0005845-19.2019.8.26.0302 (processo principal 0003031-59.2004.8.26.0302) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Saulo Sena Mayriques - Anderson Sanches da Silva e outro - Vistos. Processe-se o presente incidente
de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de Anderson Sanches da Silva e Andreza Sanches
da Silva (sócios da executada Cooperbens), suspendendo-se o andamento do processo execução, até o seu julgamento, nos
termos do art. 134, §3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se a determinação de suspensão nos autos principais. Em
prosseguimento, citem-se os sócios da pessoa jurídica executada (na forma requerida em fls. 09 - item “c”) para manifestação
e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: EDILSON ANTONIO MANDUCA
(OAB 139113/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP)
Processo 0009449-85.2019.8.26.0302 (processo principal 1001610-26.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - S.L.M. - B. - *Autos com vista à parte requerida para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0009669-83.2019.8.26.0302 (processo principal 1006021-78.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu - Amanda Cristina Jobstraibizer Paiva - Vistos. Defiro
o requerimento de fls. 35 para determinar a inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes, nos termos do
artigo 782, § 3º do Código de Processo Civil. Providencie-se a expedição de oficio e encaminhe-se ao SERASAJUD, Em
prosseguimento, aguarde-se pelo prazo de 30 dias nova manifestação da parte exequente, sob pena de arquivamento do
processo. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP)
Processo 0009793-66.2019.8.26.0302 (processo principal 1009303-61.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria de Lourdes Cardoso Caires - Ana Maria Ribeiro de Mello e outros - - Autos com vista à parte
exequente para se manifestar em prosseguimento, ante a devolução das cartas de intimação/avisos de recebimento (fl. 29/32),
que retornaram com cumprido “negativo” - motivo “não procurado”. Prazo: 15 dias. - ADV: GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI
(OAB 183862/SP)
Processo 0011795-77.2017.8.26.0302 (processo principal 0020843-36.2012.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Aparecida Borillo Lopes e outros - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Ante o teor da certidão de fl. 160 - vista à parte exequente para se
manifestar em prosseguimento, requerendo o que entender de direito. - ADV: ALESSANDRA CONTO PASCHOALOTTI (OAB
318484/SP), EUZEBIO PICCIN NETO (OAB 195522/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 1000222-93.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - ELZA MARIA CORREA
DE LIRA - Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos e outro - Vistos. Ante a interposição de apelação pela parte requerente,
intime-se a parte requerida a apresentar contrarrazões em 15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Após, remeta-se
o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o juízo de admissibilidade e eventual processamento. Int. - ADV: EDUARDO
PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), FLAVIANO GOMES DE CARVALHO (OAB 339058/SP), JOSE MANOEL DE
ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), MARCIO EDUARDO SAPUN (OAB 227867/SP)
Processo 1000412-17.2019.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - G.B. Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls.137/142), para que produza os efeitos legais. Aguarde-se o cumprimento
do avençado em arquivo provisório, lançando-se a movimentação respectiva (61614), suspendendo-se o feito nos termos do art.
313, inciso II do CPC. Fica desde já a parte requerente intimada a noticiar nos autos a quitação integral do acordo para extinção
da ação e arquivamento definitivo do processo. Eventual descumprimento do acordo será denunciado por simples petição nos
autos, devendo a parte autora, na oportunidade requerer o que de direito em prosseguimento do feito. Fica revogada a liminar de
busca e apreensão do veículo objeto desta ação. Providencie-se o desbloqueio das restrições inseridas no veículo pelo sistema
Renajud, como convencionado (fls. 140). Intime-se - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000715-94.2020.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - L.C.M.
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP)
Processo 1000836-93.2018.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Osvaldo de Oliveira
Camargo - José Roberto da Silva - Vistos. Fls. 157: Defiro o pedido. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor
da patrona nomeada pelo convênio da Defensoria Pública/OAB-SP. Após, retornem os autos ao arquivo, Int. - ADV: RODRIGO
FERNANDO NAVAS (OAB 197932/SP), VANESSA DE PADUA SOUTO PEREIRA (OAB 286376/SP)
Processo 1001082-21.2020.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S.A. - Mario Bernadino da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a certidão do oficial de
justiça. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001557-74.2020.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jeanete Azar Iskandar - Izabel Oliveira de Araujo e outros - Vistos. Anoto que o autor manifestou desinteresse na realização de
audiência de autocomposição (fls. 05, 2º parágrafo). Assim, cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze)
dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja
cópia segue anexa, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito
judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito atualizado. Expeça-se mandado. Intime-se.
- ADV: GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI (OAB 183862/SP)
Processo 1001692-28.2016.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciene Lemos
Paraizo - - ANA DE FATIMA MILOSO - - CAROLINA PARAIZO LUIZ e outros - Banco do Brasil S/A - Portanto, julgo procedente
em parte a impugnação para, mantida a exigibilidade, cálculo do valor devido que deverá observar: a) pela incidência dos
juros moratórios que devem ter por termo inicial a citação da ação coletiva; b) juros remuneratórios em 0,5% ao mês desde
fevereiro/89 quando deveria ser creditado o valor em conta poupança com capitalização mensal; c) juros de mora legais (6% ao
ano até a entrada em vigor do novo Código Civil, e, após, juros de 1% ao mês) de forma não capitalizada desde a citação da
ação de conhecimento; d) exclusão dos honorários advocatícios, visto que realizado depósito tempestivo do valor. Decorrido o
prazo de recurso ou após seu julgamento, intime-se a parte exequente a apresentar cálculo atualizado, em seguida, intimandose a parte executada a manifestar-se no prazo de 10 dias. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)
Processo 1002198-38.2015.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Romildo
Domingos Budin - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 169 e seguintes: Manifeste-se a parte executada sobre o pedido de
habilitação, no prazo de 5 dias (art. 690 do CPC). Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI
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