TJSP 01/06/2020 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
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réus contestarem a ação. Int. - ADV: ERICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 332165/SP)
Processo 1002529-57.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Elizete da Silva - CPFL-CIA.
PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 174/183: Intime-se a Apelada para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias,
“ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1002598-55.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Afonso José Lafaiete - Chubb do Brasil Cia
de Seguros - Vistos. Fls. 42 A 212: À réplica. Comprovem os d. Patronos da parte ré o recolhimento da taxa previdenciária, em
05 (cinco) dias, sob pena de ser comunicada a ausência à OAB para as providências cabíveis. Sem prejuízo, digam as partes,
em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das
mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal,
esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação a ser realizada pela Mediadora desta Vara. Int.
- ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP),
JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)
Processo 1002642-74.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Agustinho Tagliari - - Karina
Pawlowsky - Vistos. Fls. 500/501: Anote-se o efeito suspensivo concedido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
para obstar o prosseguimento do presente feito até o julgamento do recurso de agravo de instrumento interposto. Int. - ADV:
ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), ITACHIR TAGLIARI NETTO (OAB 75922/PR)
Processo 1003722-10.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - J.S.C. - L.C.Z. - - R.M.Z. e
outro - Vistos. Fls. 466 e seguintes. Manifeste-se o exequente. Sem prejuízo, certifique a z. serventia quanto a eventual decurso
de prazo para a parte executada impugnar a penhora efetivada. Intime-se. - ADV: JOÃO LUIZ FURTADO FILHO (OAB 424526/
SP), RENATA REZETTI AMBRÓSIO (OAB 296923/SP), ALEXANDRE MIGUEL GARCIA (OAB 103575/SP), ANDRÉ ANDREOLI
(OAB 213127/SP), CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB 183335/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
Processo 1003918-43.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tales Miranda Junior - Vistos.
Fls. 286 a 450 e 304 a 450: À réplica. Comprovem os d. Patronos do réu Bruno Rafael Campos o recolhimento da taxa
previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de ser comunicada a ausência à OAB para as providências cabíveis. Esclareça
ainda o peticionário o requerimento de denunciação da lide, tendo em vista que a Azul Cia de Seguros Gerais já integra o polo
passivo do feito. Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e
justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram
genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação a
ser realizada pela Mediadora desta Vara. Int. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), CARLOS HENRIQUE
EDUARDO (OAB 264151/SP), SAMANTHA PATRÍCIA MACHADO DE GOUVEIA (OAB 188811/SP)
Processo 1003948-78.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Irene Codarin da Silva
- Notre Dame Intermedica Saude S/A - Vistos. Fls. 216/222: Nos termos do artigo 437, § 1º do CPC, diga a parte ré. Intime-se. ADV: TAIS PIRES (OAB 422040/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 1004352-42.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - L E
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA. - - MARLENE APARECIDA CADAMURO DIDZIAKAS - Vistos. Fls.
343: Intime-se a parte executada, na pessoa do advogado constituído nos autos, da penhora realizada às fls. 325, para eventual
impugnação, no prazo legal. Sem prejuízo, deverá o exequente, em 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento da taxa postal
ou da verba de condução do oficial de justiça para intimação pessoal do cônjuge da coexecutada, Sr. Edison Roberto Didiziakas,
nos termos do art. 842 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1004725-63.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Roberto da
Silva - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ-CPFL - Vistos. Fls. 51/115: À réplica. Sem prejuízo, digam as partes,
em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das
mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal,
esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação a ser realizada pela Mediadora desta Vara.
Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE ROBERTO BARBOSA (OAB 80613/SP), AIANOÃ LIMA
CARVALHO SARAN (OAB 340973/SP), DAIELE FONSECA (OAB 392878/SP), CAROLINA THOMAZ FERNANDES DA SILVA
(OAB 394754/SP), CAROLINE REBECCA COUTO (OAB 388787/SP), PAULA MOÇO COELHO (OAB 385819/SP), ARIANE
TAMARA FRANCISCO (OAB 380783/SP), MARINA SACHS CALLEGARI (OAB 381667/SP)
Processo 1004991-55.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - I.G.F. - Vistos. Fls.
192/194: Intime-se o executado, por carta acerca da penhora realizada. Sem prejuízo, determino as empresas: -Agibank
(CNPJ 10.664.513/0001-50), Banco Inter (CNPJ 00.416.968/0001-01), Banco Original (CNPJ 92.894.922/0001-08), C6 Bank
(CNPJ 31.872.495/0001-72), - Neon (CNPJ 20.855.875/0001-82), Nubank (CNPJ 18.236.120/0001-58) e PagSeguro (CNPJ
08.561.701/0001-01), para que depositem, à disposição deste Juízo, junto ao Banco do Brasil, agência 5572, em conta vinculada
à execução supra mencionada, os créditos do(s) executado(s), acima qualificado(s), até o limite de R$ 40.335,23 (quarenta mil
trezentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos), (atualizado até jan/20). Indefiro a expedição de ofício à CVM, posto
que a partir da implantação do sistema Bacenjud 2.0, houve a integração de Corretoras/Distribuidoras de Títulos e Valores
Mobiliários e Sociedades de Crédito, sendo possível enviar, por meio do sistema, ordens para bloqueio e transferências de
ativos de renda fixa (títulos públicos federais, CDBs, COEs, LCIs, LCAs, etc) renda variável (ações ETFs, FIIs, CRI, CRA etc)
e cotas de fundos de investimentos, contribuindo na duração do processo e para a desburocratização dos procedimentos.
Outrossim, determino à CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde
Suplementar e Capitalização e à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados providências para seja informado a este
Juízo se existem planos de previdência privada em nome do(a)(s) executado(a)(s), acima qualificado(a)(s). Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, comoOFÍCIO. Fica o exequente intimado a providenciar a impressão do ofício, bem comosua
instrução e encaminhamentos, comprovando os envios no prazo de 10 (dez) dias. Com os respostas, tornem conclusos. Intimese. - ADV: VALERIA MARTINS SILVA (OAB 327300/SP), LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP)
Processo 1004991-55.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - I.G.F. - “Exequente
apresentar avaliações do veículo penhorado, como determinado a fls. 153, bem como recolha verba postal para intimação do
Executado” - ADV: VALERIA MARTINS SILVA (OAB 327300/SP), LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP)
Processo 1005744-46.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ibe Business Education
de São Paulo Ltda. - - Fundação Getulio Vargas - V.L.C.F. - Vistos. Fls. 189: À vista do alegado pela executada, torne sem efeito
o petitório de fls. 176/187, posto que protocolado equivocadamente nestes autos. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente
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