TJSP 01/06/2020 - Pág. 1115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1115
Nº 2112428-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: SmartFit
Escola de Ginástica e Dança S.A - Agravado: Mute Participacoes Ltda - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos,
a desistência do agravo de instrumento interposto por SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A., manifestada a fls.
288. 2. Arquive-se. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: William Virissimo Vicente
(OAB: 384538/SP) - Helson de Castro (OAB: 109349/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2135631-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarujá - Autor: CONDOMINIO EDIFICIO
PITANGUEIRAS RESIDENCE SERVICE - Réu: SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Nesta
data, o Mandado de Levantamento Eletrônico expedido pelo Portal de Custas foi assinado. - Magistrado(a) Dimas Rubens
Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Carlos Damasceno e Souza (OAB: 46210/SP) - Neusa Maria Bueno
Damasceno E Souza (OAB: 85963/SP) - João Marcelo Alves dos Santos Dias (OAB: 163861/SP) - Ana Paula da Costa Barros
Lima (OAB: 177214/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2173455-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: KIFAX ADMINISTRAÇÃO
E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Réu: Francisco São Pedro Filho - O formulário MLE de fls. 1043 foi preenchido com os dados
bancários do advogado. Assim, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça e
da Corregedoria Geral da Justiça, proceda o advogado Dr. Izidoro Pereira da Silva - OAB/SP nº 180.861 ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário De MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com os dados bancários do réu,
Francisco São Pedro Filho. Caso prefira, apresente declaração expressa do réu autorizando a transferência eletrônica do
depósito prévio, referente ao art. 968, II, do CPC, para conta bancária do advogado. Com a juntada do documento, proceda a
Serventia à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, pelo Portal de Custas. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mauro Ferraris Cordeiro (OAB: 258963/SP) - Izidorio Pereira da Silva (OAB: 180861/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2192174-41.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Espólio de
Jacob Chammo - Agravado: Sunk Koo Kang - Agravante: Adibe Chammo (Inventariante) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso
especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Adriane Maluf Souza (OAB: 199536/SP) - Manoel Claudio Neias Carvalho (OAB: 84797/SP) - - Conselheiro Furtado, nº
503 - 6º andar
Nº 2202719-73.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Igeny Chebl Ribeiro Cunha
- Réu: Materiais para Construção Rei do Vera Cruz Ltda - Me - Nesta data, o Mandado de Levantamento Eletrônico expedido
pelo Portal de Custas foi assinado. Arquive-se. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Alessandra Chebl Sadek (OAB: 269575/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2239766-81.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Interessado: Kleber
Cacciolari Menezes - Agravante: Maria Alice Cacciolari Menezes - Agravado: Ancelmo Miguel de Moraes - Agravada: Ana Lucia
de Mello Moraes - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam
os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Kleber Cacciolari Menezes (OAB: 109060/SP) (Causa
própria) - Marcio Marcusso da Silva (OAB: 308912/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2243926-52.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. F. F.
M. - Agravado: C. E. 3 T. M. - Interessado: P. M. de S. P. - III. Assim, fica mantido o indeferimento do pedido de agregação de
efeito suspensivo ao recurso especial (fls.174/176). IV. Tendo em vista que a peticionária M.I.K. (fls. 186/207) está cadastrada
como terceira interessada no feito principal, anote-se no cadastro dos presentes autos, inclusive a procuração juntada a fls. 188,
ficando intimada para apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta
decisão. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Arthur Oliveira Dias da Silva (OAB:
434612/SP) - Jose Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP) - Natasha Paola dos Santos Di Salvo (OAB: 337157/SP) - Cassius
Baesso Franco Barbosa (OAB: 296703/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2284522-78.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Condomínio
Residencial Florença - Agravada: Bárbara Cristiane Bravo Leite - III. Pelo exposto, considerando a existência de acórdão
divergente, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, “c”,
do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Caroline Silva Ferreira
(OAB: 399469/SP) - Marcelo Pereira Muniz (OAB: 115055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Seção de Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º