TJSP 01/06/2020 - Pág. 1206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1206
digitalizada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 30
(trinta) dias, cumpra-se nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1020936-14.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do
oficial de justiça de fls. 72, ante a devolução do mandado por falta de meios para cumprimento. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP)
Processo 1022301-74.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 80, em
virtude de não ter localizado a executada no endereço diligenciado pelo motivo de ser desconhecida. - ADV: ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1022448-32.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Brasileira de Educação e Assistencia
- Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 49, em virtude de não ter
localizado o réu no endereço diligenciado pelo motivo de haver se mudado do local. - ADV: ALEX STEVAUX (OAB 110776/SP),
LEONARDO AUGUSTO CASTRO (OAB 278511/SP)
Processo 1022918-34.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial
de justiça de fls. 96, em virtude de não ter localizado o executado no endereço diligenciado pelo motivo de ser desconhecido. ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0235/2020
Processo 0004392-31.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1007604-77.2019.8.26.0309) (processo principal 100760477.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Ginicreide Rodrigues Cornelio - Vistos.
Intime-se a autarquia executada a manifestar-se sobre o presente requerimento de cumprimento de sentença. Int. - ADV:
GABRIEL CESAR FERREIRA ZAFANI (OAB 402353/SP), SILAS ZAFANI (OAB 267676/SP)
Processo 0015940-87.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1019272-84.2015.8.26.0309) (processo principal 101927284.2015.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Benefícios em Espécie - Guilherme Ferreira Esbrissa - Vistos.
Tendo em vista o expediente de fls. 63/64, diga o exequente se foi exaurido o objeto da presente execução provisória a fim de
possibilitar o arquivamento deste incidente. Int. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP)
Processo 1006468-11.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Romildo Lucena Medeiros
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos da r. decisão de fls. 76/77, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, sobre a contestação ofertada, e, no mesmo prazo, especifique as provas que efetivamente pretenda produzir,
justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. Ainda, ao INSS para especificação de provas, no prazo de 30
(trinta) dias úteis, observando-se tratar-se de prazo comum. - ADV: ANDREA DO PRADO MATHIAS (OAB 111144/SP)
Processo 1008899-86.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Juvenal Lopes da
Silva - Chefe da Agência do Instituto Nacional do Seguro Social - Eloy Chaves e outro - Intimação da autarquia ré, conforme
Comunicado Conjunto da Presidência do T.J.S.P. e Corregedoria Geral da Justiça nº 1383/2018, nos termos da sentença de fls.
54. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1009058-92.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Sidnei Teixeira Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A restrição de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em razão da
pandemia da Covid-19 inviabiliza a realização de audiências de forma presencial. Em vista disso, o comunicado CG nº 284/2020
previu a possibilidade de realização de audiência virtual, nos termos a seguir: 1) As audiências poderão ser realizadas por
meio de videoconferência, a critério do magistrado responsável, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa ser
instalada no dispositivo das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, sendo vedada a atribuição
de responsabilidade aos advogados e procuradores a providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a qualquer
localidade; 2) As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, caso
desacompanhadas de advogados (Juizados Especiais e CEJUSC). A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião
virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; 3) O
convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva; Para isso, as partes deverão informar nos autos, no prazo
de 15 (quinze) dias, se possuem equipamentos compatíveis com a realização do ato processual por este meio (computador
com webcam e microfone ou smartphone com acesso à internet) e fornecer os endereços eletrônicos (de advogados, partes
e eventuais testemunhas arroladas) para os quais serão enviados os links de acesso à audiência virtual do dia e horário
a serem determinados, bem como outras orientações pertinentes. Para o caso de acesso por meio de dispositivos móveis,
deverão os participantes mantê-los previamente carregados. Prestadas as informações acima citadas, tornem-me conclusos
para designação da audiência de instrução virtual. Na inércia, ou em caso de desinteresse pela realização do ato virtual,
necessariamente justificado, tendo em vista a suspensão do expediente forense até 14/06/2020, prorrogado pelo Provimento
CSM nº 2.560/2020, e a incerteza quanto à retomada dos trabalhos após tal data, tornem os autos conclusos, quando findo
o prazo fixado pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (14/06/2020) ou outro que vier a ser publicado), para
designação de audiência presencial. Int.. - ADV: ELENIR IMPERATO BUENO (OAB 110783/SP)
Processo 1010429-28.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Josemberg Costa de Lima
- - Josemberg Costa de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. O laudo pericial apresentado encontra-se
conforme o art. 473 do CPC. Demais disso, estão ausentes quaisquer das hipóteses do art. 468 do citado código, que, em tese,
recomendaria a realização de nova perícia. Anoto que, de acordo com o art. 479 do CPC, o juiz apreciará a prova pericial de
acordo com o disposto no art. 371, independentemente do sujeito que a tiver promovido, indicando na sentença os motivos que
o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito.
Posto isso, indefiro o requerimento do autor, de realização de nova perícia por outro profissional. Digam se ainda pretendem
produzir outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a pertinência. Int. - ADV: IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB
124866/SP), DALILA FERNANDES SANTOS ANDRADE (OAB 343265/SP), EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 262986/
SP), VANESSA FARIAS BRAGA (OAB 360005/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º