TJSP 01/06/2020 - Pág. 1294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1294
dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: A sessão conciliatória/de mediação acima designada poderá ser realizada por
videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, até 05 dias úteis da data acima designada, desde que as partes manifestem
expresso interesse, indicando o e-mail pessoal/jurídico e um número de telefone para contato, para recebimento das instruções
e link de acesso. As manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail deste setor: [email protected]. É de
responsabilidade das partes as condições técnicas dos computadores ou dispositivos móveis para a realização da sessão
virtual. - ADV: JOSIANA CRISTINA PIRES LANÇONI (OAB 201416/SP)
Processo 1005857-65.2019.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.C. - Certifico e dou fé, que realizei
o seguinte ato ordinatório: A sessão conciliatória/de mediação acima designada poderá ser realizada por videoconferência pela
plataforma Microsoft Teams, até 05 dias úteis da data acima designada, desde que as partes manifestem expresso interesse,
indicando o e-mail pessoal/jurídico e um número de telefone para contato, para recebimento das instruções e link de acesso. As
manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail deste setor: [email protected]. É de responsabilidade das partes
as condições técnicas dos computadores ou dispositivos móveis para a realização da sessão virtual. - ADV: BRUNA CARRERA
GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP)
Processo 1005904-39.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S.S. - Certifico e
dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: A sessão conciliatória/de mediação acima designada poderá ser realizada por
videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, até 05 dias úteis da data acima designada, desde que as partes manifestem
expresso interesse, indicando o e-mail pessoal/jurídico e um número de telefone para contato, para recebimento das instruções
e link de acesso. As manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail deste setor: [email protected]. É de
responsabilidade das partes as condições técnicas dos computadores ou dispositivos móveis para a realização da sessão
virtual. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 1005993-62.2019.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V.S.S. - Vistos. Defiro a
gratuidade. Anote-se. Dada a situação pandêmica de propalação do vírus COVID/19 “coronavírus”, fato de conhecimento notório
e amplamente divulgado pelos mais variados meios de comunicação, bem como pelo teor dos comunicados emanados pelo
Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/Coronavirus/
Coronavirus/Comunicados), deixo de designar a audiência inicial de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo
Civil, cuja conveniência de sua realização poderá ser apreciada oportunamente. Cite(m)-se a(o)(s) ré(u)(s) para contestar(em) o
feito no prazo de 15 dias úteis. No próprio ato de citação, dê-se ciência a(o)(s) ré(u)(s) que o prazo de 15 dias para oferecer(em)
contestação, fluirá da data da juntada aos autos do aviso de recebimento ou mandado cumprido, (art. 231, I e II, CPC) e que,
não contestando a ação, será(ão) considerado(a)(s) revel(eis), presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas
pelo(a)(s) autor(a)(es) (art. 344, CPC). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. Leme, 27 de maio de 2020. - ADV: SANDRA LEA BERGAMIN DE CARLI (OAB 327154/SP)
Processo 1006037-81.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.R.M.F. - Certifico e dou fé, que realizei o
seguinte ato ordinatório: A sessão conciliatória/de mediação acima designada poderá ser realizada por videoconferência pela
plataforma Microsoft Teams, até 05 dias úteis da data acima designada, desde que as partes manifestem expresso interesse,
indicando o e-mail pessoal/jurídico e um número de telefone para contato, para recebimento das instruções e link de acesso. As
manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail deste setor: [email protected]. É de responsabilidade das partes
as condições técnicas dos computadores ou dispositivos móveis para a realização da sessão virtual. - ADV: FELIPE SILVEIRA
ANDREANI (OAB 410713/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO PRIMON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CECILIA ISABEL PERUSSE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0283/2020
Processo 0001280-27.2020.8.26.0318 (processo principal 1001411-19.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Newage Industria de Bebidas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Em se tratando de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Estadual, deverá a exequente emendar
a inicial, de modo a adequar seu pedido nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, além disso, atribuir valor à causa.
Prazo: 15 dias. Pena: Indeferimento da inicial (CPC, art. 321 e parágrafo único). Int. - ADV: ALICIA BIANCHINI BORDUQUE
(OAB 108560/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP)
Processo 0001282-94.2020.8.26.0318 (processo principal 1003858-77.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sebastião Rodrigues Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. O exequente, instaurou o presente cumprimento de Sentença Provisório, requerendo a efetiva implantação do
benefício. Assim preliminarmente, manifeste-se o INSS. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), VALDECIR DA COSTA PROCHNOW
(OAB 208934/SP)
Processo 1000009-63.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Paulo Milton Braz Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. A fim de instruir o presente feito, apresente o autor, no prazo de dez dias, a) cópia de
seu documento de identidade (ou equivalente), com indicação de seu CPF; b) matrícula atualizada do imóvel; c) extrato de
andamento de eventual execução fiscal em andamento relacionada aos débitos que são objeto do presente feito. Após, vista ao
requerido para manifestação pelo prazo de dez dias. A seguir, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCOS VASCO
MOLINARI (OAB 264989/SP), BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB 423726/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 1000522-31.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Diego Alves Martins DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistas dos autos ao réu para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre a petição
do autor. - ADV: BRUNA RAQUEL PANCHORRA FERREIRA DA SILVA (OAB 227782/SP), VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ
MORAES (OAB 76859/SP), RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP)
Processo 1000930-22.2020.8.26.0318 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Eliezer Geraldo da Silva COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistas dos
autos ao(à) autor(a) para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FLAVIO FAVERO
(OAB 113682/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), PAULO SERGIO DE FREITAS (OAB 147059/SP), MARCOS
NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1001411-19.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Newage Industria de Bebidas Ltda - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Certificado no processo o incidente de cumprimento de sentença (p.121), providencie
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º