TJSP 01/06/2020 - Pág. 1579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1579
378772/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0419/2020
Processo 1004539-32.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antônio do Carmo Batista
Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-se o INSS através
do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB
352953/SP)
Processo 1006069-71.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lidia Aoyama Toledo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a
parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, por mandado, na pessoa do Procurador Federal. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 415208/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0420/2020
Processo 1003909-73.2020.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucinelia dos Santos Botin - - Carlos Roberto
dos Santos - - Maria Aparecida Franquini dos Santos - - Rubens José dos Santos - - Cícero Bezerra dos Santos - - Solange
dos Santos - - Lúcia de Fátima da Silva - - Paulo Roberto dos Santos - - Laurindo Botin - - Roberto dos Santos - - Luiz Carlos
Botin - - Edna Rodrigues de Souza Santos - - Maria Ferreira dos Santos - - Maria de Lourdes dos Santos Botin - - Sandra Cássia
dos Santos - - Roger Henrique dos Santos - - Elenice Bueno - - Luciana dos Santos - - Laércio Pedroso - À parte requerente:
Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista os ARs de fls. 252/253 devolvidos pelos Correios sem a entrega aos
destinatários. Nada Mais. - ADV: GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP)
Processo 1008487-16.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Aline Necker - Jovina Freire
Pereira - À parte requerente: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista os ARs de fls. 270/271 devolvidos
pelos Correios sem a entrega aos destinatários. Nada Mais. - ADV: EDUARDO CARDOZO (OAB 128649/SP), WALDYR DIAS
PAYAO (OAB 82844/SP), JORDANA VIANA PAYÃO (OAB 307704/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999/SP)
Processo 1015669-87.2018.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Maria de Fatima da Silva Beluque - - Jose do
Carmo Beluque - Ana Maria Boto Siqueira Bueno e outros - Vistos. Comunique-se e arquive-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO
VERISSIMO LEITE (OAB 284717/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0417/2020
Processo 0001010-22.2020.8.26.0344 (processo principal 1013850-18.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Bancários - Isabel Cristina de Faria Pires - Banco Santander S/A - Considerando que a impugnação interposta foi acolhida,
extinguindo-se o presente cumprimento de sentença, o levantamento do valor depositado em garantia (fl. 38), no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), deve ser levantado em favor do Banco impugnante, ora executado, e não em favor da exequente.
Assim sendo, como já houve trânsito em julgado (fl.61) da Sentença (fl.39) apresente o patrono da parte executada (Banco
Santander), o formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, devidamente preenchido, obtido no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, tornem para apreciação do pedido de levantamento de valores. Posteriormente,
comunique-se e arquive-se, posto que a exequente é assistida pelos benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ROBSON FERREIRA DOS
SANTOS NOVAES (OAB 172463/SP)
Processo 0002160-38.2020.8.26.0344 (processo principal 1004029-87.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Rafael de Souza Lacerda - Comercial Zaragoza Impotação e Exportação Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r
determinação de fls. 41, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual, após conferido e assinado, estará apto a ser pago
pelo Banco do Brasil. Nada Mais - ADV: RAÍSSA HELENA GOMES GRITTI ZANINELLI (OAB 378711/SP), RAFAEL DE SOUZA
LACERDA (OAB 300694/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP)
Processo 0004681-53.2020.8.26.0344 (processo principal 1009868-59.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - B. - Vistos. Providencie a parte exequente a emenda da inicial, indicando o estado civil, a existência
de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321,
parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA
(OAB 205961/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º