TJSP 01/06/2020 - Pág. 1619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1619
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2020
Processo 0000305-18.2020.8.26.0346 (processo principal 1001473-72.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Remoção - Juliana Nunes da Cruz Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl.21 - O
advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento
de sentença até noticia de pagamento da RPV - incidente processual digital. Aloca-se este feito para a fila adequada, fluxo de
processo suspenso. Intimem-se. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
Processo 0000367-58.2020.8.26.0346 (processo principal 1001450-29.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Andre Alves dos Santos - - Andre Alves dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos Fls. 35/36 - Manifeste-se a FESP no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB
284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0000422-43.2019.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Daniela Ferreira da Silva
Soares - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Diante do pagamento integral do valor do crédito
cobrado nesta RPV, providencie-se a serventia a certificação nos autos de conhecimento e, do cumprimento de sentença, o
pagamento, tornando-se aqueles autos conclusos para as providencias de extinção e arquivamento. Proceda-se nestes autos, a
movimentação obrigatória no SAJ-PG5 para a baixa e, o arquivamento (código 61615), enviando para a fila adequada (processo
arquivado). Intimem-se. - ADV: SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB
387540/SP)
Processo 0000471-50.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos EVERTON BRASILINO LAES - UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Vistos.
1. Fls. 63/80: anote-se na autuação a interposição do recurso de agravo de instrumento, acessando a aba “retificação de
processo”, campo “observações”. Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão agravada (fls. 47/49), por seus próprios
fundamentos. 2. Aguarde-se eventual comunicação quanto ao efeito atribuído, ou o julgamento definitivo do recurso. Int. - ADV:
LUCIANE GRIGOLETTO GUARIZI (OAB 358950/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
Processo 0000471-50.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - UNIMED
DE PRESIDENTE PRUDENTE- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Vistos Aguarde-se a audiência designada às fl.46/49.
Fl. 83 - Sem prejuízo, proceda a serventia o contato por meio de telefone com o autor, para verificar se a tutela concedia esta
sendo cumprida. Intime-se. - ADV: LUCIANE GRIGOLETTO GUARIZI (OAB 358950/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO
(OAB 226776/SP)
Processo 0000495-78.2020.8.26.0346 (processo principal 1001965-64.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - M.F.S.M. - P.M.M. - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença.
Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO - TJSP e CGJ nº
380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52
inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se . - ADV: JOAO MENDES DOS REIS NETO (OAB 126113/SP), ANGELA
LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0000534-75.2020.8.26.0346 (processo principal 1001451-14.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Andre Alves dos Santos - - Andre Alves dos Santos - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intime-se a executada, por meio do PORTAL
ELETRÔNICO, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar
embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se . - ADV: MAURO
FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 0000535-60.2020.8.26.0346 (processo principal 1002012-38.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Maria do Socorro Rocha Lourenço - - Maria do Socorro Rocha Lourenço Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intime-se a executada,
por meio do PORTAL ELETRÔNICO, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, para querendo, no prazo de
30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se
. - ADV: LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO (OAB 326259/SP), DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB
276410/SP)
Processo 0000587-56.2020.8.26.0346 (processo principal 1000064-61.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Telefonia - Cerâmica Indaia Indiana Ltda-epp - Tim Celular S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do C.P.C., intime-se o
devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo atualizado do crédito. Fica o devedor
advertido que transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do C.P.C. (15 dias), o débito será acrescido de multa de dez por cento,
certificando-se. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, expeça-se mandado de penhora em bens livres de
propriedade do devedor, com as advertências legais. Sem prejuízo, autorizo bloqueio de valores em contas do devedor pelo
sistema Bacen-Jud para a garantia do Juízo, bem como pesquisa de veículos em nome do devedor, caso positivo, insira a
restrição de transferência. Após a garantia do juízo (penhora), será dada a oportunidade para a apresentação de embargos
(artigo 52 inciso IX da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP), ANTONIO
RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0000588-41.2020.8.26.0346 (processo principal 1001079-65.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Marli Bernardo da Silva Massoli - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em
obediência ao COMUNICADO CONJUNTO - TJSP e CGJ nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30
dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se . - ADV:
LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), ANGELA LUCIA
GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0000589-26.2020.8.26.0346 (processo principal 1002031-44.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Jose Marcondes Carneiro Amâncio - - Jose Marcondes Carneiro Amâncio
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intime-se a executada, por
meio do PORTAL ELETRÔNICO, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, para querendo, no prazo de 30
dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se . - ADV:
LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO (OAB 326259/SP), DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB 276410/
SP)
Processo 0001405-42.2019.8.26.0346 (processo principal 1001388-23.2018.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
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