TJSP 01/06/2020 - Pág. 1765 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1765
- - Secretario Municipal de Saude do Municipio de Miguelópolis - Fls. 207/209 - Bloqueio Bacenjud positivo, manifeste-se
o requerido em 48 (quarenta e oito) horas. Int. - ADV: FAUSI MIGUEL (OAB 295265/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1000042-82.2019.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietários do Marina Clube Miguelópolis - Fls. 107/110 - Consulta Bacenjud, manifeste-se o requerente no prazo legal. Int. ADV: MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP)
Processo 1000441-48.2018.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
de Ituverava - Fls. 186/191 - Resultado Bacenjud e Renajud, manifeste-se o exequente no prazo legal. Int. - ADV: MARCELO
MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 1000509-32.2017.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana dos Santos Bento - Maria Luiza Pereira Paulo Roberto da Cunha - Pesquisa RENAJUD fls. 131/132: Manifeste-se o autor, no prazo legal. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA
BIONDI (OAB 288304/SP)
Processo 1001171-25.2019.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelci Aparecida Cardoso Pinto - Jéssica Jaqueline
Cardoso Pinto - - Evandro Cardoso Pinto - Durval da Silva Pinto - Alvará expedido, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento no prazo legal. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP)
Processo 1001233-70.2016.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Agmar Rodrigues Gonçalves - Embargos de declaração às folhas 210/213, manifeste-se o requerido no prazo
de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP), DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB
(OAB 277036/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2020
Processo 0000231-53.2014.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Kaiender Lima Frutuoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Providencie o patrono do autor a juntada aos autos
de formulário para preenchimento de MLE. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), ULYSSES BUENO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP)
Processo 0000304-15.2020.8.26.0352 (processo principal 1000533-89.2019.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Indenização por Dano Moral - Hilda de Oliveira Sampaio Lima - Vistos. Fls. 20/21: ciência à parte autora. Sem
prejuízo, certifique a serventia o decurso do prazo para impugnação e após, voltem-me conclusos. Int. Dilig. - ADV: WILLIAN
ALVES (OAB 224823/SP)
Processo 0000320-66.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000620-16.2017.8.26.0352) (processo principal 100062016.2017.8.26.0352) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Títulos de Crédito - Petro Rio Montagem
Industrial e Transportes Ltda Me - José de Souza Brito Construção Me - Manifeste-se o autor acerca do AR negativo. - ADV:
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OKAMOTO (OAB 103037/SP), MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP)
Processo 0000321-51.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000048-55.2020.8.26.0352) (processo principal 100004855.2020.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosendir Almeida Ribeiro - Vistos.
Considerando o alto valor dos medicamentos e os frequentes bloqueios realizados diante do reiterado descumprimento da
decisão judicial pelo Município de Miguelópolis, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e à Procuradoria Municipal para
que se manifestem sobre a prestação de contas apresentadas. Após, conclusos para deliberação. Cumpra-se. - ADV: RENATA
QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP)
Processo 0000410-74.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000921-89.2019.8.26.0352) (processo principal 100092189.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliano Frascari Costa - CLARO S/A - Ante o
cumprimento da obrigação noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento
no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora. Após, arquivemse. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), JULIANA
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 0000566-33.2018.8.26.0352 (apensado ao processo 1001231-66.2017.8.26.0352) (processo principal 100123166.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Guilherme Peixoto da Silva Jorge - Vistos. Manifeste-se o exequente,
requerendo o que de direito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
(OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP)
Processo 0000573-88.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000506-48.2015.8.26.0352) (processo principal 100050648.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Monika de Freitas Barbosa Cruz
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Arquivem-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 0000774-80.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1001012-53.2017.8.26.0352) (processo principal 100101253.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Guilherme Peixoto da Silva Jorge - Vistos. Manifeste-se o exequente,
no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Intime-.se - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 0000861-36.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1001891-26.2018.8.26.0352) (processo principal 100189126.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Stela Marina de Castro Marra C.-me - Vistos. Manifeste-se a
exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MATHEUS GAROFALO FERNANDO (OAB 416442/SP)
Processo 0001655-33.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandre
Yamada Fujimura - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Renove-se a intimação consignando-se que no silêncio os autos serão
extintos. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0003174-43.2014.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RODRIGO AUGUSTO DE MELO Vistos. Fl. 144: vista às partes. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º