TJSP 01/06/2020 - Pág. 1772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1772
199495/SP)
Processo 1000656-78.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Osmar Sebastião Marques
- Elaine Aparecida Sant’ana Marques Miamoto e outros - Fls. 61: Diga o autor. Int. - ADV: IVANISE RIBEIRO MORAIS (OAB
346698/SP), MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 1000726-95.2019.8.26.0355 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Eliane Francisca dos
Santos Souza - - Genivaldo Alves de Souza - RAFAEL MARQUES GOMES DA SILVA - - TÁRCIO GOMES DA SILVA - - SIRLEI
PAULINO RIBEIRO AMORIM - - Município de Miracatu - Vistos. Antes de apreciar o pedido da exordial, necessário se faz
intimar o Sr. Oficial de Registro de Imóvel a fim de verificar se existe algum óbice registral. Nesse sentido, Oficie-se o Oficial de
Registro competente para se manifestar em 10 dias, em seguida, torne-me conclusos. Intime-se. - ADV: ELENICE APARECIDA
VILELA SPURAS (OAB 298015/SP), EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP), KAREN FERREIRA DE SOUZA SILVA
(OAB 366524/SP)
Processo 1001028-95.2017.8.26.0355 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Silles - O autor tem necessidade de
recolher R$ 285,18 para a publicação do edital. - ADV: ALINE PRADO DE MORAES FRANCISCO (OAB 241980/SP)
MIRANDÓPOLIS
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0477/2020
Processo 0003035-69.2020.8.26.0356 (processo principal 1000826-52.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Sistema
Financeiro da Habitação - Antônio Manoel da Silva - Bradesco Seguros S/A - “Vistas dos autos à parte autora para: Manifestarse, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação”. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), HENRIQUE STAUT
AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0003039-09.2020.8.26.0356 (processo principal 1001202-38.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Sistema
Financeiro da Habitação - Valdecir Simonete - Bradesco Seguros S/A - “Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em
15 (quinze) dias, sobre a impugnação”. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP)
Processo 0003457-44.2020.8.26.0356 (processo principal 1001757-21.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Quitação - Clemiro Alves da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-cdhu
- - COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS - Vistos. Recebo o pedido inicial, processando-se o feito nos termos do artigo 523
e seguintes do Código de Processo Civil. Na forma do artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil, intime-se a
parte executada, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU e
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos principais,
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$11.420,05, atualizado até maio/2020, indicado no. demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).
Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de
advogado de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre
o restante (art. 523, §2º, CPC). Intimem-se. - ADV: DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), MARIA LAURA LOURENÇO DE
ARNALDO SILVA (OAB 401368/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE
RUEDA (OAB 23748/PE), FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (OAB 337262/SP)
Processo 0003862-17.2019.8.26.0356 (processo principal 1000872-70.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Josiele Elaine de Araújo - UNIESP- União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 122/133 e 137/140: Indefiro o pedido de suspensão dos atos de constrição formulado pela parte executado, pois, por ora,
não vislumbro neste autos razões suficientes para o deferimento. Sendo assim, manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Em igual prazo, deverá a parte executada dar cumprimento ao
determinado no despacho de fl. 134, de modo a juntar aos autos o comprovante de recolhimento, em guia própria, da taxa de
mandato judicial, sob pena de, ao final, o débito ser inscrito na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: ADIB
ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP), ELLEN
VERONEZE (OAB 317798/SP), ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP)
Processo 0007164-88.2018.8.26.0356 (processo principal 1000733-55.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Ronaldo Cesar Capelari - - V.R.L. - Federação das Unimeds - Vistos. Fl. 150: Defiro o pedido de dilação de prazo,
por 10 (dez) dias, a fim de que a parte executada comprove o recolhimento das custas processuais finais. Com a juntada,
comprovado nos autos o levantamento das quantias para as quais foram expedidos os MLEs (fls. 140/142 e 143/145), cumprase a parte final da sentença, remetendo-se os autos ao arquivo geral e definitivo. Intimem-se. - ADV: DIOGO RODRIGUES
LUCIANO (OAB 424395/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), VINICIUS RODRIGUES LUCIANO (OAB
312929/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP)
Processo 0008800-26.2017.8.26.0356 (processo principal 0004695-50.2010.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco Sa - Airton José Gomes - - Maria Inês Canuto de Souza Gomes Vistos. Fl. 166: Razão assiste à parte exequente. Destarte, para que seja dado cumprimento à sentença de fl. 160, de modo a
expedir-se o mandado de levantamento de penhora, deverá a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos
autos o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP),
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), LAURO LUIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º