TJSP 01/06/2020 - Pág. 2177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
2177
(OAB 272563/SP), GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE (OAB 197740/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2020
Processo 0000136-59.2020.8.26.0369 (processo principal 1001865-45.2016.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Provas
- Pedro Antonio Padovezi - Telefônica Brasil S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: Ao exequente:
intimá-lo da expedição de mandado de levantamento eletrônico, conforme fls. 95. Ao executado: intimá-lo, na pessoa de seu
procurador constituído, para pagamento das custas apuradas a fls. 92 (R$138,05 - Ao Estado, código da receita 230-6). - ADV:
PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0000352-20.2020.8.26.0369 (processo principal 1002184-42.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Clovis Donizeti Rosa - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.
Vistas dos autos ao autor para: Intimá-lo da expedição de mandado de levantamento eletrônico, conforme fls. 62. - ADV:
FERNANDA REGINA VAZ DE CASTRO (OAB 150620/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001026-32.2019.8.26.0369 (processo principal 0001434-87.2000.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Elcio Padovez - - Audria Martins Tridico Junqueira - Banco do Brasil Sa - Certifico e dou fé que pratiquei
o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos
autos ao autor para: Intimá-lo da expedição de mandado de levantamento eletrônico, conforme fls. 81. - ADV: AUDRIA MARTINS
TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001471-50.2019.8.26.0369 (processo principal 0000339-65.2013.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Leandro Camargo - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento
- Vistos. Ante a satisfação da obrigação, com o cumprimento da condenação JULGO EXTINTO o processo, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE, ficando a cargo do(a) exequente o acompanhamento da
efetiva liberação dos valores ou informar nos autos o não pagamento. Providencie o arquivamento definitivo deste incidente e
do processo principal, caso esteja arquivado provisoriamente. Custas finais pelo executado. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLAUDIA ROBERTA FLORENCIO VICENTE DE ABREU (OAB
265990/SP)
Processo 1000031-65.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Beta Auto Peças Ltda - Santa
Rita Mecanizaçao e Logistica Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Manifesta-se sobre certidão de fls.
81, informando ausência de contestação. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ
FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 1000051-53.2020.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neusa Garcia Firme BANCO CETELEM S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para : Manifestar-se sobre a contestação apresentada
(fls. 172/235) no prazo de 15 dias. - ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000428-61.2019.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - H.P. - - H.P. Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao exequente para: Providenciar o recolhimento das diligências determinadas na r.
Decisão de fls. 161. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001415-97.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Confina Alimentos Industrial Ltda - Espólio de
Edvanio Carlos de Araújo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido postulado nesta ação monitória, para CONDENAR
o requerido ESPÓLIO DE EDVANIO CARLOS DE ARAUJO e/ou seus herdeiros LEONARDO GUIZILINI ARAÚJO e VÍTOR
GUIZILINI ARAÚJO ao pagamento dos titulos objeto desta ação, a ser corrigido monetariamente pela tabela prática do e.TJSP, a
contar do ajuizamento e acrescido dos juros de mora, na forma acima, e limitado ao valor recebido por cada herdeiro na herança.
Arcará, ainda, a vencida com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do
valor da condenação atualizado quando do pagamento, respeitada eventual gratuidade anteriormente deferida. Processo extinto
com fundamento no art. 487, I, do CPC. No caso de interposição de recurso, sem gratuidade ou incidência da isenção legal. O
preparo corresponderá a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa (R$276.880,00). Nas hipóteses de pedido condenatório
acolhido, ainda que parcialmente, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido (valor total
da condenação), ou, se ilíquido, sobre o valor fixado pelo Juiz (20 salários mínimos nacionais). O valor mínimo do preparo será
de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs e deverá ser realizado por meio do Portal de Custas. Com o oferecimento
das contrarrazões, deverá a Serventia certificar o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da
utilização do documento ao número do processo, nos termos do art.1093 das NSCGJ, deixando para apreciação da instância
superior eventuais irregularidades (art.102, VI, das NSCGJ). Certificado o trânsito em julgado Com o trânsito em julgado, à
Serventia para cumprimento do Provimento CG nº01/2020. Eventuais custas remanescentes deverão ser recolhidas sob pena
de encaminhamento para inscrição em dívida ativa do Estado, salvo se agraciado com a gratuidade. No caso de cumprimento
de sentença deverá a parte interessada promover o peticionamento eletrônico intermediário, nos termos dosartigos 1.285 e
seguintes das NSCGJ. No caso de levantamento de dinheiro depositado nos autos, deverá a parte interessada providenciar o
preenchimento do formulário exigido pelo Comunicado Conjunto nº 1514/2019, comprovando nos autos. Expeça-se a certidão
de honorários ao(s) advogado(a)(s) dativo(s), conforme prevê o Convênio OAB-SP/DPE-SP, para retirada exclusivamente
pela internet, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JOSEANA
PASCOALÃO (OAB 309473/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP)
Processo 1001792-68.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria Tome dos Santos Banco Itau Consignado S/A - Destarte, a inicial deveria ter sido indeferida de pronto pela ausência de interesse de agir, mas
como o processo já teve seu processamento, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Em razão da causalidade, condeno a autora
no pagamento e reembolso das despesas processuais abertas ou suportadas pelo vencedor, bem como em honorários que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º