TJSP 01/06/2020 - Pág. 2194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
2194
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2020
Processo 0000183-24.2020.8.26.0372 (processo principal 3001385-29.2013.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Coisas - Sebastião Rodrigues da Silva - Auto Mecânica Fernando - Vistos. Fls. 27: intime-se pessoalmente o executado, haja
vista que a defensora não o representa nestes. Intime-se. - ADV: RONALDO JOSÉ GOMES DA SILVA (OAB 327601/SP)
Processo 0000261-18.2020.8.26.0372 (processo principal 0005302-78.2011.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Carlos Ribeiro - - Antonio Cesar Vitorino de Almeida - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 60/61: indefiro. Na esteira das decisões exaradas a fls. 49 e 57 a exequente, que
apresentou os cálculos referentes aos valores que entendia devidos a partir do trânsito do acórdão, concordou com os cálculos
apresentados pela autarquia, nada mais podendo requerer. Nada a prover, portanto. Intime-se. - ADV: ANTONIO CESAR
VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP)
Processo 0000292-38.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 1001007-68.2017.8.26.0372) (processo principal 100100768.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - JB Comércio de Peças para Veículos EIRELI EPP
- Autor(a), manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, recolhendo as diligências do Oficial de Justiça conforme
determinado às fls. 23, sob pena de arquivamento. - ADV: JULIA BALIEGO DA SILVEIRA (OAB 379993/SP)
Processo 0000413-66.2020.8.26.0372 (processo principal 1001007-68.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Julia Baliego da Silveira - Autor(a), manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, recolhendo
as diligências do Oficial de Justiça, conforme determinado às fls. 24, sob pena de arquivamento. - ADV: JULIA BALIEGO DA
SILVEIRA (OAB 379993/SP)
Processo 0000445-71.2020.8.26.0372 (processo principal 0000173-87.2014.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valmor Geraldo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Ante a concordância da autarquia (fls. 111), HOMOLOGO o valor apresentado pela autora a fls.108/109. Requisite-se
eletronicamente o pagamento do débito junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Havendo notícia
do pagamento, expeça-se alvará de levantamento, fazendo os autos conclusos, em seguida, para extinção na forma do art. 924,
II, do CPC. Intime-se. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB
250561/SP)
Processo 0000999-06.2020.8.26.0372 (processo principal 0001574-34.2008.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosa das Neves Santos Cruz - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Ante a concordância da autarquia (fls. 97), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela autora a fls.76/78.
Requisite-se eletronicamente o pagamento do débito junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Havendo notícia do pagamento, expeça-se alvará de levantamento, fazendo os autos conclusos, em seguida, para extinção na
forma do art. 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), EDSON RICARDO PONTES
(OAB 179738/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/
SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0001107-35.2020.8.26.0372 (processo principal 1001841-71.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Lourdes de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Ante a concordância da autarquia (fls. 70), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela autora a fls.52/54. Requisitese eletronicamente o pagamento do débito junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Havendo
notícia do pagamento, expeça-se alvará de levantamento, fazendo os autos conclusos, em seguida, para extinção na forma do
art. 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB 188752/SP)
Processo 0001155-62.2018.8.26.0372 (processo principal 0003049-78.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - ECOMARK INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSTO ORGANICO LTDA - OFFICER S/A
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA - - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 205:
tendo em vista a concordância com o valor penhora (também pelo executado a fls. 206) proceda-se ao levantamento em favor
da exequente, tornando, após, os autos conclusos para extinção. Intime-se. (Para a expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico - MLE, é expressamente necessário o preenchimento do formulário disponível para download no site http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico) juntando-o nos autos, conforme consta no Comunicado nº 915/2019. Caso a conta seja Poupança,
informar número de variação da conta poupança.) - ADV: ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP), CÁSSIO RANZINI
OLMOS (OAB 224137/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP),
RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO (OAB 166929/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0001181-89.2020.8.26.0372 (processo principal 1000277-86.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.E.C.A. - - V.C.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público - ADV: STEPHANIE
MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 0001188-81.2020.8.26.0372 (processo principal 1001609-88.2019.8.26.0372) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Danilo Augusto Gasparim - - Natália da Silva Braga Gasparim - Vistos. O
requerente deverá juntar as principais peças do processo - notadamente a sentença, trânsito em julgado e planilha de cálculos.
Intime-se. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0001376-11.2019.8.26.0372 (processo principal 1002356-72.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ensino Fundamental e Médio - G.S.A. - Autor, manifeste-se sobre a certidão de fls. 26. - ADV: GABRIEL
STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 0001949-49.2019.8.26.0372 (processo principal 1002561-04.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Rodrigo Trasfereti Marini - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo de fls. 54/56, já distribuídas entre as partes, no acordo, custas, despesas processuais e honorários
advocatícios. A gratuidade judicial não se presume, ainda que deferida nos autos principais. Não havendo comprovação da
hipossuficiência nestes (embora mencionada a fls.56 que haveria documento anexo), indefiro. Em conseqüência, suspendo
o feito, na forma dos art. 922 e 923, do Código de Processo Civil, e aguardo que o exequente confirme a quitação, para
extinção. Ante o acordado, proceda-se ao levantamento da quantia penhorada em favor do exequente. Providencie a serventia
as anotações e comunicações necessárias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/SP),
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 0002167-14.2018.8.26.0372 (processo principal 1002277-64.2016.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º