TJSP 01/06/2020 - Pág. 2256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
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Processo 1000785-54.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida de Araújo
da Silva - Banco BMG S.A. - Como apontado às fls. 204, trata-se de questão a ser discutida em cumprimento de sentença.
Arquivem-se estes. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA
GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1000945-79.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonio Fernandes e outro - Panamericana
de Seguros Sa e outro - Ciência ao requerente quanto fs. 469/474. No mais, cumpra-se conforme f. 466. - ADV: MARINA
CONTIERO AMOROSO (OAB 400739/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB
380613/SP), ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (OAB 25639/SP)
Processo 1001202-07.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tizziotti Imobiliária Ltda Luciano Nogueira Lupeti - Antes de se analisar o pleito declaratório, saliento, mais uma vez, à Serventia que embargos de
declaração não devem ser alocados à conclusão para sentença. Contudo, o juízo é ciente que o equívoco pode ocorrer por mero
“clique” e não por descumprimento da ordem. Assim sendo, deixo consignadas as linhas apenas em caráter informativo e para
justificar a emissão de sentença, eis que, caso emitida decisão nesse caso, o feito ficaria “travado eternamente” como processo
a ser julgado, com prejuízos inclusive para a ordem cronológica. No mais, cuida-se de embargos opostos por Luciano Nogueira
Lupeti em face de Tizziotti Imobiliária Ltda alegando omissão quanto à gratuidade. Tempestivos, conheço. Merecem provimento,
que, à bem da verdade, não modifica substancialmente a sentença. Assim sendo, defiro para conceder a gratuidade pleiteada.
Int. - ADV: GABRIEL SINFRÔNIO (OAB 301295/SP), DIEGO DE OLIVEIRA JANUÁRIO (OAB 424933/SP)
Processo 1001219-14.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - A.G.O. - V. - A impugnação ao
cumprimento de sentença deve ser protocolada no incidente respectivo (feito n.º 0000307-29.2020.8.26.0397). Destarte, intimese o n. Procurador para providenciar o protocolo correto da petição e documentos de fls. 672/679 e, em seguida, arquivem-se
estes autos, como já determinado às fls. 669. Int. - ADV: CAROLINA CANTARELA BIANCHINI (OAB 389859/SP), JACIALDO
MENESES DE ARAUJO SILVA (OAB 382562/SP), JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 387943/SP), RAMON CORREA DA SILVA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21179/SP), GUSTAVO BORGES DE MELO (OAB 338636/SP), RAFAELA DE
AGUIAR POMPOLO (OAB 340164/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA
(OAB 168557/SP)
Processo 1001237-98.2018.8.26.0397 (apensado ao processo 1000562-04.2019.8.26.0397) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - M.S. - certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento do feito. Diante do acima
certificado, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, em termos do prosseguimento do feito. - ADV: RODRIGO MATOS
GERALDO (OAB 319379/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 1001631-42.2017.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - F. 169: por se tratar
de carta precatória deverá o exequente providenciar sua distribuição e recolher as custas referentes ao Oficial de Justiça junto
ao Juízo deprecado. Comprove em 15 dias a distribuição. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/SP)
Processo 1001902-51.2017.8.26.0397 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - João Jeremias Garcia Neto e outros Vistos. Em face do Provimento 2560/2020 da Presidência do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o qual prorrogou
o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º Graus, em decorrência da crise gerada pela pandemia do
Covid-19, CANCELO a realização da audiência anteriormente designada para o dia 08/06/2020. Retire-se o feito da pauta
de audiências e intime-se partes, testemunhas, advogados e o Ministério Público, se o caso. Quando do retorno do trabalho
presencial, deverão vir os autos IMEDIATAMENTE conclusos para designação de nova data. Servirá o presente, assinado
digitalmente como mandado e ofício para as comunicações necessárias. Int. e Cumpra-se. - ADV: EDUARDO FELIX BELUTTI
(OAB 348007/SP), EVERSON CORRÊA DIAS (OAB 77650/RS), KLEIBER JOSÉ BUZZI ROCCHI (OAB 83042/RS), ARMANDO
AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB
163929/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0468/2020
Processo 0000792-63.2019.8.26.0397 (processo principal 1000651-32.2016.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.G.A. - D.A.M.A. - À autora para que pague o valor apontado, que observa o julgado, em 15 dias, sob as mesmas
penalidades de fls. 07. Havendo eventual e nova controvérsia, deverá depositar o valor tido por incontroverso, elidindo-se
multas. Int. - ADV: CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP), ISABELLE STEPHANIN DA ROCHA AROSTI (OAB 382080/
SP), ANA JÚLIA PASSAGLIA BRONZI (OAB 373512/SP), DANIEL BRONZI (OAB 362774/SP)
Processo 1000011-92.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.B.G.O. - M.A.T.R.
- Oficie-se ao Cartório de Registro Civil. Após tudo cumprido, arquivem-se. - ADV: JÚLIO ZANARDI NETO (OAB 274103/SP),
JOSE CARLOS FERREIRA NETO (OAB 274643/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 1000094-06.2020.8.26.0397 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Darci de Jesus Souza
Oliveira - para fins de expedição da certidão de honorários, providencie o patrono da requerente a juntada de provisão referente
ao convênio entre a OAB/SP e DPE, no prazo de 15 dias. - ADV: HEITOR ABDALA RODRIGUES ANGUITA BARBOSA (OAB
397419/SP)
Processo 1000301-73.2018.8.26.0397 - Separação Consensual - Dissolução - R.V.G. - F. 59: expeça-se nova carta de
sentença, intimando-se via portal para impressão. Após, em nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV:
LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 1000339-17.2020.8.26.0397 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.T.C. - - D.C.L.C. - 1. HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 1/9 e, em consequência, declaro extinta, com fulcro no
artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, esta ação de Divórcio Consensual entre Daniele Cristina de Lima Cruz e Gabriel Teodoro
da Cruz. 2. Honorários advocatícios na forma pactuada. 3. Diante do desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. 4.
Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao(à)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s), nos termos do Convênio da OAB/Defensoria.
5. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil para fins de averbação. 6. Após tudo cumprido, arquivem-se os autos, observadas as
cautelas legais. Outrossim, por ocasião do arquivamento, o ofício de justiça deverá verificar as pendências, encerrar eventuais
atos do sistema e lançar a movimentação correspondente. Nos casos em que houver custas (taxas e/ou multas) devidas ao
Estado pendentes de recolhimento, deverá a serventia certificar e voltar os autos conclusos para cumprimento do disposto no
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