TJSP 01/06/2020 - Pág. 2491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
2491
com as homenagens de estilo. Em razão da prorrogação do fechamento dos fóruns do Estado de São Paulo e da retomada da
fluência dos prazos processuais, as manifestações das partes que não estejam assistidas por advogados podem ser feitas
através do [email protected], devendo ser indicado no documento o número do processo a que se refere. Intime-se.
- ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 0025420-92.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer SEBASTIÃO DE OLIVEIRA - BANCO PAN S/A - Vistos I - Recebo o recurso de fls. 271/312, interposto por BANCO PAN S/A, em
seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado. II - Recebo o recurso
de fls. 323/326, interposto por SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano
irreparável, caso haja a inversão do julgado, ficando deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. IlI - Intime-se
o(a) recorrido(a), para responder o recurso interposto, no prazo de dez dias. IV- Providencie a Serventia a emissão do MLE a
favor do(a) Conciliador(a) , referente ao depósito de fls. 327. V- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas
homenagens. Int. - ADV: TÁCIO GODOY FELDNER (OAB 102176/MG), DAVID FERNANDES PEREIRA (OAB 150381/MG),
LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO (OAB 411094/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 320370/SP)
Processo 0028785-57.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AVIANCA AEROVIAS NACIONAIS DA COLÔMBIA S/A - Vistos I - Recebo o recurso de fls. 227/265, interposto por AVIANCA - AEROVIAS
NACIONAIS DA COLÔMBIA S/A, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a
inversão do julgado. Il - Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso interposto, no prazo de dez dias. III- Providencie a
Serventia a emissão do MLE a favor do(a) Conciliador(a) , referente ao depósito de fls. 450. IV- Após, remetam-se os autos ao E.
Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0029222-35.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA - Vistos. Nos termos do artigo 19, § 2º da Lei nº 9.099/95,
dou por intimado(a) a autora (fls. 157). Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, após, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1001015-72.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANGELICA
RICCI - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos Deixo de receber o recurso interposto por ANGELICA
RICCI, fls. 120/125, face a sua deserção. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquive-se. Int - ADV: JESSE DE
AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1003020-33.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - WESLEY
ADOLPHO FRANCISCO - BOOKING.COM SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS LTDA - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), PATRÍCIA DARIO DINIZ (OAB 399088/
SP)
Processo 1004137-93.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - THAINAN MARIA DE
ALMEIDA - FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL (FMU) - Vistos Deixo de receber o
recurso interposto por THAINAN MARIA DE ALMEIDA, fls. 211/218, face a sua deserção. Certifique-se o trânsito em julgado da
sentença e arquive-se. Int - ADV: CLAYTON SANTOS BARBOSA (OAB 348704/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB 23255/PE)
Processo 1004347-13.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Evanildo
Francisco de Souza - ITAU UNIBANCO SA e outros - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 21714/PE), LUIZ FERNANDO PELISARI DE AGUIAR (OAB 394439/SP), MILENA ESPERANDIO DE SOUZA
RASTELLI (OAB 372279/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), LIGIA JUNQUEIRA NETTO (OAB 208490/SP),
ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1004403-46.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Graziella Storck
Norbiato Torres - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 52 e 131: HOMOLOGO o acordo
a que chegaram as partes, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de
Processo Civil. Não tendo o(a) autor(a), em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de
recorrer (art. 1.000, parágrafo único do NCPC) e determino que decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e aguardese o cumprimento. Ante o formulário de fls. 137/138, providencie a serventia a emissão do MLE (fls. 130) em favor do Requerida,
certificando-se nos autos. Tudo cumprido, proceda às anotações de extinção do feito e remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C.
- ADV: WILLIAM SOBRAL FALSSI (OAB 301018/SP), MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO (OAB 215945/SP), PEDRO IVO DE
OLIVEIRA GOMES (OAB 356811/SP)
Processo 1004815-11.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - MARIA HELENA DE
NICOLA TAVEIRA - - manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 61. - manifestar(em)-se em termos de prosseguimento,
em 15 dias, sob as penas da lei. - advertência: o abandono da causa por mais de trinta dias dá ensejo à extinção do processo
sem julgamento do mérito. - ADV: PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL (OAB 296533/SP)
Processo 1004890-16.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bmplay Comércio
de Pisos Em Geral e Playgrounds Eireli-me - Vistos. O requerido Trans Siberiana Transportes Eireli não foi localizado no
endereço fornecido pelo autor e, através dos meios disponíveis para este juízo, não foi possível obter novo local onde possa
ser encontrado. Assim, manifeste-se o autor sobre o réu e prosseguimento do feito, sob pena de baixa da audiência e extinção.
Prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MAUREEN HELEN DE JESUS (OAB 341320/SP)
Processo 1005068-62.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josiel
Elvis Humphreys Soares - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB
196227/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP)
Processo 1005951-09.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Vanessa Gonçalves da Silva Baêta - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP)
Processo 1005952-91.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Vanessa Gonçalves da Silva Baêta - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1006153-83.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Paiola
- ITAU UNIBANCO SA - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP), JOAO PAULO ALVES (OAB 264936/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º