TJSP 01/06/2020 - Pág. 3003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
3003
se, ficando advertido no prazo legal para apresentar defesa, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, observando disposto no artigo 183 do CPC. Atentese o dd.Procurador (a) quanto ao ajuizamento das ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deverá ser
encaminhado com o nome completo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) e o CNPJ correto 29.979.036/000140, sob pena de impossibilitar a remessa eletrônica das citações que deverão ocorrer por meio de Portal Eletrônico integrado,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/2019. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO
DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), ISABELLA CHAUAR LANZARA (OAB 366888/SP)
Processo 1000574-27.2018.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista o ajuizamento do processo de cumprimento de sentença nº
0001028-53.2020.8.26.0470, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP)
Processo 1000731-97.2018.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se a parte autora, especificamente, sobre o ofício de fls. 69. Intime-se.
Porangab - ADV: CASSIA CRISTINA FERRARI (OAB 186529/SP)
PORTO FELIZ
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2020
Processo 0000668-52.2019.8.26.0471 (processo principal 0000559-77.2015.8.26.0471) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Promessa de Compra e Venda - Maria Neli Avancini Santos - Certidão de objeto e pé disponível para
impressão. - ADV: THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP)
Processo 0000806-53.2018.8.26.0471 (processo principal 1001944-72.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Felipe Pezzini - - Maria Eni Frasseto Pezzini - Alexandre Ribeiro Ferreira - Imobiliária Cidade de Porto Feliz
Ltda - Ciência ao exequente do resultado negativo da pesquisa junto ao Renajud. Diga em termos de andamento processual.
- ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP), CAROLINA
MARIA CITADINI (OAB 356333/SP)
Processo 0001056-52.2019.8.26.0471 (processo principal 1001144-10.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Ciência à parte exequente do
resultado negativo da pesquisa junto ao Renajud, conforme fls. 68. Manifeste-se em termos de andamento. - ADV: REGINA
CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP)
Processo 0001141-38.2019.8.26.0471 (processo principal 1000858-32.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Condomínio - Raquel Rodrigues dos Santos - ROSIMEIRE RODRIGUES FERREIRA - 1- Certidão para fins de protesto expedida
às fls. 86 e disponível para impressão 2- Ciência à exequente do resultado da pesquisa Renajud (fls. 87) e do resultado da
pesquisa ARISP (fls. 92/95) 3- Ciência às partes do resultado da pesquisa Bacenjud: cumprida parcialmente por insuficiência de
saldo, bloqueio do valor de R$ 662,97 4- Fica a executada intimada, na pessoa de seu advogado, do bloqueio de valores na sua
conta bancária; bem como, de que poderá apresentar impugnação no prazo de 05 dias - ADV: LIDIA MARIA DE LARA FAVERO
(OAB 133934/SP), MARIANA DE LARA FAVERO DONOSO (OAB 231516/SP), CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP),
JOAO AUGUSTO FAVERO (OAB 133930/SP)
Processo 0001823-27.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - DANILO DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Embora tenha ocorrido a efetiva citação do requerido, o pedido de desistência
deve ser homologado, uma vez que o réu quedou-se inerte, sendo despicienda a sua concordância, nos termos do artigo 485,
§4º do CPC. Assim, homologo a desistência da ação formulada pela requerente às págs. 202 e, em consequência, JULGO
EXTINTA a ação sem resolução do mérito com fundamento no artigo 485, VIII do NCPC. Nos termos do artigo 90, do Código
de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no
importe de 10% do valor atualizado da causa. Suspensa contudo a exigibilidade enquanto perdurar a condição de necessitado.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se o presentes autos. P.I. - ADV: LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB
427338/SP), SHIRLEY CANIATTO (OAB 140776/SP)
Processo 0002547-94.2019.8.26.0471 (processo principal 1000597-67.2018.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Duplicata - Roca Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - M.r.rocco Supermercados - Manifestem-se as partes sobre o
cálculo judicial de fls.38. - ADV: SÍLVIA LOBATO MONTEIRO (OAB 252687/SP), SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP)
Processo 0002698-31.2017.8.26.0471 (processo principal 1002288-87.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Cheque - Luiz Alfredo Bette - Manifeste-se o exequente sobre o pedido de desbloqueio, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV:
FELIPE GAONA BARBOSA (OAB 364987/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 1000440-26.2020.8.26.0471 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Carlos Alberto Gomes da Silva - - Barbara
Elisa Ferraresi de Castro Silva - - Lucas Ferraresi de Castro Silva - Vinocur Mont Royal Incorporação Imobiliária Ltda. - Procedo
à intimação da parte requerida na pessoa de seu procurador Dr. Guilherme Sacomano Nasser, por todo o conteúdo da decisão
de fls. 297, inclusive, para apresentar contestação no prazo de 15 dias, conforme aditamento à inicial de fls. 232/248. - ADV:
GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237489/SP)
Processo 1000521-72.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Porto Feliz Industria e Comercio
de Papel e Papelão Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO
APRESENTADA. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), JÁILI PEREIRA BERNARDES (OAB 440095/SP)
Processo 1000591-89.2020.8.26.0471 (apensado ao processo 1002417-92.2016.8.26.0471) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Regional Comércio de Tintas e Materiais de Construção Ltda - Me - Allnex
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º