TJSP 01/06/2020 - Pág. 3181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
3181
nome do executado; e e) a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes - por meio da utilização do sistema
SERASAJUD. Infrutífera ou parcialmente infrutífera as diligências determinadas nos itens “a” a “d”, oficie-se à oficie-se à Caixa
Econômica Federal para que informe se há valores depositados de FGTS e PIS em nome do executado e, em caso positivo,
seja efetivado o bloqueio até o valor do débito e depósito judicial junto ao Banco do Brasil, agência 6961-2, independente de
nova conclusão. Com a expedição, intime-se a exequente para protocolo/encaminhamento e comprovação em 5 dias. Intime-se.
- ADV: JULIANA VALERIO DOS SANTOS COSTA (OAB 245847/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON JULIO ZANLUQUI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA DOMINGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2020
Processo 0002234-52.2018.8.26.0477 (processo principal 1011612-20.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - B.C.V. - - B.C.V. - VISTOS. Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Int. - ADV: VALDELIZ MARÇAL DE
PAULA (OAB 319828/SP)
Processo 0002834-05.2020.8.26.0477 (processo principal 1012597-81.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - D.M.J.S. - C.S.P.S. - Providencie a Serventia as pesquisas necessárias para a localização do
requerido, inclusive junto ao T.R.E. Int. - ADV: THIAGO THADEU LANDA MARINHO (OAB 355593/SP)
Processo 0004072-93.2019.8.26.0477 (processo principal 1002378-43.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.B.L.J. - A.D.J. - Por primeiro, esclareça a parte autora se houve resposta ao e-mail enviado conforme fls.211. Int.
- ADV: ALEX SANDRO LEITE (OAB 338523/SP), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP)
Processo 0008327-65.2017.8.26.0477 (processo principal 4005077-92.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Casamento - Luiz Fabiano Gomes da Silva - - Victor Gomes da Silva - FABIO ROSA DA SILVA - VISTOS. Aguarde-se conforme
despacho de fls. 257. Int. Praia Grande/SP, 27/05/2020 - ADV: PRISCILA FIGUEROA BREFERE (OAB 282218/SP), PATRICIA
REGINA ESCORSE (OAB 351278/SP), DEVANEY MARCOS DA SILVA (OAB 313990/SP)
Processo 0009012-38.2018.8.26.0477 (processo principal 0010889-86.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.S.S. - Vistos. Não tendo sido impugnado o bloqueio de fls. 108/109, defiro o levantamento do valor depositado às
fls. 152/154, em favor da credora. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico apresente a exequente formulário
específico. Na mesma oportunidade, rejeitada a proposta de parcelamento do executado, deverá a exequente indicar as medidas
constritivas que deseja adotar além de informar dados bancários para depósito futuros. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS PRADO
PEREIRA (OAB 336781/SP), VICTORIA GOMES OKUBO DA SILVA (OAB 348499/SP)
Processo 0010135-37.2019.8.26.0477 (processo principal 1009111-93.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Revisão - L.R.C.N.C. - R.R.N.C. - VISTOS. Nos termos da cota ministerial de fls. 92, encaminhe-se o feito ao Contador. Int. ADV: EDUARDO HENRIQUE ASSUMPÇÃO (OAB 381989/SP), ADEMIR CAMACHO RODRIGUES (OAB 357721/SP)
Processo 0013874-18.2019.8.26.0477 (processo principal 1003707-56.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.G.S. - E.G.S.M. - VISTOS. Expeça-se mandado de levantamento do deposito de fls. 103. Int. - ADV: PAULA
MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA (OAB 171257/SP), TATIANE BEZERRA DA SILVA (OAB 265735/SP)
Processo 0013972-37.2018.8.26.0477 (processo principal 1002956-06.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda
- E.C.D.S. - H.Y.M.A. - VISTOS. Expeça-se o mandado de levantamento. Int. - ADV: MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA
BALTAZAR (OAB 300461/SP), ROSE MARIE GRECCO BADIALI LEITÃO TEIXEIRA (OAB 56214/SP)
Processo 0014187-47.2017.8.26.0477 (processo principal 1006255-88.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Transação - A.M.C. - J.C.X. - Vistos. Primeiramente, esclareça a exequente no prazo de 5 dias, sob qual rito pretende prosseguir,
eis que o exequente requereu pedidos de penhora, no feito que tramita pelo prisão. Caso opte pelo rito de penhora, providencie
a serventia o necessário para citação editalícia do executado, independente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: KARINA
MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP)
Processo 1000414-44.2019.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.R. - F.D.R. - Fica o(a) requerente devidamente
intimado(a) que conforme comunicado CG 2290/2016 disponibilizado aos 05/12/2016 (fls.07/09), a distribuição de carta precatória,
mesmo nos casos de assistência judiciária gratuita, passou a ser atribuição do(a) advogado(a) da parte interessada, através do
peticionamento eletrônico obrigatório, razão pela qual a mesma encontra-se disponível no e-saj para as providências cabíveis,
juntamente com a senha para acesso da requerida, devendo ser juntado aos autos comprovante da respectiva distribuição em
dez dias. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 1001372-93.2020.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.J.B.P. - VISTOS. Apresente o(a) exequente
demonstrativo do débito atualizado. Com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB
244974/SP)
Processo 1002194-87.2017.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.N.C.B. - - M.B.R.J. - M.B.R. - Vistos.
Melhor compulsando os autos, verifico que houve requerimento do exequente para conversão do presente ao rito de penhora.
Deste modo, antes de apreciar os requerimentos de fls. 197, intime-se o devedor, preferencialmente via ARDIGITAL, a pagar
o valor devido indicado a fls. 198 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e
honorários advocatícios de 10% (dez por cento), como determina os arts. 513, §2º, e 523, §1º, do CPC/2015. Transcorrido o
prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de
nova penhora ou intimação, apresente, nos próprios autos, a sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC/2015. Ressalto,
por oportuno, que a intimação postal restará válida se a parte houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo.
Intime-se. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS MORANDI (OAB 365578/SP), TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/
SP)
Processo 1003103-27.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.T.O. - J.T.O. - Vistos. Chamo os
autos à conclusão para tornar sem efeito o despacho lançado a fls. 27. Considerando que foram prorrogadas as medidas de
combate à pandemia do Coronavírus e, diante das incertezas em face da situação atual, entendo ser o caso de redesignação
da audiência, nos termos do Provimento CSM nº 2557/2020 e Comunicado CG nº 284/2020. Portanto, redesigno audiência de
Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 30 de junho de 2020, às 15 horas, a ser realizada por meio de videoconferência.
A solenidade será designada dessa forma, porquanto não é possível, ao menos por ora, saber quando o período de
distanciamento social cessará, com a consequente retomada das atividades presenciais no fórum. A audiência virtual será
realizada utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa
estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, porém, caso optem pela realização celular, é preciso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º