TJSP 01/06/2020 - Pág. 3419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
3419
Processo 1000930-12.2020.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Noromix Concreto S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada. - ADV:
CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP), MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME
CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP)
Processo 1003542-54.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Camilo de Gusmão Castelo
Branco - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao requerente do ofício do INSS - págs. 103/108. - ADV: HENRIQUE
GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP), SARA MARIA BUENO DA SILVA (OAB 197183/SP), SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA
(OAB 179766/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1499/2020
Processo 1002789-34.2018.8.26.0483 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Antonia da Silva Santos - BANCO
PAN S.A. - SÉRGIO VILLA NOVA DE FREITAS ( FREITAS - LEILOEIRO OFICIAL) - Vistos. Conforme foi deliberado na pág.
203, o prazo de cinco dias começará a fluir a partir do retorno ao trabalho presencial nos Cartórios, razão pela qual, não há
nada a apreciar sobre o contido na petição das págs. 206/207. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), WILLIAM
ZAKEVICIUS ALVES (OAB 322607/SP), LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1501/2020
Processo 1000896-37.2020.8.26.0483 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
Rio Paraná - Sicredi - Carlos Adalberto Viana Me (Viana Veiculos) e outro - Vistos. 1. A pretensão visa ao cumprimento de
obrigação adequada ao procedimento e vem petição devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo
de modo que a ação monitória é pertinente (NCPC, art. 700). 2. Defiro, pois, de plano, a expedição de CARTA para CITAÇÃO dos
réus de todo o conteúdo da petição inicial e desta decisão, para que, prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento da quantia
especificada na inicial no valor de R$ 67.711,39 devidamente atualizada e efetue o pagamento de honorários advocatícios
correspondentes à 5% do valor da causa, ou apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do NCPC.
3. Conste, ainda, da CARTA que, se nesse prazo efetuar o pagamento, os réus ficarão isentos do pagamento das custas
processuais; ou, poderão oferecer embargos e, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos,
“constituir-se-á, de pleno de direito o título executivo judicial” (NCPC, art. 701, § 2º). Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS
(OAB 182424/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1502/2020
Processo 1004251-89.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Presidente Epitácio - Vistos. Manifestese a executada, em querendo, sobre a impugnação à exceção. Prazo: 5 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV:
MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), MARCELO
ALVES FEITOSA (OAB 432421/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1503/2020
Processo 1000211-98.2018.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - Marina da Silva Souza - Andréa Célia dos Santos
Souza - - Alexsandro da Silva Souza - - Dayane da Silva Souza - Vistos. Suspendo o andamento do processo por mais 5 dias.
Decorrido o prazo, dê-se nova vista. Int. - ADV: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), ROBERLEI
CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
Processo 1003011-65.2019.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - M.J.V. - H.J.V. - - E.J.V. - - M.A.V.S. - Vistos.
1-Pág. 18: Requisitem-se informações, pelo sistema BacenJud, sobre a existência de contas bancárias ou valores aplicados e
seus respectivos saldos atualizados, em nome da falecida. 2-Providencie o inventariante, no prazo de 20 dias, a juntada dos
documentos faltantes relacionados nas págs. 90/91. Int. - ADV: EDINÉIA SANTANA GREGATI (OAB 322369/SP)
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1504/2020
Processo 0001450-86.2020.8.26.0483 (processo principal 1004151-71.2018.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
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