TJSP 01/06/2020 - Pág. 744 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
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viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam nos
processos. Esclareço às partes que para um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º).
Por fim, anoto que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a
intimação do juízo, nos termos do caput do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Int. - ADV: RICARDO
ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA (OAB 244681/SP), MARCIO ANTONIO FEDERIGHI FILHO (OAB 238500/SP)
Processo 1009627-81.2018.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Fica
a parte autora intimada a juntar nos autos a guia de diligência do oficial de justiça, para expedição do mandado, no prazo de 5
dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1009664-74.2019.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J.
Safra S/A - Diante da certidão de trânsito em julgado, manifeste-se o autor sobre execução de sucumbência. O silêncio será
interpretado como renúncia ao crédito. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1010303-92.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniela
Aparecida Pinto - Banco do Brasil S/A - Pp. 224/245: Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora da quantia
depositada à p. 116, conforme determinado na decisão de p. 127. Indefiro a suspensão do leilão, uma vez que a autora não
nega estar inadimplente e foi devidamente intimada do leilão extrajudicial(p. 246), Também não há elementos que indiquem
irregularidades que impeçam a realização do leilão e o ajuizamento da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização
da mora, conforme Súmula 380 do STJ. Ademais, o pedido já havia sido indeferido à p. 127 e depois daquela decisão não houve
nenhuma modificação da situação que justificasse, também, a alteração da decisão.. Cumpra-se, intimem-se e, depois, tornem
para sentença.. - ADV: MARIA CLARA ALVES DE CARVALHO (OAB 319328/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP), EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP)
Processo 1010361-95.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de
Auto e Residência S.A. - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15
dias. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1010695-32.2019.8.26.0292 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Helena Soleo - Vistos. Cumpra a
serventia o que determinado, com urgência. Int. - ADV: IAN MAX COLLARD NASSIF SILVA (OAB 202822/SP)
Processo 1010791-47.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - E. da F. Dias Motos e Peças-me Fls. 65/66 - Ciência a parte autora ofício juntado aos autos. - ADV: VERONICA TIZURO FURUSHIMA (OAB 270591/SP)
Processo 1011083-32.2019.8.26.0292 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Heytor Souza
Rodrigues e Mira - - Heydi Souza Rodrigues e Mira - Ambev - Cia de Bebidas das Americas - Vistos. Analisando os autos já em
fase de sentença, observo que não houve decisão quanto ao pedido de assistência judiciária formulado pelos embargantes e,
por isso, a questão é decidida neste momento. Indefere-se o pedido, pois adquiram imóvel com pagamento em três parcelas
de R$ 20.000,00 (pp. 15/17) e, além disso, como afirmado na réplica (p. 112), o imóvel nem é utilizado para sua moradia, mas,
sim, para locação, cujo preço do aluguel no ano de 2013 foi estabelecido em R$ 9.000,00 (p. 168) evidenciando se tratar de uma
forma de investimento. Por isso, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelos embargantes, que deverão,
no prazo de 15 dias, recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição dos presentes
embargos à execução. Intime-se. - ADV: MARIANA TORRES DA COSTA RODRIGUES (OAB 305186/SP), LIER TIAGO DE
ALMEIDA (OAB 277265/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP)
Processo 1011491-91.2017.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Providencie a serventia o aditamento do mandado, para integral cumprimento
no endereço informado. Não havendo razões que justifiquem a ordem de arrombamento e reforço policial, por ora, indefiro o
pedido. Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1011940-78.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edifício Reserva de
Villa Branca - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB
414023/SP), FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA (OAB 265311/SP)
Processo 1011983-15.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Bosque das
Aroeiras - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO Vistos. Diante da informação de quitação do
débito discutido nestes autos, homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o pedido de desistência
manifestado pelo autor. Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Transitada
em julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Providencie a serventia o integral cumprimento
do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo
recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. P.R.I.C. - ADV: FABIO CESAR GONGORA
DE MORAES (OAB 135290/SP), MARIA SILVIA KOZLOVSKI (OAB 153526/SP)
Processo 4000206-89.2013.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - WAEL MAMOUD - VERA
APARECIDA MICHELETO MAIA - - VERA LUISA MICHELETO MAIA - - ANTONIO LEONETTI JUNIOR - - MILENA APARECIDA
MICHELETO MAIA RIBEIRO - - PANASONIC DO BRASIL LTDA - - SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - - BASF
S/A e outros - Manifeste-se a parte contrária em contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO EDUARDO MACHADO
OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP), MAURICIO PESSOA (OAB 90408/SP), JULIO APARECIDO COSTA ROCHA (OAB
105783/SP), MARCOS DE MORAES BOMEDIANO (OAB 244195/SP), DOMINGOS FIORANTE BOMEDIANO (OAB 166978/SP),
MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), THAMIRIS CRISTINA ROSSI (OAB 305914/SP)
Processo 4001182-96.2013.8.26.0292/01">4001182-96.2013.8.26.0292/01 (apensado ao processo 4001182-96.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Perdas e Danos - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Manifeste-se a parte exequente em 05 dias, em termos
de prosseguimento, ciente do resultado negativo das pesquisas Renajud e Infojud (pp. 120/123). - ADV: CINTIA MALFATTI
MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), DALVA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 147709/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO BRISQUE NEIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA PACINE SCHINKAREW
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º