TJSP 01/06/2020 - Pág. 781 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
781
Nº 1027420-51.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: J. E. M. da
C. (Justiça Gratuita) - Apelado: I. da S. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: V. da S. H. (Justiça Gratuita) - 1. Homologo,
para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por José Erijacson Martins da Costa,
manifestada a fls. 213. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será
apreciado a petição de fls. 205, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 4007/PB) - Leandro Luíz de Gouvêa (OAB: 367226/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1027465-27.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: SPE Olímpia Q27
Empreendimentos Imobiliários S/A - Apelado: Jocemar Monteiro Albuquerque - Apelada: Alessandra Ribeiro Barros - 1. Homologo,
para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por SPE Olímpia Q 27 Empreendimentos
Imobiliários S/A, manifestada a fls. 338. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem,
observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Claudio
Camozzi (OAB: 18727/GO) - Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB: 346627/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 1032349-32.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ana Lindaura Pereira
Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - 1. Diante do acordo noticiado a fls. 240/242 e à vista do pedido para
sua homologação, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, fica prejudicado o recurso especial interposto
por TELEFÔNICA BRASIL S/A. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde
será apreciado o acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Regina Célia Cavallaro (OAB: 207710/SP) - Fabiano de
Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 4013851-27.2013.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Bosque Ipanema
Incorporadora e Construtora Ltda - Apda/Apte: kalina Carolina Silva (Justiça Gratuita) - 1. Diante do acordo noticiado a fls.
458/460 e à vista do pedido para sua homologação, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, fica prejudicado
o recurso especial interposto por BOSQUE IPANEMA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. 2. Certifique-se o trânsito
em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o acordo, observadas as formalidades
legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Tiago Lopes Rozado (OAB: 175200/
SP) - Rebeca Ferraz de Almeida Bitente Rozado (OAB: 211652/SP) - Maganice Magda Garcia Kanas (OAB: 190270/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1001574-69.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Residencial
Maza Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelado: Jucelino Urias Gomes (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, considerando
a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, a, da Constituição Federal, combinado com o
art. 1.030, V, “c”, do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando
a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo
Semedo Barco (OAB: 186078/SP) - Maria Victoria Ferreira Santos (OAB: 358313/SP) - Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB:
201932/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1001574-69.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Residencial
Maza Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelado: Jucelino Urias Gomes (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, exerço o
juízo de retratação, dou por prejudicado o presente agravo interno e passo à nova análise do recurso especial, que será feita
em separado. IV. Junte-se a petição de agravo interno nos autos principais antes da presente decisão e cancele-se a autuação
do incidente nº 1001574-69.2017.8.26.0576/50001, certificando-se. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Marcelo Semedo Barco (OAB: 186078/SP) - Maria Victoria Ferreira Santos (OAB: 358313/SP) Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1004492-95.2017.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Heloisa Ulbricht Schlosser
- Apelante: Marcelo Schlosser - Apelado: Cyrela Puglia Empreendimentos Imobiliários Ltda - III. Pelo exposto, considerando a
existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, combinado
com o art. 1.030, V, “c”, do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Elisa Ulbricht Silbernagel (OAB: 24765/DF) - Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP) - Carla Maluf Elias (OAB:
110819/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1004492-95.2017.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Heloisa Ulbricht
Schlosser - Apelante: Marcelo Schlosser - Apelado: Cyrela Puglia Empreendimentos Imobiliários Ltda - III. Pelo exposto, exerço
o juízo de retratação, dou por prejudicado o presente agravo interno e passo à nova análise do recurso especial, que será feita
em separado. IV. Junte-se a petição de agravo interno nos autos principais antes da presente decisão e cancele-se a autuação
do incidente nº 1004492-95.2017.8.26.0010/50001, certificando-se. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de
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