TJSP 02/06/2020 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
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LTDA - R M PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME - Vistos. Defiro. Providencie a serventia o envio do oficio, conforme
petição retro. Int. - ADV: FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP), CARLOS ROBERTO FERNANDES JUNIOR
(OAB 337546/SP)
Processo 1014050-96.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Domus Sapiens Ltda. Me. - manifestarse, em cinco dias, sobre a carta assinada por pessoa diversa - ADV: LILIAN NEPOMUCENO TOZIM (OAB 240380/SP)
Processo 1015517-23.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva VII Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Em deferência ao quanto disposto no artigo 10 do
Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre o requerimento retro de José Ferreira Guerra e outros. Int. - ADV:
FABIANA DE SOUZA CULBERT (OAB 306459/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1017989-84.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lindalva Raimunda de Jesus
Silva - Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat - Vistos em Saneador. Partes legítimas e bem representadas. A preliminar de
falta de documento indispensável para propositura da demanda não pode ser acolhida, porquanto a alegada falta de documentos
que atestem as lesões serão averiguadas por ocasião da perícia médica. Dou o feito por saneado. Fixo o ponto controvertido
do feito, a saber, se houve ou não lesão suscetível de recebimento de indenização pelo DPVAT. Defiro perícia médica, devendo
ser oficiado ao IMESC para agendamento. Acolho os quesitos da requerida de folhas 73/74 e aos quesitos, no prazo de 05 dias,
para a autora. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/
SP)
Processo 1018877-87.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - R.A.C.F. - S.C.M.H. - Vistos.
Revejo a parte final da decisão anterior, que determinou a certificação do trânsito em julgado e arquivamento do feito) porque
em evidente equívoco. Outrossim, em pesquisa realizada quanto à solução do agravo de instrumento interposto pela autora,
noto que a ele foi dado provimento, não sendo admitido o recurso especial então interposto pela ré, e que ainda não transitou
em julgado. Além disso, verifica-se interposição de agravo de instrumento pela ré em data recente, fato não noticiado nos autos.
A questão é que os recursos extremos, não possuem, em regra, efeito suspensivo, fato que leva à não realização da perícia
então determinada. Nesse sentido, requeiram o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA
DA SILVA (OAB 178403/SP), HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS (OAB 272103/SP)
Processo 1019160-52.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA - manifestar-se, em cinco dias, sobre a carta assinada por pessoa diversa - ADV: PEDRO LUIZ
STUCCHI (OAB 48462/SP)
Processo 1020243-98.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilberto
Pereira de Souza e Silva - manifestar-se, em cinco dias, sobre as cartas assinadas por pessoas diversa - ADV: EDUARDO
ONTIVERO (OAB 274946/SP), ALESSANDRA BEZERRA DA SILVA (OAB 391824/SP)
Processo 1020291-91.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A manifestar-se, em cinco dias, sobre a carta assinada por pessoa diversa - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 1021619-85.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Maria José Brasil Pessoa - Vistos. Intime-se a executada da penhora
realizada nos autos às fls.(70/71) pelo sistema Bacenjud, para eventual arguição, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 2º e 3º
do CPC). Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para
manifestação, pelo mesmo prazo. Int. - ADV: HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), RICARDO CORREA LEITE
(OAB 336141/SP), CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP)
Processo 1021811-81.2019.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marcos Paulo Santos
Neres - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351
do CPC), sem prejuízo, regularize a requerida sua representação processual, recolhendo-se devida taxa de mandato. - ADV:
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB
273625/SP)
Processo 1022586-67.2017.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Alexandre de Camargo
Mamede - Vistos. Indefiro, por ora, a citação por edital na pessoa dos sócios da empresa ré: Susi Vania Deniz de Oliveira e
Wesley Cândido de Oliveira Júnior (diligências infrutíferas por AR e mandados - fls. 100/101 e 112/113), porque não esgotados
os meios de localização dos sócios, inclusive com expedição de ofícios às concessionárias de serviços públicos, tais como:VIVO,
SABESP, ENEL, TIM, CLARO, NEXTEL e ainda ao IIRGD, bem como aos meios eletrônicos: RENAJUD, CPFL, COMGÁS,
SERASAJUD e SIEL. Ressalto que, quanto as pesquisas RENAJUD e SERASAJUD, deverá recolher custas nos termos do
Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no DJE de 02/08/2019 (R$ 16,00, por órgão e CPF/CNPJ a ser pesquisado), e em
relação ao SIEL ( informar o nome da mãe dos sócios e datas de nascimento). Assim, manifeste-se no que direito, em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI TERESA COSTA ORCATTI DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2020
Processo 0000934-06.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002288-60.2019 - 9ª VARA CIVEL DA
COMARCA DE UBERLÂNDIA) - Trivale Administração Ltda - Para viabilidade na emissão dos mandados, deverá o patrono da
parte exequente juntar nova guia legível, igual a anteriormente juntada às fls. 06. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL
(OAB 422887/SP)
Processo 0001684-76.2018.8.26.0309 (processo principal 1006424-65.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Cidenir Moreira Soares - Vistos, Reitero a determinação
à 24ª Ciretran de Jundiaí, na pessoa de seu Diretor, o Ilmo. Sr. GUSTAVO HENRIQUE BENEDITO (conforme Diário Oficial do
Executivo, Seção II, São Paulo, que circulou em 28/08/2018), sob pena de incorrer ele em crime de prevaricação, de que adote
as providências necessárias a fim de que este Juízo seja informado do detalhamento completo do veículo abaixo descrito, se
o mesmo encontra-se financiado ou arrendado a alguma instituição financeira, número do renavam, se há débitos que pairam
sobre o automóvel: Fiat/Palio Fire, ano fabr./modelo 2004/2005, placa HDM7753. A resposta deverá ser encaminhada ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do presente processo. Servirá o presente despacho, por cópia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º