TJSP 02/06/2020 - Pág. 1503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
1503
Seguros Gerais S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 313/314 - a petição é desnecessária, já que não foi pedido
a apresentação de formulário eletrônico como fornecido. O decisão de fls. 303 dirigiu-se ao depositante de fls. 229 e não ao
peticionário. Fls. 315/316 - aguarde-se manifestação dos demais interessados e tornem para decisão conjunta. Intime-se. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), MONIQUE HERGERT MAGRIN
(OAB 338712/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0010037-38.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1007108-49.2018.8.26.0320) (processo principal 100710849.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Wagner Guerrero Garcia - Nilton Pereira - Intime-se
pessoalmente, por carta, para pagamento das custas finais, em 60 dias, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: WAGNER
GUERRERO GARCIA (OAB 118056/SP), TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP)
Processo 0010333-60.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1013220-05.2016.8.26.0320) (processo principal 101322005.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Filipe Wiss Roland - Rio
Verde Engenharia e Construções Ltda e outro - Vistos. Diga a parte exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: BRENO
ROLAND NETO (OAB 263810/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 0010943-28.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 4007092-20.2013.8.26.0320) (processo principal 400709220.2013.8.26.0320) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Condomínio - JOSE DE ASSIS CAZUZA DA SILVA
- - EDITE ALVES DA SILVA - Jéssica Taís Souza Santos - Fls. 110/111 - tornem os autos à Contadoria para que responda nos
termos da petição. Com a resposta, dê-se vista às partes para manifestação. - ADV: JOSÉ CARLOS PEREIRA (OAB 261656/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB
159676/SP)
Processo 0016681-65.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1004620-92.2016.8.26.0320) (processo principal
1004620-92.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mv 1
Empreendimentos e Participações Ltda - Sérgio Zaia - Fls. 126/138 - não há que se falar em anulação de atos, já que o
executado está representado por advogado e a eventual falta de contato entre eles não é motivo para nulidade de ato judicial.
No mais, houve o bloqueio junto ao sistema Bacenjud no valor de R$ 3.770,22 (fls. 114/116) e, pelos documentos apresentados
pelo executado, sua pretensão não merece guarida. O executado pede a liberação de R$ 964,64, que teriam sido bloqueados
de conta bancária usada para recebimento de aposentadoria, e outros R$ 2.805,58 provenientes de bloqueio relativo a “cheque
especial”, mas nada comprovou. Os documentos juntados não provam o bloqueio de aposentadoria. O documento de fls. 131
informa o bloqueio mas não diz que se trata de “cheque especial” e os demais extratos comprovam movimentação da conta.
Anote-se que, a principio, o valor relativo a “cheque especial” pertence ao Banco em que ele possui conta e tal valor não é
alcançado pelo bloqueio via Bacenjud. pois não está na disponibilidade da conta e sim à disposição para uso, o que é diferente.
Indefiro, portanto, o requerimento. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio do exequente,
suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação da parte
exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB 24902/SP), FÁBIO
IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES
(OAB 196459/SP)
Processo 0020205-02.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1013869-33.2017.8.26.0320) (processo principal 101386933.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria José dos Impossíveis Giatti - Fisio &
Forma Clinica Médica e Medicina Ortomolecular Ltda - Fls. 65/67 - ciente e dê-se ciência ao exequente, quanto a forma de
atuação da perita. Sem prejuízo, expeça-se ofício para reserva de honorários da perita junto a Defensoria Pública. - ADV:
DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), RUBIA MARA DE
OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP)
Processo 1001776-09.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão de Associados de Holambra Sicredi Holambra Sp - E.G. - Vistos. Fl. 330 - ante a certidão de fl. 331, providencie
o cartório, com presteza, o desbloqueio do valor penhorado pelo sistema Bacenjud às fls. 235/6, conforme r. Decisão de fls.
284/5. Sem prejuízo, aguarde-se o prazo da publicação de fl. 329. Intime-se. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/
SP), EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP)
Processo 1002429-69.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vanderlei
Francisco de Moraes - Igreja Mundial do Poder de Deus e outros - Vistos. Fls. 88//ss - o pedido deve ser encaminhado ao
incidente de cumprimento de sentença, providenciando-se o interessado. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RONEI
JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), FLAVIO NERY C.S.CRUZ (OAB 51879/MG), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES
(OAB 84632/MG)
Processo 1004773-86.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos Amigos
do Portal das Flores - Vistos. Cabível a citação por carta AR nas ações de execução, de acordo com o novo CPC. Expeçase carta AR para citação. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além de
honorários de dez por cento do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo
declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se a possibilidade de oferecimento de
embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15
(quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por
cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas
de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento
das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828,
que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento
no prazo de três dias, indique o credor bens penhoráveis. Caso a citação não se concretize, diga o credor em prosseguimento.
Servirá o presente, por cópia, como carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PATRICIA MASSITA
ZUCARELI (OAB 174681/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP)
Processo 1004773-86.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos Amigos
do Portal das Flores - Fls. 48 - corrija o Cartório perante o sistema SAJ. No mais, no momento oportuno, cite-se. - ADV:
PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP)
Processo 1007754-30.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Andre Luiz Bertanha e outros - Ciência ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar
no prazo legal. - ADV: ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP), SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB
154918/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1008021-02.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito Livre
Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Ciência ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º