TJSP 02/06/2020 - Pág. 1779 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
1779
artigo 11, da Resolução 405/2016 do CJF. Intime-se. - ADV: SONIA MARIA PETENATTI (OAB 10371BM/T), SONIA MARIA
PETENATTI (OAB 114448/SP)
Processo 0002859-25.2017.8.26.0347 (processo principal 1001893-50.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Patricia Gomes Pereira - - Patricia Gomes Pereira - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista que não foi emitida pelo sistema certidão de não
leitura do requerido, faço nova remessa ao DJE da seguinte sentença: “Vistos. Diante do pagamento do débito realizado nos
autos, julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. P.I.” - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 0002931-41.2019.8.26.0347 (processo principal 1001629-28.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Marlene Aparecida Albreste Zarantonelli - Instituto Nacional do Seguro Social
e outro - Vistos. Diante da informação da parte exequente sobre o pagamento do débito (fls. 40/41) , julgo extinto o feito com
fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV:
VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/SP)
Processo 0004403-77.2019.8.26.0347 (processo principal 1000067-81.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Tadeu Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Diga o INSS sobre a petição de fls. 62/63. Após, dê-se nova vista ao autor. Int. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA
(OAB 278638/SP)
Processo 0005010-90.2019.8.26.0347/01">0005010-90.2019.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Amarildo Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Vistos. O presente incidente de RPV não foi cadastrado em conformidade com o
cálculo homologado no cumprimento de sentença 0005010-90.2019.8.26.0347 (fls. 01/02), o qual, apresenta, inclusive, juros,
os quais foram omitidos no presente incidente. Informo ainda que o valor Global Requisitado é o somatório do requisitado das
partes (Global requisitado = Principal bruto + Indenização + Honorários + Juros compensatórios + Juros moratórios + Multa
+ Salário pericial + Assistente Técnico + Custa devida + Despesa processual + FGTS + Juros FGTS + Contribuição social +
Verbas flexíveis que não subtraem do credor). Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.
Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1000462-73.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luciano
da Costa Lunardi - Dirce da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem
conclusos. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO CARDOSO (OAB 132121/SP)
Processo 1000462-73.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luciano da
Costa Lunardi - Dirce da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fl. 220- Diante do quanto alegado solicito a
Vossa Senhoria as providencias necessárias à regularização do beneficio concedido ao autor, representado pela genitora, acima
qualificados, conforme acordo homologado nos autos. Prazo: 10(dez) dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO e intimação, via Portal Eletrônico. Intime-se - ADV: LUIZ EDUARDO CARDOSO (OAB 132121/SP)
Processo 1000593-77.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jose Antonio Gregorio
- - Jose Antonio Gregorio - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fls. 129/131: Digam os peticionários de fls. 77/78
e o INSS. Int. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES
(OAB 324036/SP)
Processo 1000718-45.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Ideval Leite Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Tendo em vista que até a presente data
não houve resposta aos oficios expedidos informe o autor o que pretende a título de prosseguimento. Aguarde-se por 15(quinze)
dias Intimem-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1000821-52.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Aguinaldo
Martoni - Inss - Instituto Nacional Seguridade Social e outro - Vistos. Aguarde-se por 10 dias, manifestação do requerente sobre
o quanto alegado pelo INSS às fls. 123/124. Após, tornem cls. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/
SP)
Processo 1001683-96.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Da
Silva Comege - - Maria Da Silva Comege - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante de fls. 228/239 e 242 ao requerido
(INSS). Intimem-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME
(OAB 103039/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001690-49.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Rosemari Antonio Loccman - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LIAMARA BARBUI
TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1001987-22.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Mario Andrade Bispo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, com as cautelas de praxes e nossas homenagens. Intime-se. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP)
Processo 1002162-89.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - ANTONIO DA SILVA - - ANTONIO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença (001281-22.2020.8.26.0347) arquivando-se estes
autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CARLOS AUGUSTO
BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1002815-18.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Roberto Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Tendo em vista a indisponibilidade do cartório
referente ao envio de documentos através dos correios, por conta da pandemia relacionada ao Covid-19, fica facultado a parte
interessada encaminhar o ofício expedido, comprovando sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: FABIANA OLINDA DE
CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1002930-39.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Caxa Sobrinho - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Com fundamento no artigo 464, § 1º, inciso III do Código
de Processo Civil, indefiro o requerimento de perícia indireta, uma vez que a sua realização em empresa diversa daquela onde
trabalhou a parte autora não trará, à evidência, elementos de convicção necessários para apuração de eventuais condições
insalubres supostamente enfrentadas pela parte em época absolutamente pretérita e em local, repita-se, distinto do que se
pretende periciar. Concedo o prazo de trinta dias ao autor para juntada de documentos. Intime-se. - ADV: KARLA CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º