TJSP 02/06/2020 - Pág. 2282 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
2282
Processo 0033736-95.1999.8.26.0114/22 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Selmar Jose Fidelis - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ciência as partes da Informação e Decisão juntadas pelo DEPRE. - ADV: ENEIDA RUTE
MANFREDINI (OAB 128909/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP)
Processo 0033736-95.1999.8.26.0114/23 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Marlene Galembeck Fidelis - Ciência
as partes das Informações e Decisão do DEPRE juntadas aos autos. - ADV: ENEIDA RUTE MANFREDINI (OAB 128909/SP)
Processo 0033736-95.1999.8.26.0114/24 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Alexandre Fidelis - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ciência as partes da Informação e Decisão juntadas pelo DEPRE. - ADV: ENEIDA RUTE
MANFREDINI (OAB 128909/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP)
Processo 0033736-95.1999.8.26.0114/25 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Eduardo Fidelis Junior - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ciência as partes da Informação e Decisão juntadas pelo DEPRE. - ADV: ENEIDA RUTE
MANFREDINI (OAB 128909/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP)
Processo 0033736-95.1999.8.26.0114/26 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Valquiria Aparecida Fidelis PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ciência as partes da Informação e Decisão juntadas pelo DEPRE. - ADV: ENEIDA
RUTE MANFREDINI (OAB 128909/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP)
Processo 0033736-95.1999.8.26.0114/27 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Sandra Mara Maschio - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ciência as partes das Informações e Decisão do DEPRE juntadas aos autos. - ADV: ENEIDA
RUTE MANFREDINI (OAB 128909/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP)
Processo 0033736-95.1999.8.26.0114/28 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Elisete Fidelis - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ciência as partes da Informação e Decisão juntadas pelo DEPRE. - ADV: ENEIDA RUTE
MANFREDINI (OAB 128909/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP)
Processo 0033736-95.1999.8.26.0114/29 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Edimeia Francisca Fidelis PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ciência as partes das Informações e Decisão do DEPRE juntadas aos autos. - ADV:
ENEIDA RUTE MANFREDINI (OAB 128909/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP)
Processo 0033736-95.1999.8.26.0114/30 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Alexandre Eduardo Miranda PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ciência as partes da Informação e Decisão juntadas pelo DEPRE. - ADV: EDSON
VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP), ENEIDA RUTE MANFREDINI (OAB 128909/SP)
Processo 0033736-95.1999.8.26.0114/31 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Audrey Maria Miranda - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ciência as partes das Informações e Decisão do DEPRE juntadas aos autos. - ADV: ENEIDA
RUTE MANFREDINI (OAB 128909/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP)
Processo 0033736-95.1999.8.26.0114/32 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Antonio Jarbas Miranda - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ciência as partes das Informações e Decisão do DEPRE juntadas aos autos. - ADV: EDSON
VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP), ENEIDA RUTE MANFREDINI (OAB 128909/SP)
Processo 0033736-95.1999.8.26.0114/33 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Angela Cristina Miranda - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ciência as partes da Informação e Decisão juntadas pelo DEPRE. - ADV: ENEIDA RUTE
MANFREDINI (OAB 128909/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP)
Processo 0033736-95.1999.8.26.0114/34 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Helena Angarten Fidelis - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ciência as partes das Informações e Decisão do DEPRE juntadas aos autos. - ADV: EDSON
VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP), ENEIDA RUTE MANFREDINI (OAB 128909/SP)
Processo 0043881-15.2019.8.26.0114 (processo principal 0033958-09.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Unicamp - Universidade de Campinas - Tauá Biodiesel Ltda - Fls.23/39 - Manifeste-se o executado.
Int. - ADV: OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP), ANDREZZA FERNANDA CARLOS (OAB 189468/SP), MARCO
ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP), ANDERSON WIEZEL (OAB
110778/SP)
Processo 0044854-53.2008.8.26.0114/09 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Eduardo
de Oliveira - CAMPREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL DO MUNIC. DE CAMPINAS - Ciência as partes da Informação e
Decisão juntadas pelo DEPRE. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), ANDRE LUIS PIMENTEL LUDERS
(OAB 134054/SP)
Processo 1001179-71.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Celso Eduardo
Fernandes Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Diante do exposto de tudo o mais que dos autos consta JULGO
IMPROCEDENTE a ação movida por CELSO EDUARDO FERNANDES PINTO contra o MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Condeno o
vencido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios ao patrono do adverso,que
em função do valor inestimável, irrisório ou baixo valor da causa,fixo por apreciação equitativa, em R$2.000,00, nos termos do
§ 8.º, do artigo 85, do Código de Processo Civil. O valor dos honorários será corrigido de acordo com a Tabela Prática - IPCA-E.
Juros legais de mora serão incidentes a partir do trânsito em julgado desta sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.
R. I. - ADV: WALDEMAR FERNANDES PINTO (OAB 20152/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP)
Processo 1001989-51.2015.8.26.0114/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Ronaldo Martins & Advogados PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ciência as partes da Informação e Decisão juntadas pelo DEPRE. - ADV: RONALDO
CORREA MARTINS (OAB 76944/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º