TJSP 02/06/2020 - Pág. 4108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
4108
tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP)
Processo 1002227-88.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE VENCESLAU - Daniel Schad Mendes - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte vencedora, pretendendo
executar o cumprimento da sentença, deverá fazê-lo pela forma digital, conforme o Prov. CG 016/2016. O requerimento deverá
ser feito por peticionamento eletrônico, cadastrado como incidente processual, preenchendo os requisitos do artigo 524 do
NCPC e instruído com as seguintes peças: I-sentença e acórdão, se existente; II-certidão de trânsito em julgado; se o caso IIIdemonstrativo do débito atualizado, quando ser tratar de execução por quantia certa; IV-procuração outorgada pelo(a) autor(a) e
outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, arquivemse os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Int - ADV: PATRICIA DE PAULA GOMES KINOSHITA (OAB
134129/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP), MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP),
DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1514/2020
Processo 1000141-13.2020.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.R.M.N. - Vistos.
Aguarde-se por 30 dias. Após, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção (artigo 485, § 1º, do NCPC). Int. - ADV: LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP), HUMBERTO
PEDROSA SANTOS (OAB 439777/SP)
Processo 1001023-72.2020.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.P.S. - Vistos. Providencie a autora, no
prazo de 15 dias, a juntada de cópia da decisão que deferiu a guarda da menor à requerida. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1001080-90.2020.8.26.0483 - Interdição - Nomeação - V.E.S. - Vistos. Ante o que consta dos autos e a concordância
do Ministério Público, nomeio o requerente como curador provisório da interditanda, mediante compromisso, cujo termo deverá
ser assinado, em cartório, no prazo de 5 dias, após a retomada normal dos trabalhos. O interrogatório judicial será designado
oportunamente. CITE-SE a requerida, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado
em que encontrar a interditanda. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias, que será contado da juntada do
mandado aos autos. Após, tornem os autos conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP)
Processo 1004511-69.2019.8.26.0483 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eurides Ferreira Dall’acqua - Vistos.
Promova o(a) inventariante, no prazo de cinco dias, o regular andamento do processo, requerendo o que entender adequado.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO (OAB 172086/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1515/2020
Processo 1003668-07.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Soares
Coelho Sena - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Apelação interposta pelo INSS - págs. 137/141: Nos termos
do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. - ADV: IRACEMA DE JESUS
DAURIA ODIOCHE (OAB 64259/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1516/2020
Processo 1004201-63.2019.8.26.0483 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Walter Stein - - Cristina Aparecida da Silva Vistos. Suspendo o andamento do processo por 10 dias. Decorrido o prazo, dê-se nova vista. Int. - ADV: JULIANO ROCHA DA
COSTA E SILVA (OAB 313322/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2020
Processo 0001026-44.2020.8.26.0483 (processo principal 3000068-51.2013.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.F.S.T. - Vista dos autos à requerente para se manifestar sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça (Pág. 24). - ADV: CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO (OAB 173261/SP)
Processo 0005621-23.2019.8.26.0483 (processo principal 1004050-05.2016.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.A.O. e outros - Vista dos autos à exequente para se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º