TJSP 02/06/2020 - Pág. 652 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
652
Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em “espera”,
no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente
isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em “espera”, até
dispensa expressa. ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS CIVIS - a testemunha deverá ingressar na audiência com
15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente
pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá
aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha
deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as
demais ficarão em “espera”, até dispensa expressa. ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR - Receberá dois links: um para
ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu, caso necessário. - Sugere-se que os defensores acessem a
audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que
as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VITIMA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams
ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. SERVIRÁ A PRESENTE
DECISÃO, POR COPIA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO DE REQUISIÇÃO. Int. - ADV: MARCELO MESQUITA
JÚNIOR (OAB 358281/SP)
Processo 1500343-57.2019.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alex Santos Almeida - Vistos. Tal qual exposto na decisão anterior, neste momento não será possível a designação da audiência
de forma presencial, diante da persistência da situação de emergência em saúde pública que motivou a implementação
e prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho de Primeiro Grau (Provimentos CSM 2549/20, 2554/20 e 2556/20), com a
suspensão do expediente presencial nas Unidades de 1ª Instância. Assim, considerando que os estabelecimentos prisionais
dispõem de estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio do aplicativo Teams, nos termos do Comunicado CG
284/2020, e a fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12/08/2020
às 14:45h, por meio de videoconferência. 1. Requisite-se o réu . 2. Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários
públicos, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador
(disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 3. Intime(m)-se a(s) vítima(s) e testemunha(s), por intermédio de
oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por WhatsApp, telefone ou outro meio de comunicação,
devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência
remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da
audiência. ORIENTAÇÕES À SAP - ingressar no ambiente de audiência com 30 minutos de antecedência, para teste técnico,
orientações e entrevista do réu com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; - iniciada a audiência, o réu permanecerá
em espera no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do tribunal de justiça; - caso haja necessidade
de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o réu não deverá ter acesso à tela
do computador, apenas posicionado em frente à câmera. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS - Ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara [[email protected].
br], com cópia para [[email protected]], no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota,
- a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no
link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo
funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma
testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em “espera”, até dispensa expressa. ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS
E TESTEMUNHAS CIVIS - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico
e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser
instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em “espera”, no ambiente
virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras
testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em “espera”, até dispensa expressa.
ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR - Receberá dois links: um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada
com o réu, caso necessário. - Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a
fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VITIMA
e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a
possibilitar resolução de eventual problema técnico. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR COPIA, COMO MANDADO DE
INTIMAÇÃO E OFÍCIO DE REQUISIÇÃO. Int. - ADV: RAUL RIBEIRO (OAB 180241/SP)
ITU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 29/05/2020
PROCESSO :1018355-34.2016.8.26.0405
CLASSE
:INTERDIÇÃO
REQTE
: A.M.O.N.
ADVOGADO : 294031/SP - Edson David Junior
REQDO
: C.M.O.
VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
:1003233-08.2020.8.26.0286
:DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
: Marcelo Dionisio
: 172898/SP - Fernanda Maris Cano Ronzani Ramos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º