TJSP 02/06/2020 - Pág. 721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
721
guarda provisória concedida à autora, uma vez que já expirado o prazo de sua validade (fls. 82). Por fim, tendo em vista a
que o adolescente voltou a residir com a genitora/requerida, desde dezembro/2019, oficie-se à Secretaria da Promoção Social
para fins de acompanhamento sistemático do respectivo núcleo familiar, nos moldes requeridos pelo D. Curador. Int. - ADV:
BENEDITO ANTONIO BARCELLI (OAB 118320/SP), CRISTIANE BOVOLON (OAB 143877/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA CAMARGO PRÉVIDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2020
Processo 1500683-80.2020.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.M.C. - - D.D.S.C. - Vistos. Fls. 77/82: recebo a Defesa Prévia formulada pelo representado D. de D. S. C. Os fundamentos
que ensejaram a internação cautelar continuam inalterados, conforme ponderado pelo Ministério Público (fls. 86). A questão
será analisada em audiência, que se dará em data próxima. Sem prejuízo, diante do alegado conflito de interesses, o que pode
desencadear a incompatibilidade entre as teses defensivas, bem ainda a violação ao princípio consitucional da ampla defesa,
tendo em vista a concordância pelo MP (fls. 86), defiro a nomeação de defensores distintos aos infratores, mantendo-se o d.
subscritor como patrono do representado D. de D. S. C. Providencie-se o necessário junto ao sistema da Defensoria on-line para
defesa do adolescente A.M.C. Aguarde-se. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), AELCIO JUVENAL
CARDOSO (OAB 393525/SP)
Processo 1500683-80.2020.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.M.C. - - D.D.S.C. - Ciência aos defensores de todo o processado e de que em atendimento ao despacho de fls. 93, providenciei
a alteração no sistema da Defensoria on-line, nomeando advogados diferentes para os adolescentes, conforme ofícios juntado
às fls. 94/95. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), AELCIO JUVENAL CARDOSO (OAB 393525/SP)
Processo 1533030-06.2019.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - W.V.L. - Ciência
ao defensor de que foi expedida a certidão de honorários e encontra-se disponível para impressão às fls. 203. - ADV: HEITOR
MERIGIO NETO (OAB 379128/SP)
ITUPEVA
Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2020
Processo 0002134-97.2010.8.26.0309 (309.01.2010.002134) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Ferreira da Silva
- - Aparecido Fernandes Sobrinho e outro - Vistos. Páginas 319/320: Manifeste-se o requerente. Intime-se. - ADV: CARLOS
ANDRE PEIXOTO REDEL (OAB 353972/SP), JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO (OAB 34729/SP)
Processo 0007785-42.2012.8.26.0309 (309.01.2012.007785) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Domingos da Silva Vistos. Cumpra-se integralmente o determinado na página 177. Intime-se. - ADV: CICERA RODRIGUES ALVES ZANATA (OAB
346468/SP), MARIA DA GRAÇA TARTALHA DO NASCIMENTO (OAB 259872/SP)
Processo 0012657-76.2007.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Tanaka - Vistos. 1) Páginas
231/232: Intimem-se o Tabelião do CRI de Itu-SP e o Tabelião do CRI de Jundiaí-SP para as respectivas manifestações. 2)
Páginas 284/408: Manifestem-se os contestantes. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DUMAS LEITE (OAB 255044/SP), CLAUDIA
APARECIDA LEITE (OAB 108566/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 92965/SP)
Processo 0025360-97.2011.8.26.0309 (309.01.2011.025360) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Masako Torikai Rezzaghi
e outro - Isaac de Mesquita Junior e outros - Vistos. Páginas 453/456: Manifestem-se os requerentes. Intime-se. - ADV: JACIRA
MARIA DE SOUZA (OAB 91762/SP), SERGE ATCHABAHIAN (OAB 115913/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/
SP), LUCAS GASPERINI BASSI (OAB 217228/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), GABRIEL
HENRIQUE KUPRIAN (OAB 408288/SP), CELESTE PRADA DOMINGUEZ (OAB 284401/SP), GISA DURACENKO RAMOS
(OAB 340422/SP), MARCELA CRISTINA DE SOUZA ROSSETTO (OAB 416421/SP)
Processo 1000141-85.2018.8.26.0514 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdeci Francisco Mota - Vistos. Certifique
a zelosa serventia se toda a documentação necessária foi juntada, bem como se restou aperfeiçoada a citação/cientificação de
todos os alienantes, confrontantes e terceiros interessados. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 305890/SP)
Processo 1000732-47.2018.8.26.0514 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudionor Ferreira - Vistos. Páginas 62/64:
Expeça-se certidão de honorários pelos serviços até então prestados. Sem prejuízo, oficie-se a DPE/SP para a indicação de
defensor em substituição. Com a vinda da indicação, intime-se para manifestação. Intime-se. - ADV: MARCIO DONIZETE CRUZ
SILVA (OAB 294432/SP)
Processo 1000812-11.2018.8.26.0514 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Leandro Fernandes dos Santos - Gracielli Pereira dos Passos Fernandes - - Edmilson Leandro Nogueira - - Priscila Cristina Nascimento Pereira - - Michael
Fernandes Lobato - Vistos. Encaminhe-se senha de acesso aos autos ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de
Jundiaí, solicitando-se informações sobre a aptidão dos referidos documentos apresentados nas páginas 197/202 para a prática
de atos registrários. Providencie a z. serventia a inclusão dos requeridos indicados às fls. 206 no pólo passivo da demanda.
Após, citem-se pessoalmente os promovidos indicados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem resposta.
Das citações deverá constar a advertência do artigo 334 do Código de Processo Civil. Somente após completada a citação dos
réus certos, será determinada a citação editalícia dos réus em lugar incerto e desconhecidos, bem como os ausentes. Intime-se.
- ADV: REGINALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 305890/SP)
Processo 1000812-11.2018.8.26.0514 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Leandro Fernandes dos Santos - Gracielli Pereira dos Passos Fernandes - - Edmilson Leandro Nogueira - - Priscila Cristina Nascimento Pereira - - Michael
Fernandes Lobato - Informe o requerente os endereços para citação dos confinantes indicados à pág. 206. - ADV: REGINALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º