TJSP 02/06/2020 - Pág. 775 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
775
2110979-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000843-13.2020.8.26.0659;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cargolift Logística S.a.; Advogado: Felipe Cordella Ribeiro (OAB:
41289/PR); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/
SP); Agravado: Coordenador de Fiscalização Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111009-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO AYROSA; Foro de Cananéia; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000033-46.2019.8.26.0118; Meio Ambiente;
Agravante: Gabriel dos Santos Oliveira Rosa (Prefeito); Advogado: Rodrigo Carlos da Rocha (OAB: 171097/SP); Advogada:
Rachel Schiavon Rodrigues Rocha (OAB: 144255/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Erick Willy Weissenberg Batista; Advogada: Hegle Machado Zalewska (OAB: 277781/SP); Interessado: Município de Cananéia;
Advogado: Gustavo Antonio Gonçalves (OAB: 202441/SP); Advogado: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111029-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0009661-75.2018.8.26.0453/23; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Joao Bosco Sandoval Cury; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP);
Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Grandi Giroldo (OAB: 112547/SP); Interessado:
Benedito Roberto dos Santos; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti
(OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP); Interessada: Jandira dos Santos; Advogado:
Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa
Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP); Interessada: Terezinha dos Santos Zacari; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury
(OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB:
158939/SP); Interessado: Valério dos Santos; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo
Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP); Interessado: Marco Antonio
de Oliveira; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/
SP); Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP); Interessada: Luciana de Oliveira Neves; Advogado: Joao
Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa Helena
Silva Pancotti (OAB: 158939/SP); Interessada: Maria da Gloria dos Santos Flavigno; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury
(OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB:
158939/SP); Interessado: Cláudio dos Santos; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo
Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP); Interessada: Eliana Cícera dos
Santos; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP);
Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP); Interessada: Madalena Silva dos Santos; Advogado: Joao Bosco
Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa Helena Silva
Pancotti (OAB: 158939/SP); Interessado: Marcos Vinícius Silva dos Santos; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/
SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP);
Interessada: Leontina Maria Alves de Amorim; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo
Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP); Interessado: Carlos Sérgio Alves
de Amorim; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/
SP); Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP); Interessada: Leonice Aparecida Alves; Advogado: Joao Bosco
Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa Helena Silva
Pancotti (OAB: 158939/SP); Interessada: Rosalina Sonia dos Santos; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/
SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP);
Interessado: Sebastião dos Santos; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam
Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP); Interessado: Leonardo Aparecido
Alves; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP);
Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP); Interessada: Fabiana Maria dos Santos Neves; Advogado: Joao
Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa Helena
Silva Pancotti (OAB: 158939/SP); Interessada: Rosangela Aparecida dos Santos Borges; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury
(OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB:
158939/SP); Interessada: Regina Cascia dos Santos; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz
Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP); Interessada: Rosenete
Catia dos Santos; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB:
173969/SP); Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP); Interessado: Fábio José dos Santos; Advogado:
Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa
Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111033-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002344294.2019.8.26.0562; Multas e demais Sanções; Agravante: Município da Estância Balneária de Praia Grande; Advogado: Morisson
Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP); Agravado: Sandoval Ferreira de Jesus; Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves
(OAB: 240354/SP); Interessado: Município de Campinas; Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP); Interessado:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP); Interessado: Municipio de Santos;
Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP); Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º