TJSP 02/06/2020 - Pág. 785 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
785
SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Rafael
Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 27521/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111080-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro de Amparo; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001283-14.2019.8.26.0022; Responsabilidade da Administração;
Agravante: Santa Casa Anna Cintra; Advogado: Mauricio Dematte Junior (OAB: 109233/SP); Agravado: Município de Amparo;
Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP); Agravado: Francis de Assis Moraes Gomes; Advogada: Marli
Gonçalves de Melo Castellani (OAB: 349065/SP); Advogado: Vitor Ribeiro Junqueira Castelli (OAB: 310529/SP); Interessado:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP); Interessado: Elisabete
Gomes Pinto (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Arsuffi (OAB: 254432/SP); Advogada: Eliane Scavassa (OAB: 254274/SP);
Advogado: Carlos Aparecido de Oliveira (OAB: 353257/SP); Interessado: Gilson Batista Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada:
Vanessa Arsuffi (OAB: 254432/SP); Advogada: Eliane Scavassa (OAB: 254274/SP); Advogado: Carlos Aparecido de Oliveira
(OAB: 353257/SP); Interessado: Lorena Gomes Ferreira (Incapaz); RepreLeg: Elisabete Gomes Pinto; RepreLeg: Gilson Batista
Ferreira; Advogada: Vanessa Arsuffi (OAB: 254432/SP); Advogada: Eliane Scavassa (OAB: 254274/SP); Advogado: Carlos
Aparecido de Oliveira (OAB: 353257/SP); Interessado: Município de Amparo; Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB:
265388/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2111082-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009707-34.2020.8.26.0564;
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Quirino de
Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP); Agravado: Perfumaria Hiromi & Mayumi Ltda.; Advogada: Suely Uyeta (OAB: 114807/
SP); Agravado: Perfumaria Hiromi & Mayumi Ltda.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111090-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502713-65.2017.8.26.0360; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Claudomiro
Paulino Gomes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2111094-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502463-32.2017.8.26.0360; Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP);
Agravado: Eurico Mario Depintor; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111096-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502723-12.2017.8.26.0360; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado:
Carlos Roberto de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2111100-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502803-73.2017.8.26.0360; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Ademir Jacob Romero
(Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2111103-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503033-18.2017.8.26.0360; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Mario Quilice
e Cia Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2111107-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503043-62.2017.8.26.0360; IPTU/ Imposto
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