TJSP 02/06/2020 - Pág. 824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
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45.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maiara Nicácio Silva - Vistos.
Fls. : Defiro. - ADV: ERICA ADRIANA ROSA CAXIAS DE ANDRADE (OAB 293538/SP)
Processo 0004975-04.2019.8.26.0292 (processo principal 0005757-60.2009.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Anderson de Moraes Paula - - Cíntia de Cassia dos Santos Moraes - Jd do Marquês Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos. P.374: manifeste-se o credor. Int. - ADV: LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP),
NICIA BOSCO (OAB 122394/SP), THAIS ALCANTARA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 386044/SP), ALICE MELO FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 277606/SP), CLÁUDIA DE SOUZA LOPES (OAB 155718/SP)
Processo 0007143-47.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1007012-26.2015.8.26.0292) (processo principal 100701226.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adler Scisci de Camargo - Jose Carlos Rolo - Vistos. Requeira
o credor o que de direito em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias. Int. - ADV: TAMIRES APARECIDA CAMPOS
MONTEIRO DE LIMA (OAB 362443/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP), LUIZ CLAUDIO CANTUARIO (OAB
128058/SP)
Processo 0007358-86.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1003729-24.2017.8.26.0292) (processo principal 100372924.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Auto Posto Garbras Rondon Ltda - Cevatrans Comercio Ltda
- Vistos. Fls. : Defiro. - ADV: LUÍS EDUARDO FOGOLIN PASSOS (OAB 190991/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP),
RENAN CASTRO BARINI (OAB 321527/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP)
Processo 1000316-32.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Keli
Cristina da Silva Santos - BANCO BRADESCO S.A. - - Ativos S/A - A CERTIDÃO de honorários foi refeita e está disponibilizada.
Acesse o site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Comarca de Jacarei/Nome da parte ou número dos
autos, ou acessar diretamente o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone Ofício expedido e, após, na versão
para impressão (programa JAVA), e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais
completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARISA MADALENA PEREIRA (OAB 102873/SP)
Processo 1001067-03.2020.8.26.0577 - Monitória - Cheque - Claudio Andrade de Souza - Vistos. Proceda a pesquisa de
endereço, conforme requerido. Int. - ADV: EDIO LUIZ PEREIRA (OAB 129738/SP)
Processo 1001077-97.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Jamile Santos Braz - Ludgero
de Oliveira Neto e outros - Vistos. Manifeste-se a autora, providenciando o necessário para regular prosseguimento do feito, em
cinco dias. Int. - ADV: VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO (OAB 360501/SP), DULCIMARA REIS OLIVEIRA (OAB 245105/
SP)
Processo 1001466-14.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Expeça-se mandado
conforme requerido. Sem prejuízo, providencie a pesquisa de endereço dos requeridos. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1001487-87.2020.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o pedido de
desistência manifestado pelo(a) autor(a). Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do
CPC. Transitada em julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Providencie a serventia o
integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento,
confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. P.R.I.C. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001979-79.2020.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Victor Rodrigues Ramos - Vistos. Intime-se o banco autor para que se manifeste nos
autos em cinco dias. Deixe a serventia, por ora, de dar cumprimento ao despacho de pp.40/41. Decorrido o prazo de cinco dias,
com ou sem manifestação tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/
SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002007-18.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Utilaço Metalurgica Ltda EPP - Vistos.
Proceda a pesquisa de bens, conforme requerido. Int. - ADV: ELCIO ROBERTO MARQUES (OAB 212743/SP)
Processo 1002184-16.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Tupinambás - Caixa Economica Federal - CEF - Vistos. Providencie a credora o regular andamento ao feito, em cinco dias. Int. ADV: LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER (OAB 195223/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1002314-35.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Francisco Aparecido dos Santos - Luzia
Maurício dos Santos - Vistos. Tendo em vista o silencio do(a) credor(a), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020,
vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas,
efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos
61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES (OAB 125621/SP),
RODRIGO NERY (OAB 284716/SP)
Processo 1002512-72.2019.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S.A - Vistos. Providencie a serventia o aditamento do mandado, para integral cumprimento no endereço informado. Não havendo
razões que justifiquem a ordem de arrombamento e reforço policial, por ora, indefiro o pedido. Int. - ADV: CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1002917-74.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Virginia Helena
Agueiro Santos - Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando e
esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará
acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os
esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos
no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. Caso
pretendam produzir prova oral, as partes, preferentemente, poderão apresentar seus respectivos róis de testemunhas, pois
se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata do rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que
acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e
de todos aqueles que atuam nos processos. Esclareço às partes que para um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três
testemunhas (CPC, art. 357, § 6º). Por fim, anoto que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s)
que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos
parágrafos. Int. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS (OAB 368336/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º