TJSP 02/06/2020 - Pág. 961 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
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de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Vitor Rodrigues Inglez de Souza (OAB: 413900/SP); Apelante: Leandro Pereira da
Silva; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogado: Vitor Rodrigues Inglez de Souza (OAB: 413900/SP);
Apelante: Marcos Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Vitor Rodrigues Inglez de Souza (OAB: 413900/SP); Apelante: Daniele Ramos; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/
SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Vitor Rodrigues Inglez de Souza
(OAB: 413900/SP); Apelante: Sandra Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Vitor Rodrigues Inglez de Souza (OAB: 413900/SP); Apelante: Gabriela Queiroz Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Vitor Rodrigues Inglez de Souza (OAB: 413900/SP); Apelada:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Vitor Custodio Tavares
Gomes (OAB: 100151/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1020244-15.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020244-15.2019.8.26.0309; Descontos Indevidos;
Apelante: Tarcis Brito de Carvalho; Advogada: Laís Cardozo Vargas (OAB: 350143/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020276-45.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020276-45.2018.8.26.0506;
Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado:
Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Andre Luiz
Rosa; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020294-05.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020294-05.2019.8.26.0224;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Gercilio Paulino Lima (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020318-63.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020318-63.2019.8.26.0602; Isonomia/Equivalência
Salarial; Apelante: Adjalma Luiz Orsi Gomes Ferreira; Advogado: Ayrton Andrade Dias (OAB: 395863/SP); Advogado: Jesse
James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Apelado: Funserv Fundacao da
Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogado: Lucas Gabriel dos Santos Leite (OAB: 419674/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1020471-02.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102047102.2016.8.26.0053; Pessoas com deficiência; Apelante: São Paulo Transporte S/A - Sptrans; Advogada: Miriam Midori Naka
(OAB: 176428/SP); Advogado: José Jorge Alioti da Silva (OAB: 242355/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Apelada: Vera Lucia da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020491-85.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1020491-85.2019.8.26.0053; Readaptação; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/
SP) (Procurador); Apelada: Leonice Aparecida da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020653-91.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020653-91.2019.8.26.0405; Concurso Público /
Edital; Apelante: E. da S. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Lucia Messa (OAB: 147833/SP); Apelado: P. M. de O.; Advogada:
Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020755-82.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º