TJSP 03/06/2020 - Pág. 1026 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
1026
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS SPINDOLA (OAB 65171/SP),
NEIVA ROSÉLIA SEEFELDT (OAB 28651/RS), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP)
Processo 1044557-85.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Igor Reichenbach
Borges - FERNANDO CELSO DE AQUINO CHGAD - Union Pack Indústria de Embalagens Ltda - Vistos. Fls. 01/01: Para
apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos
termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada
documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3
últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas. Ainda, para fins de celeridade processual, providencie o habilitante
o intrumento de procuração atualizado. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: NEIVA ROSÉLIA SEEFELDT (OAB 28651/RS),
FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), LUIZ CARLOS SPINDOLA (OAB 65171/SP)
Processo 1049721-65.2018.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Heber Participações S/A - José
Maurício Machado e Associados - Advogados e Consultores Jurídicos - Consórcio BDOPRO - da Costa Fernandes Advogados
Associados - Fls. 266/267: À Administradora Judicial. - ADV: MARCUS VINICIUS DA COSTA FERNANDES (OAB 126274A/
SP), MARCUS VINICIUS DA COSTA FERNANDES (OAB 126274/SP), HENRIQUE NELSON CALANDRA (OAB 37780/SP),
CONSTANÇA GONZAGA JUNQUEIRA DE MESQUITA (OAB 311573/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP),
JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 1052815-84.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Mariete Respiere de Oliveira Sulina Seguradora S.a - Vistos. Verifico resta pendente de apreciação o pedido de justiça gratuita, de modo que, visando a sua
concessão, deve a autora acostar documentos que comprovem sua impossibilidade de arcar com as custas, tais como holerite
ou as últimas 3 declarações de imposto de renda. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO SILVIO DI MARCO (OAB 211815/
SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), THOMAZ ANTONIO DE
MORAES (OAB 200524/SP)
Processo 1057990-59.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Maria Lucivania dos Santos
Caravalho - Rn Comércio Varejista S.a. - Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se o julgamento definitivo por 60 dias. Intimese. - ADV: JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA
GONÇALVES BATISTA (OAB 190085/RJ), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1062629-23.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Voetur Turismos e Representações
Ltda Oceanair Linhas Aereas S/A Avianca - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Alvarez e Marsal Administração Judicial Ltda
(Administradora Judicial) - Fls. 1274/1277: Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela Administradora Judicial.
Oportunamente, ao Ministério Público. - ADV: CLEÍSE NASCIMENTO MARTINS COSTA (OAB 51343/DF), LEANDRO ARARIPE
FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP),
FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP)
Processo 1064001-41.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Prestação de Serviços - Hxr Topografia e Hidrometria Ltda
Epp - Isolux Corsan do Brasil S.a e outros - Escritório de Advocacia Arnaldo Wald - Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se
o julgamento definitivo por 90 dias. Intime-se. - ADV: ALBERTO CAMIÑA MOREIRA (OAB 347142/SP), ALEXANDRE MENDES
PINTO (OAB 153869/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), SERGIO
BARBOSA VIEIRA (OAB 28919/ES)
Processo 1068075-07.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Josimar Onofre Batista - Lousano
Indústria de Condutores Elétricos Ltda - Vistos. Fls. 57/58: Manifeste-se o habilitante, nos termos requeridos pelo Ministério
Público. Após, tornem-se os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: WALTER WILIAM RIPPER (OAB 149058/SP),
KLEBER BISPO DOS SANTOS (OAB 207847/SP), ADRIANA LUCENA ZOIA DE CAMARGO (OAB 157111/SP)
Processo 1069558-72.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jilmar Braga de Moraes Pereira Construções e Incorporações Ltda - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora
documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida
junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite,
carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas. Prazo de 10 dias.
Intime-se. - ADV: EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB 154498/SP), MANUEL ANTONIO
ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP)
Processo 1078558-96.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sandro Rogério Jacob (Requerido) Renuka do Brasil S/A - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos
hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à
Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite,
carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas. Prazo de 10 dias,
sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), CEZAR AUGUSTO FERREIRA
NOGUEIRA (OAB 170914/SP), ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA (OAB 302966/SP), DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP),
IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), PERCIVAL LUIZ POLIDORO (OAB 245881/SP), MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ
SANT ANA (OAB 247479/SP)
Processo 1080630-56.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Trimak Engenharia e Comercio
Ltda - Construtora Oas Ltda. - ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Vistos. Trata-se de crédito constituído
após o ajuizamento da recuperação judicial (31/03/2015), não estando a ela vinculado, de acordo com o art. 49 da Lei Especial. A
credora pode, livremente, cobrar o valor devido. Indefiro, liminarmente, o incidente. Intimem-se e arquivem-se - ADV: FERNANDO
GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), MARIA ALINE MENEZES MENDES (OAB 162488/RJ), LUIS AUGUSTO ROUX
AZEVEDO (OAB 120528/SP), JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), ELIZABETH
NEGRIS WEISS (OAB 198854/RJ)
Processo 1086082-47.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Andre Henrique Mazzali Pessoa Vistos. Certifique a z. serventia o trânsito em julgado da decisão. Após, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas legais.
Intime-se. - ADV: DANILO LOPES BALIZA (OAB 35619/GO), DANILO LOPES BALIZA (OAB 35619/GO)
Processo 1087645-13.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Wilson Camilo de Barros Sustentare Engenharia Ambiental S/A - Pró-Brasil Serviços em Recuperação de Empresas EIRELI E.P.P. - Vistos. Ante o acima
certificado, resta mantida a decisão de fl. 27. Nada mais a ser apreciado, dê-se ciência aos interessados e, após, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), ARNALDO DE ARRUDA MENDES NETTO (OAB 60729/SP),
MARIO FERNANDO OELLERS (OAB 49705/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP)
Processo 1100381-29.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ednaldo Galdino Jacinto - Lider
Telecom Comércio e Serviços Em Telecomunicações Ltda. - Trust Serviços Administrativos Eireli - Em reiteração à r. decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º